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O Brasil é o país com mais áreas protegidas em todo o mundo, 28% do território.
Ainda que os primeiros
parques brasileiros tenham sido estabelecidos em 1937, as últimas duas décadas
têm atestado uma explosão no número de unidades de conservação. Até 1989, os
parques e reservas federais foram criados pelo Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal (IBDF) e pela Secretaria Especial do Meio Ambiente
(SEMA). Em 1989, SEMA e IBDF foram unidos para formar o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Sendo hoje necessário,
para criação de Unidades de Conservação, um parecer técnico e de uma consulta
pública para a implantação da mesma, se for uma reserva ecológica ou estação
ecológica, faz-se desnecessária a consulta publica, mas devendo ser bem fundamentada.
A criação de unidades de conservação
(parques, reservas, etc.), faz-se necessária para um melhor estudo, aprofundamento,
controle e representatividade sobre algumas espécies ainda desconhecidas, bem
como seu comportamento junto ao processo de evolução das tecnologias que o
homem se apodera para a degradação dos mesmos.
Essa diversidade em alguns
lugares é muito afetada através de queimadas degradando o espaço, para a
aplicação do poder econômico, e atingindo aquela área de proteção. No mapa ao lado vejamos alguns parques que apresentam risco extremo devido à ação do homem.
O
Código Florestal de 1934 estabeleceu o marco legal dos parques nacionais
(Decreto 23.793, de 23 de janeiro de 1934). O primeiro parque brasileiro foi o
do Itatiaia, criado em 1937, nas montanhas da Mata Atlântica do estado do Rio
de Janeiro.
O
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC é um dos modelos
de conservação mais sofisticados do mundo. Sua concepção vai além da manutenção
da biodiversidade, pois possibilita vários usos do solo e dos recursos
naturais. Assim, torna-se uma ferramenta para potencializar atividades que
contribuem para a geração de emprego e renda, para o aumento da qualidade de
vida das pessoas e o desenvolvimento do país, sem prejuízo para a conservação
ambiental. Define e regulamenta também as categorias de unidades de conservação
nas instâncias federal, estadual e municipal, separando-as em dois grupos: de
proteção integral, com a conservação da biodiversidade como principal objetivo,
e áreas de uso sustentável, que permitem várias formas de utilização dos
recursos naturais, com a proteção da biodiversidade como um objetivo secundário.
Além das unidades de conservação federais e estaduais, existem muitos outros
tipos de áreas que pertencem ou são controladas por um grupo de interesse
diverso e que fazem importantes contribuições ao sistema brasileiro de unidades
de conservação. A mais importante delas são as reservas indígenas, que em um
aspecto – a enorme área que cobrem – estão entre as mais importantes áreas para
conservação, especialmente na Amazônia. Quatrocentas e quarenta e uma reservas,
áreas e territórios indígenas totalizam 98.954.645ha (11,8% da superfície
terrestre do Brasil). Destes, 361 (66%) cobrem cerca de 20% da Amazônia
brasileira.
As unidades de conservação, não se restringem somente ao que esta sobre a superfície terrestre, como
podemos observar no vídeo, no estado de Rio Grande do Norte, veremos uma bela
paisagem aquática do ATOL DAS ROCAS, com uma vida marinha muito bem preservada.
A posição do Brasil como um país megadiverso confere uma responsabilidade
global maior em proteger três grandes regiões naturais – a Amazônia, o
Pantanal, e a Caatinga – e dois hotspots de biodiversidade – a Mata Atlântica e
o Cerrado. As unidades de conservação são a chave para conservar o que resta.
Mas há um grande número de desafios frente ao sistema de unidades de conservação:
alguns intrínsecos a cada unidade; outros do sistema; e, ainda, outros em
oposição ao conjunto de ações humanas que as unidades de conservação são destinadas
a bloquear.
Postado por Jonas G.Machado
Referências:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. O sistema nacional de conservação da natureza .acessado em 26 de nov. de 2012.
Jonas: seu texto começa com um equívoco, que deve ter sido produzido por uma leitura apressada de alguma notícia: o Brasil não é o país com mais áreas protegidas em todo mundo. Só na América Latina, a venezuela tem 65,7% do seu território em áreas protegidas, e a Colômbia tem pouco mais de 30%, superando o Brasil. Talvez o que você tenha visto, que tem sido anunciado pelo PNUMA, é que na última década o Brasil foi o país que mais criou UCs em todo mundo; aí sim, temos acordo! Outra questão é que você fala da história da fusão da SEMA e do IBDF no IBAMA, mas esquece de citar algo muito mais recente que foi o desmembramento do ICMBIO de dentro do IBAMA. Reconheço teu esforço em realizar uma boa postagem, mas você continua insistindo em copiar (quase literalmente)diversos trechos sem fazer a referência imediata à autoria (colocando entre aspas), e isso tem um compromentimento ético que não posso deixar de observar e avaliar!
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