29 de jan de 2013

EIA RIMA para que(m) ?


EIA/RIMA, ou melhor, falando Estudo de Impacto ambiental e Relatório Impacto no Meio Ambiente. Para melhor falarmos sobre este assunto precisamos ter em consciência que cada uma das palavras tem significados distintos, por exemplo:
EIA: Trata-se de documentos realizado por vários especialistas de diversas áreas, onde abordam dados técnicos com muitos detalhes, nesses documentos são avaliadas as conseqüências sofridas ao meio ambiente, decorrida por algum projeto que podemos dizer que foi mal executado, o que causa danos ao meio ambiente. Este documento é de suma importância devido à forma que nele se encontraram identificada determinados projetos, e avaliados os danos que causaram ao meio. No Brasil foi instituído esta lei no ano de 1986 através do CONAMA, no qual tinha como base a
identificação e avaliação sistemática dos impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada, considerando a bacia hidrográfica na qual se localiza e os eventuais planos e/ou os programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto, analisando a compatibilidade entre os dois.
RIMA: Este já se refere ao relatório de impacto ao meio ambiente,  
é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Deve ser elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual. Podendo acontecer a melhoria nessa execução, ou até mesmo impedindo a execução de tal projeto  até que haja caminhos que não agridam diretamente o meio ambiente.  Podemos então dizer que ambos EIA/RIMA são organizações formados por geógrafos, biólogos, engenheiros florestais entre outros que buscam minimizar através de estudos de futuros projetos os impactos que os mesmos causaram a nossa comunidade.
Os impactos ambientais tratam da alteração no meio ou em algum de seus componentes pela ação ou atividades, sendo elas positivas ou negativas. Podemos citar vários tipos de futuros projetos já apresentados aos nossos governantes que vem tendo muita repercussão na mídia, é a famosa hidrelétrica de Belo monte. Esta Hidrelétrica já começa a ser vista como uma destruidora de paisagens e destruidora de lares, isto se da pelo motivo da construção de uma barragem principal, está que inundará o sitio Pimentel o qual forma o reservatório do Xingu. A partir disso deixo uma pergunta, os órgãos responsáveis por esta análise da construção da barragem nessa região estão cientes sobre a radical mudança na paisagem e deslocação de famílias indígenas? Esta é apenas um dos impactos que vai acontecer se está hidrelétrica for mesmo construído, o que tudo indica que vai, mas não todo esse preço e toda essa destruição;
Podemos voltar a um tempo atrás e falar sobre o que pode acontecer com está região de Belo Monte, 7 quedas você já ouviu falar?
Não, então vamos discutir o que aconteceu nesta área. Salto Guaíra ou então Salto de 7 Quedas, era uma das maiores cachoeiras do mundo com cerca de 114 metros, localizado no rio Paraná entre o Brasil e o Paraguai, teve seu desaparecimento com a formação de um lago, o qual originou a usina hidrelétrica de Itaipu. Antes de sua construção 7 quedas, este local recebi visitas do mundo inteiro por chamar a atenção por sua paisagem e sua beleza.
Após a construção o que sobrou?  Bom, sobrou uma hidrelétrica para o povo Brasileiro, que mesmo com tudo isso, construções disso e daquilo ainda possui uma das maiores taxas de energia elétrica do mundo, porém agora, pelo o que vimos, nossa luz elétrica vai diminuir, pensando de certo ponto este é um bom começo de ano para os brasileiros, mas se pensarmos um pouco toda esta destruição de quedas, vilas indígenas e flora e fauna, valem a pena? Vale a pena acabar com pontos turísticos do Brasil para a construção de mais usinas enquanto todos ficam na esperança de pagarem mais barato sua luz?
Ah, este Brasil onde o povo se cala enquanto pontos históricos brasileiros, com belas paisagens estão sendo destruídos enquanto o Brasil não muda nada, só vemos injustiças e falsas noticias na televisão brasileira. Bem vindos as injustiças e destruições brasileiras. EIA RIMA cadê vocês?



Gabriel franco


Referências

http://www.fepam.rs.gov.br/central/pdfs/eiarimainstabril2002.pdf, acessado em 29 de jan de 2013. (Estudo de impacto ambiental)

http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em: 28 jan. 2013. (Ministério do meio ambiente)


28 de jan de 2013

EIA-RIMA e a Usina de Belo Monte.




 No Brasil, dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na resolução Nº 001/86, foram criados os instrumentos de gestão que definem as atividades onde é necessária a solicitação de licenciamento para atividades que modificarão o meio ambiente, uma elaboração com Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA são estudos realizados por especialistas de diversas áreas do conhecimento, com ênfase em dados técnicos detalhados, seus resultados são restritos, em sistema privados de suas informações. O RIMA é responsável por refletir as conclusões do EIA, ele faz entender as vantagens e desvantagens do projeto em estudo, qualquer pessoa pode ter acesso as informações.
O papel do EIA-RIMA, é fazer análises que mostram os verdadeiros impactos negativos e/ou positivos do projeto.
Nesta postagem, destacarei o estudo de caso da Usina de Belo Monte, sendo esta construção um assunto bem polêmico, que já tem duração de mais de 20 anos no país. Este projeto é da região norte do Brasil, no estado do Pará, no município de Altamira, sendo a Usina no Rio Xingu. A Hidrelétrica de Belo Monte hoje é considerada uma grande obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sendo considerada segundo dados de Engenharia Elétrica, a maior hidrelétrica 100% brasileira, sendo uma obra muito grande. Esse assunto vem sendo debatido intensamente desde que foi apresentado o EIA e o MMA concedeu a licença ambiental prévia para a construção, e em junho de 2011 o IBAMA anunciou a deliberação definitiva.
Não são novidades para ninguém, os graves problemas e impactos culturais, sociais e ambientais gerados com a construção dessa hidrelétrica. Na região do Rio Xingu há várias tribos indígenas, que serão diretamente afetadas, tendo que se mudar para outro local, pois a área será alagada, seus trechos de navegação ficarão inacessíveis, por causo da represa. Algumas quedas d’água serão inundadas, para construção de um grande lago, sendo um meio de morte para várias espécies de flora e de peixes, sendo que este é o local de sua reprodução, podendo gerar a extinção, além de ser alimento diário dos indígenas e povos ribeirinhos; influenciando negativamente na fauna que vive e se alimenta dos frutos das árvores da região, que com a construção muitos quilômetros da floresta Amazônica serão desmatados. As pinturas e os ossos de dinossauros ficarão para sempre embaixo das águas, sendo uma grande perda para o patrimônio histórico.
Isso nos mostra o grande impacto ambiental em curto período de tempo que será gerado com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com toda a questão social e cultural envolvida. Além de todos esses impactos serem para uma baixa eficiência, pois a usina não poderá funcionar com a mesma intensidade o ano todo, no período de estiagem, que na região é de seis a oito meses, ela deverá gerar pouca energia em MW, significativamente menos do que mostra os 11.233 MW do projeto inicial. É mentira que esta usina vai suprir as necessidades de energia para o país, até mesmo porque tem o período de secas.
É importante deixar esta pergunta: Será que a energia elétrica produzida com a construção dessa usina é necessária para os povos daquela região, ou beneficiará as regiões mais consumidoras do nosso país?
Concluindo que a construção desta usina não é viável tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Além de ser um crime contra ecossistemas, populações ribeirinhas e indígenas que habitam o rio Xingu. Temos que cuidar com os dados que são fornecidos, pois muitos são realizados por interesses para a obra, que nos mostram resultados absurdos, que assim, garantem o licenciamento e instalações e não fazem a análise correta dos impactos que vão ocorrer. É necessário que haja instituições ou órgão do governo que sejam responsáveis pelo EIA-RIMA, divulgando a verdadeira realidade e situação, não por interesses de alguns, para assim, podermos evitar consequências catastróficas para nós e futuras gerações. 

- Vale à pena assistir o vídeo abaixo, que foi feito por atores que tentam alertar e conscientizar a população nos impactos que a construção da Usina de Belo Monte vai gerar no nosso país, sendo feito com intuito de reunir assinaturas para parar a obra:  

Ø  Hidrelétrica de Belo Monte: Impactos Ambientais:

http://www.youtube.com/watch?v=Cp5V18xbLv0



REFERÊNCIAS:
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resoluções. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html/>. Acesso em: 28 jan. de 2013.

GUIA DA CARREIRA. Atualidades. Usina de Belo Monte: Energia ou Impacto Ambiental? Disponível em: <http://www.guiadacarreira.com.br/artigos/atualidades/usina-hidreletrica-belo-monte/>. Acesso em: 28 jan.2013.

SOCIO AMBIENTAL. Especial Belo Monte. A polêmica da Usina de Belo Monte. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp>. Acesso em: 28 jan. 2013.


Helena Maria Beling

EIA/RIMA USINA BELO MONTE

 

EIA/RIMA DA USINA DE BELO MONTE

      Nesta postagem vamos conhecer inicialmente o significado e os objetivos do estudo de impactos ambiental(EIA) e o relatório de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, seus aspectos favoráveis e desfavoráveis da construção desta obra gigantesca e os prováveis impactos ambientais que podem ocorrer nesta região.
    EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento exigido pelo órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) durante o processo de licenciamento ambiental para emissão da Licença Prévia(LP) para grandes empreendimentos com potencial de impacto. Este estudo deve demonstrar ou não a viabilidade ambiental do empreendimento analisado. O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um resumo do EIA com uma linguagem mais acessível à sociedade. 
    O estudo de caso desta postagem diz respeito a prováveis danos ambientais causado pela instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no estado do Pará, obstruindo o fluxo natural do Rio Xingu pela construção de uma barragem. Projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevê em um trecho de 100 km do rio Xingu, a construção de uma barragem principal, localizada a 40 km ao Sul da cidade de Altamira, no Sítio Pimentel, sendo que o Reservatório do Xingu localiza-se no Sítio Bela Vista, com um lago cuja área estenderá por 516 km², com área de inundação pertence aos municípios de Vitória do Xingu (248 km²), Brasil Novo (0,5 km²) e Altamira (267 km²). A partir deste lago, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira. De acordo com a última alteração no projeto, os dois canais de derivação previstos foram substituídos por um canal apenas.   
    Com previsão de operação de 11.233 MW, será a maior usina de bandeira somente brasileira, já que a da Itaipu, que está localizada na fronteira com o Paraguai, é binacional, pertencente aos mencionados países, e terceira maior do mundo, atrás da chinesa de Três Gargantas e da própria Itaipu. Sua capacidade de geração de energia supriria as necessidades de cerca de 26 milhões de habitantes.
    A Licença Prévia de Belo Monte foi concedida pelo Ibama em 01/02/2010, tendo como um dos requisitos a realização de audiências públicas, com participações de cerca de 5.000 pessoas. Conforme a própria denominação, esta licença exige o cumprimento de um conjunto de condicionantes dentro de prazos estipulados. Adicionalmente, para efeito de obtenção da Licença de Instalação, um conjunto de planos sócio-ambientais deve ser detalhado e constar do Relatório do Projeto Básico Ambiental. No caso de Belo Monte, as ações sócio-ambientais propostas no EIA/RIMA foram consolidadas em Planos (19), Programas (53) e Projetos (58), abrangendo as áreas de gestão ambiental e institucional, meio físico, meio biótico e meio socioeconômico. Ressalta-se que grande parte das condicionantes reforça ou complementam o conjunto de Planos, Programas e Projetos propostos no EIA/RIMA.

 Figura 1: * Configuração inicial do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA de maio de 2009.
 Fonte:  http://www.eletrobras.com/relatorio_sustentabilidade_2010/html_pt/desempenho_economico.html
      A Norte Energia S.A. - NESA, composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, com as concessionárias de distribuição, no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 mil Mwh. Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Com estimativa de iniciar as operações no dia 31 de dezembro de 2014 e a comercialização do serviço em fevereiro de 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos.
     Como foi explicado na ultima aula de gestão ambiental pelo professor a construção desta obra pode ocasionar diversos impactos ambientais como: a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés de Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu; o transporte fluvial até o Rio Bacajá, um dos afluentes do Xingu, será interrompido pela incessante vazão de água, sendo este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira. A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, alterará todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias, com a geração de regimes hidrológicos distintos para o rio: o alagamento permanente da área apodrecerá as raízes das árvores, que são a base da dieta de muitos peixes, que também fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região. O fato da usina não possuir reservatório, estando assim condicionadas ao regime de secas e cheias, leva ao questionamento de que em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários efeitos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.
Vista aérea de Altamira (PA), próximo à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
       Figura 2:Vista aérea de Altamira (PA), próximo à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
         Fonte:http://www.eletrobras.com/relatorio_sustentabilidade_2010/html_pt/desempenho_economico.html
    
      Na minha analise foi que mais me chamou à atenção na construção desta obra gigantesca causando diversos impactos ambientais gravíssimos, somente para ter funcionamento durante 6 meses ao ano, só pode ser brincadeira!!. Está obra tem seu objetivo principal gerar muito dinheiro a empresas estatais e privadas como é  caso da que foi citada desta postagem e também aos governantes que enriquecem as custa da destruição de comunidades ribeirinhas, indígenas pensando somente no “desenvolvimento econômico” da região. Sem se preocupar com os irreparáveis impactos ambientais que isso gera. 
Figura 3: https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQeAJaKzkCB1FxzExmmrZUr1brM5Pt9wO22skXP2JrtDuAhTJP0oA
     Na minha visão os órgãos ambientais, movimentos sociais e a população em geral devem juntar forças e combater, inspecionar e lutar contra essa ganância e destruição dos nossos recursos naturais pelo jogo de interesses político e econômico realizado constantemente por nossos governantes em busca de crescimento econômico do sistema visando exclusivamente o dinheiro.

 Postagem: Daniel Hollweg Salamoni

Referências Bibliográficas:
 Livro BELO MONTE MEGA-PROJETO MEGA-RISCOS: Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte.  Zachary Hurwitz, Brent Millikan,Telma Monteiro,Roland Widmer.
http://www.xingu-otomo.net.br/livro-belo-monte-mega-projeto-mega-riscos/
  http://www.eletrobras.com/relatorio_sustentabilidade_2010/html_pt/desempenho_economico.html 
http://consorciobelomonte.blogspot.com.br/p/eia-rima.html
http://osinternautas.org/artigos/artigo_0004.html

Instrumento de Gerenciamento Ambiental


Os instrumentos de Gestão Ambiental de empreendimento englobam desde:
·         Rodovias,
·         Hidrelétricas,
·         Aterros sanitários,
·         Entre outros.
"Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades, ou ainda, desenvolvimento sustentável não é um estado fixo de harmonia, mas um processo de mudança na qual a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais serão feitas consistentemente ao atendimento às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades".(Nosso Futuro Comum, 1991)
Segundo Gilbert (1995), os princípios do desenvolvimento sustentável envolvem o processo de integração dos critérios ambientais na prática econômica, a fim de garantir que os planos estratégicos das organizações satisfaçam a necessidade de crescimento e evolução contínuos e, ao mesmo tempo, conservem o "capital" da natureza para o futuro. Aplicar os princípios significa viver dentro da capacidade dos ecossistemas existentes. Isso exigirá mudanças em muitos aspectos da sociedade e comércio. Não se trata apenas da poluição do ar, depleção da camada de ozônio, conservação da água, uso de matéria-prima e gestão do resíduo; trata-se também de um problema realmente internacional, que afeta as transações que atravessam fronteiras, comércio, finanças e agendas políticas.

A usina Hidrelétrica de Dona Francisca
A usina hidrelétrica de Dona Francisca esta situada n Rio Jacuí na sub bacia  do Alto Jacuí, na bacia do atlântico sudeste  e esta entre os municípios de Agudo (RS) e Nova Palma (RS) na região sul do Rio grande do sul com Latitude de – 29.4472 e longitude – 53.2822. Ela esta em operação tem uma área respectiva de 20 km² e uma altura de 57 metros, sua potencia instalada é de 100 a 200 MW e sua potencia instalada desc é de 125MW sua energia firme é de 78M médios e apresenta uma área de inundação de 0 a 30 km² e os municípios de inundação estão presentes em Agudo, Ibarama, Arroio do Tigre, Pinhal Grande, Nova Palma e Estrela Velha com 518 propriedades rurais atingidas e com um deslocamento compulsório de 540 famílias e com 2.709 pessoas atingidas.

Transformações Sociais Ambientais:
No ano de 2001, a DFESA contratou os serviços da empresa SOMA, com o objetivo de realizar um diagnóstico das famílias reassentadas em função do deslocamento provocado pela barragem. A pesquisa identificou famílias adaptadas à nova realidade, famílias com dificuldade de adaptação e famílias vulneráveis. Segundo o diagnóstico, as famílias classificadas como vulneráveis são “incapazes de se desenvolverem na nova propriedade e de garantir a subsistência familiar, situação que provavelmente levará ao abandono da gleba e ao agravamento das condições de sobrevivência de seus membros”.

De acordo com Marques, Existem modalidades de reassentamento, onde as famílias atingidas e cadastradas puderam optar:
·         reassentamento em lotes individuais em grandes áreas (coletivo);
·         reassentamento em áreas individuais; nesta modalidade, foram reassentadas 82 famílias em áreas de até 20 hectares nos municípios da região da usina UHDF;
·         reassentamento em áreas remanescentes, áreas adquiridas durante o processo de desapropriação e que tinham condições de acesso e de cultivo, neste caso enquadram-se 50 famílias.

Conflitos Sociais:
De acordo com Marques, no ano de 1999 o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), iniciou sua atuação na área, na formação de lideranças nas comunidades atingidas pela construção da hidrelétrica de Dona Francisca. Em 26 de janeiro de 2000, a CEEE formalizou o Termo de Acordo com a Comissão do Movimento de Atingidos por Barragens, visando detalhar os procedimentos básicos para o remanejamento da população atingida pela implementação do reservatório. Neste documento, a CEEE se responsabiliza perante o MAB pelas ações de implementação dos programas de desapropriação e reassentamento, permanecendo a coordenação das atividades de reassentamento com o Governo do Estado, especificamente a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento (Marques, 2005).

Ainda segundo a autora, todas as famílias atingidas pela construção da hidrelétrica de Dona Francisca foram incluídas dentro de algum tipo de reassentamento. Estes foram descritos como: Reassentamentos em lotes individuais em grandes áreas, em áreas individuais, em áreas remanescentes e casos especiais. Para Marques, ao observar o processo de reassentamento em um manual ou plano básico ambiental, veremos que estes descrevem todo o referido processo, parecendo-nos muito simples e prático a sua realização, como se fosse apenas mais uma intervenção do processo de construção da barragem. No entanto, ela destaca que neste processo de reassentamento são envolvidas famílias inteiras que deverão sair de sua terra, seu território, para dar lugar um grande empreendimento. Assim, destaca ainda que como em outros projetos de construção de barragens que tiveram a reação dos atingidos organizada em um movimento social, também no caso dos atingidos pela hidrelétrica Dona Francisca isto também ocorreu. A atuação do MAB na área de construção da UHDF foi bastante intensa (Marques, 2005).

O jornal Correio do Povo noticiou em 31/08/2000 que agricultores ligados ao MAB haviam deixado o canteiro de obras da Usina de Dona Francisca, na divisa dos municípios de Agudo e Nova Palma. Eles ocuparam a área no dia 28/08/2000 com o objetivo de exigir a indenização das famílias que permanecerão morando nas margens da área alagada. Desde o dia seguinte, as obras de construção estavam paradas por exigência dos manifestantes. A retirada ocorreu depois de relatado o resultado da reunião na noite anterior, com representantes do consórcio DFESA, construtora do complexo e do governo do Estado.



Referencias:
Disponível em <MARQUES, M. A Identidade Água Abaixo – Os Reassentamentos da Usina Hidrelétrica Dona Francisca. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Santa Maria. Brasil, 2005.> acessado dia 28 de janeiro de 2013.
Disponível em Gerenciamento de Ambiente <http://www.eps.ufsc.br/disserta96/coelho/cap7/cap7.htm > acessado dia 28 de janeiro de 2013.
Disponível em  efeitos da implantação da Usina Hidrelétrica Dona Francisca < http://coralx2.ufsm.br/pbiod/Dissertacoes/Neri_2009.pdf> acessado dia 28 de janeiro de 2013.
Disponível em Instrumento de gerenciamento ambiental<  http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea20a.html> acessado dia 28 de janeiro de 2013.
Postado por: Angéli Aline Behling

GRANDES obras/grandes PROBLEMAS


Fonte: Google Imagens 
Quando são realizadas atividades em locais que inicialmente não eram ocupados e nem causavam danos ao meio ambiente, sente-se a necessidade de se fazer um relatório com as principais mudanças que virão a acontecer neste local, e que alterarão o ciclo da natureza, por isso, que existem dois órgãos que são responsáveis por esta tarefa de apresentar os danos e as mudanças que são o EIA e RIMA.
Mas o que significam e qual a função destes dois órgãos? Bom, inicialmente EIA/RIMA são formados por uma equipe multidisciplinar que considera os impactos sobre as mais diversas áreas ambientais como natureza, patrimônio cultural, meio ambiente resultante da ação humana, e que afetarão a qualidade de vida das pessoas. (Conforme estabelecido na resolução 001/86 do CONAMA.)
O EIA diz respeito a um Estudo de Impacto Ambiental, que nada mais é do que um estudo (diagnostico), com dados técnicos detalhando os impactos ambientais, realizado por especialistas de diversas áreas, seu acesso é restrito, pois como se tratam de empresas e indústrias, necessita-se manter o sigilo industrial. Já o RIMA, é um Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, que nos fornece uma síntese de estudos, que não visam tanto o estudo técnico, mas sim, uma leitura dos fatos ocorridos de um modo mais simples e compreensível. Ambos baseiam-se nas áreas antes do seu uso e ocupação, prevendo possíveis eventos (alterações) futuros.
O caso que analisarei, é o caso da transposição do polêmico rio São Francisco, onde, apresentarei as principais alterações ocorridas e, um estudo referente à execução do papel do EIA/RIMA, nesta obra.
Fonte: Google Imagens
Após várias leituras complementares, formulei a minha opinião em relação a transposição do São Francisco, acredito que esta transposição não vem com o intuito de beneficiar um numero significativo de pessoas, e sim um pequeno número de grandes proprietários de terras que passarão a ser beneficiados com a transposição, não solucionando assim o principal problema do nordeste que são as secas.
Ao se falar dos impactos ambientais que serão causados pela transposição do São Francisco, certamente este espaço seria insuficiente, mas vale ressaltar alguns, como: a modificação dos ecossistemas dos rios, alteração das plantas e animais aquáticos, redução da biodiversidade, desmatamento entre outros diversos problemas.
No entanto, ao final de minhas colocações faço um questionamento, onde estão o EI/RIMA, para intervir no andamento, na aprovação ou não da obra? Então, fica evidente que EI/RIMA, precisa ser revisto, e necessita com urgência de uma reformulação de seus estudos já que o mesmo não está conseguindo cumprir o seu papel de fiscalizar e de tomar nota dos principais problemas. Ou será que o EI/RIMA, não está querendo ver os problemas ambientais causados pela transposição?
Fonte: Google Imagens
Acredito que está faltando fiscalização a respeito do trabalho realizado pelo EI/RIMA, de modo que a transposição do São Francisco foi apenas um exemplo dos vários que poderiam ser citados onde os órgãos responsáveis não estão cumprindo os seus papéis têm a Usina de Belo Monte também, que causa mais problemas do que facilita a vida das pessoas, então, um pequeno passo para se solucionar estes grandes problemas, poderia ser a reformulação do quadro de pessoas que fazem estas análises ambientai, já que as atuais não estão conseguindo ver os reais problemas, pessoas estas, aptas, treinadas para não cometer este tipo de erros que não podem ser perdoados e nem escondidos por debaixo do tapete, já que os problemas são reais.



POSTADO POR: Jacson Dreyer Schumacher

Referências:

Travitzki, Rodrigo. Como se faz um Relatório de Impacto Ambiental? Disponível em: http://rizomas.net/cultura-escolar/material-didatico/biologia/262-como-se-faz-um-relatorio-de-impacto-ambiental-eia-rima.html Aceso em: 25, Jan de 2013.

Singulane, Viviane de Carvalho. Os estudos de impactos ambientais. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10294&revista_caderno=5 Acesso em: 25, Jan de 2013.

Os Incansáveis. Disponível em: http://incansaveis.blogspot.com.br/2007/12/transposio-do-rio-so-francisco.html. Aceso em: 25, Jan de 2013

Rodrigues, Arlete Moysés. Os impactos sócio-ambientais da transposição do rio São Francisco. Disponível em: http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?article200 Acesso em: 25, Jan de 2013.

27 de jan de 2013

EIA/RIMA, Imparcialidade?

Fonte: Google Imagens
EIA/RIMA é um instrumento de gestão ambiental da Política Nacional do Meio Ambiente que foi instituído pela resolução CONAMA Nº 001/86 de 23/01/1986. Sua utilização ocorre para fins de licenciamento ambiental em decorrência de atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição. 

Tratam-se de dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental. No EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos e no RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é apresentada a conclusão do EIA, em linguagem acessível e clara, para facilitar a análise e compreensão por parte de público interessado.

O CASO DA BARRAGEM MARRECAS EM CAXIAS DO SUL/RS

Em dezembro de 2012, em Caxias do Sul, foi inaugurada pela presidente Dilma Roussef, a mais nova barragem para abastecimento de água no município. A barragem foi construída para represar as águas do Arroio Marrecas que situa-se no nordeste da cidade e ocupa 215 hectares somente de área alagada pela contensão. A obra é fruto da parceria entre o Governo Federal, através dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. O Sistema Marrecas vem se somar as quatro atuais represas responsáveis pelo abastecimento de água no município. 

Fonte: Jornal O Caxiense, 21/12/2012.
Segundo estudos realizados por técnicos da prefeitura, estas represas em pouco tempo irão chegar ao limite de sua capacidade de abastecimento de água. Logo, a justificativa para a realização do novo empreendimento reside no constante crescimento da população de Caxias do Sul, que implica em uma maior demanda por abastecimento de água no município.

Porém, a obra gerou muita polêmica antes mesmo de ser começada por tratar diretamente com questões ambientais e culturais. A Prefeitura em busca de argumentos que legitimassem a construção da barragem encomendou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), feito pela UCS (Universidade de Caxias do Sul). O estudo apresentou as condições da região como a mais ideal, segundo os interesses econômicos da prefeitura, para abrigar uma obra deste porte. 

No entanto, como qualquer obra de caráter grandioso que ocupe grandes áreas, até então pouco exploradas, é justo que se tenha uma preocupação na preservação com certos aspectos do local. No caso do Sistema Marrecas foram dois aspectos problemáticos já previstos no relatório: a derrubada de árvores em área de Mata Atlântica e os sítios arqueológicos encontrados no local. Os sítios ali encontrados guardavam vestígios dos períodos pré-coloniais, referindo-se a habitações indígenas; e coloniais, que por sua vez se referem à ocupação por imigrantes italianos, provavelmente a partir de 1875. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em um primeiro momento não liberou a intervenção na área dos sítios arqueológicos. Com isso, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luiz Carlos de Castro Lugon, também vetou a obra alegando que o corte da vegetação na área onde está projetado o reservatório causaria danos irreversíveis à natureza. A decisão levou o município a impetrar novo recurso, requerendo uma nova avaliação das decisões.

Por incrível que pareça, a Prefeitura obteve ganho de causa e nenhum dos aspectos em foi levado em conta. A área foi liberada pelo IPHAN após a obtenção de registros arqueológicos presentes no local e por decisão judicial foi permitida a retirada de árvores. O vice-presidente do TRF4 afirmou que a nova determinação levou em conta a realidade do município, que poderá sofrer com a falta de água caso a represa não entre em funcionamento. Por fim, houve então a liberação da área restante para o desmatamento e finalização das obras da barragem.

Com a liberação do corte das árvores para o enchimento da represa, 33 bilhões de litros de água poderão ser acumulados no local. A vazão inicial prevista é de 900 litros de água corrente por segundo. A barragem deverá abastecer cerca de 250 mil pessoas na região nas próximas duas décadas.

Diante disso, podemos constatar que instrumentos de gestão ambiental somente em partes são válidos, apesar de serem necessários. No entanto, uma fiscalização maior deveria existir.  Caso contrário, como no exemplo acima citado, os interesses econômicos e políticos sempre prevalecerão sobre o meio ambiente. 


REFERÊNCIAS:

BLOG RECIKLARTE (ECOLOGIA RADICAL). Arroio Marrecas necessita de salvação! Disponível em:< http://reciklarteecologiaradical.blogspot.com.br/2008/08/arroio-marrecas-necessita-de-salvao.html>. Acesso em: 26 jan. 2013.

BLOG S.O.S. SUSTENTÁVEL. Sistema Marrecas. Disponível em:< http://sustentavelll.blogspot.com.br/2012/07/sistema-marrecas-omunicipio-de-caxias_29.html>. Acesso em: 26 jan. 2013.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Fepam-central. Estudo de impacto ambiental (EIA)/ Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Disponível em:< http://www.fepam.rs.gov.br/central/pdfs/eiarimainstabril2002.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2013.

GLOBO.COM. Rio grande do Sul- Notícia. Tribunal libera retirada de árvores na Barragem Marrecas em Caxias do Sul. Disponível em:< http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/06/tribunal-libera-retirada-de-arvores-na-barragem-marrecas-em-caxias-do-sul.html>. Acesso em: 26 jan. 2013.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resoluções. Resolução CONAMA. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em: 25 jan. 2013.




Elisa Araujo Camelo

25 de jan de 2013

EIA/RIMA e o Parque Eólico de Osório/RS

Fonte: Google Imagens.

   Antes de começarmos a focar sobre o papel da EIA/RIMA no Parque Eólico de Osório, nada melhor do que uma pequena conceituação sobre os termos EIA e RIMA:

EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
   Segundo a Resolução 001/86 do Conama, o EIA é um conjunto de estudos realizados por especialistas de diferentes áreas, com ênfase em dados técnicos detalhados. O acesso ao EIA é restrito, em respeito ao sigilo industrial.
   O artigo 6º dessa Resolução aponta as atividades técnicas de responsabilidade do EIA:
1º- Diagnóstico ambiental da área de influência de determinado projeto;
2º- Análise dos impactos ambientais do projeto, bem como suas alternativas propostas;
3º- Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos;
4º- Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento, dos impactos positivos e negativos, considerando os fatores e parâmetros a serem considerados.

RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
   Responsável por refletir as conclusões do EIA. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, através de mapas, tabelas e linguagem de fácil de acesso, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens de tal projeto; pois este, ao contrário do EIA é um sistema público, onde qualquer pessoa pode ter acesso as informações. 

   O papel fundamental do EIA/RIMA é fazer análises apontando as verdadeiras situações sejam maléficas ou benéficas de projetos, tais como: ferrovias, portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos, estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, entre outros. A partir disso, venho por meio deste blog mostrar como a EIA/RIMA está atuando no Parque Eólico do Município de Osório/RS.

PARQUE EÓLICO DE OSÓRIO
Fonte: Google Imagens.
   O parque eólico de Osório, foi inaugurado entre os anos de 2006 e 2007, operando com 75 aerogeradores e tendo uma produção média de aproximadamente 51 MW (suficiente para abastecer uma cidade de aproximadamente 250 mil habitantes). É a maior usina da América Latina e a segunda maior do mundo. A obra do Parque Eólico de Osório é um empreendimento da Ventos do Sul Energia, pertencente à espanhola Enerfin/Enerventi (Grupo Elecnor) com 90%, à alemã Wobben Windpower (subsidiária da ENERCON GmbH) com 9% e à brasileira CIP Brasil com apenas 1%.

MEIO AMBIENTE
   Segundo um estudo realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica da PUC/RS, o Parque Eólico de Osório conta com a atuação da EIA/RIMA anualmente, para estudos da fauna do lugar anualmente, pois este local, sofre com a mortandagem de muitas aves que durante sua rotas migratórias, acabam passando pelo Estado do Rio Grande do Sul. Já em relação aos aspectos ambientais, o Parque Eólico, encontra-se afastado das Áreas de Preservação Permanente (APP's), não ocasionado problemas de erosão no solo. Também encontra-se afastado das áreas residencias, portanto, não havendo problemas de ruído.
   Atualmente, os parque eólicos apresentam inúmeras vantagens em relação a outras fontes de energia, pois a energia eólica é uma das energias mais "limpas" que temos. No meu ver, como foi citado anteriormente, o principal problema são as mortandagens de inúmeras aves migratórias em decorrência do choque com hélices da turbina, devido a sua altura de aproximadamente 98 metros. Esse é o único problema que vejo em relação a esse tipo de fornecedor de energia. Nesse sentido, é necessário que a EIA/RIMA, juntamente com biólogos especialistas em aves migratórias, realizem estudos tentando entender o porquê das aves migratórias não tomarem caminhos diferentes no momento de suas viagens ou tentar encontrar uma solução para diminuir a mortandagem significativa dessas aves migratórias, como por exemplo, a diminuição do tamanho dos aerogeradores.

   O vídeo abaixo nos conta um pouquinho mais sobre a Usina Eólica de Osório. Vale a pena conferir!!



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BLOG DO INVENTÁRIO FLORESTAL. O que é EIA/RIMA?. Disponível em: <http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental/>. Acesso em: 24 jan. de 2013.

CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resoluções. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html/>. Acesso em: 24 jan. de 2013.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS. Departamento de Engenharia Mecânica e Mecatrônica. Aspectos do Impacto Ambiental dos Parques Eólicos na Realidade do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.pucrs.br/ce-eolica/2006/2006-4-semesan.pdf/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.

PORTAL BRASIL. Parque Eólico de Osório. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/energia/obras-e-projetos/parque-eolico-de-osorio-rs/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.

VENTOS DO SUL ENERGIA. Parque Eólico de Osório. Disponível em: <http://www.ventosdosulenergia.com.br/highres.php/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.

YOUTUBE. Vídeo sobre o Parque Eólico de Osório/RS. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=LWwrwFM_IF8/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.



Daniélli Flores Dias












EIA E RIMA


 Todas as atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento. É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986.
Esta mesma resolução define quais são as atividades que estão sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), quando da solicitação de licenciamento. Consultando a referida resolução podem-se encontrar as diretrizes gerais básicas para a elaboração do EIA, bem como as atividades técnicas mínimas que devem ser cumpridas em relação ao diagnóstico ambiental da área, previsão e análise dos impactos ambientais, definição de medidas mitigadoras e atividades de acompanhamento e monitoramento. Neste caso, o licenciamento ambiental pode necessitar de uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública que envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. Mas é de conhecimento geral da população, que se não há uma grande representação perante a audiência, de nada adiantará essa mobilização, porque nessas obras de  grande interesse econômico , o poder do capital manipula o sistema, sendo assim os ganhadores da causa, principalmente na onda do momento, que é a questão energética, a construção de hidrelétricas que inundaram uma vasta área verde.
Fonte: google imagens
O  Eia  têm  como  principal  pressuposto  examinar  os  impactos  ambientais  de  uma  ação proposta  (projeto,  programa,  plano  ou  política),  assim  como  a  proposição  de  alternativas  dessa  ação. Já o seu respectivo Rima deve apresentar os resultados de forma compreensível ao público  em geral e aos responsáveis pela tomada de decisão Segue ao lado um esquema para a elaboração do EIA e do Rima, lembrando que um depende do outro, não há Rima sem EIA.
Questiona-se então, o porquê de tantos papéis com suas leis ambientais, se a população atingida não tem a mesma voz perante o poder público em relação aos interessados na degradação?  Acredito que somos manipulados e enganados por nos dizerem que com tal obra ganharemos muito mais conforto, segurança, enfim, mas a respeito do nosso local de vida e ao meio ambiente, as consequências são catastróficas para nós e para as gerações futuras. São várias as etapas a serem cumpridas, o que expõe, muitas vezes, o processo a algumas falhas
Assim, é importante compreender que os instrumentos de avaliação de impacto ambiental, o Eia e seu respectivo Rima são essenciais à prevenção relativa aos danos ambientais, mas, também, como instrumentos de análises e sínteses essenciais para o planejamento e a gestão ambiental na escala local, municipal, estadual e federal, contemplando todos os grupos da sociedade.

Referências:
Estudo De Impacto Ambiental(EIA) /Relatório De Impacto
Ambiental (RIMA), FEPAM, diponível em : http://www.fepam.rs.gov.br/central/pdfs/eiarimainstabril2002.pdf, acessado em 25 de jan de 2013.

Leis da Natureza, IBAMA, DISPONÍVEL EM :
http://www.ibama.gov.br/leiambiental/home.htm, acessado em 25 de jan de 2013.

postado por Jonas Gomes Machado



24 de jan de 2013

O caso da Usina Hidrelétrica de Mauá/ PR

      Buscando minimizar os impactos ambientais o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA torna necessária a realização de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e dos relatórios complementares (RIMA), antes da instalação de empreendimentos causadores de impactos ambientais. 
       No entanto, o que se observa é que estes estudos são realizados, muitas vezes, pelas próprias empresas que tem interesse na realização da obra. Ou seja, absurdo porque é obvio que estes estudos realizados por estas empresas apresentarão resultados que proporcionam as licenças prévias e instalações e não os reais impactos que podem vir a ocorrer. 
       Deste modo, vejo como uma necessidade a existência de uma instituição/órgão do governo responsável pela realização destes EIA e RIMA, a qual fosse imparcial, realizando e divulgando os verdadeiros resultados sobre os impactos ambientais e consequências. 
  Diante disso, trago nesta postagem informações referente ao estudo de caso realizado na Usina Hidrelétrica de Mauá. Esta usina localiza-se no rio Tibagi, entre as divisa dos municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, próximo ao local denominado Salto Mauá, no estado do Paraná. Este local foi indicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como sendo área prioritária para a conservação. Portanto, podemos deduzir, através da lógica, que a implantação desta usina ameaça toda a biodiversidade desta área e é no mínimo questionável. 
    A construção desta usina teve início no ano de 2008, já no ano de 2009, conforme o jornal de Londrina, a justiça suspendeu as obras da usina, pois havia indícios de que esta construção influenciaria a qualidade da água do Rio Tibagi, podendo afetar também as cidades de Londrina e Cambé e populações indígenas ribeirinhas, tornando necessárias análises e estudos sobre estas possíveis irregularidades. Apesar disso e de vários pedidos e alegações para que houvesse a paralisação das obras em 2012 a usina foi inaugurada.
    Entre os motivos pelos quais escolhi trazer para discussão a Usina Hidrelétrica de Mauá está relacionado, não só pelos impactos ambientais ocorridos, mas também trazer a tona à questão das fraudes ocorridas no licenciamento da obra. 
     MOIMAS et al. (2009) traz esta questão sobre as fraudes no licenciamento, apontando que o Ministério Público Federal (MPF) trabalhou com denúncias feitas por biólogos da empresa responsável pelo relatório de impactos ambientais. Os biólogos alegam que o empreendedor CNEC Engenharia, do grupo Camargo Correia teria selecionado informações nos laudos técnicos, isso porque ele não concordava com algumas conclusões encontradas nos estudo, conclusões essas que eram exorbitantemente desfavoráveis aos interesses da empreiteira e que se tornariam impasses para a execução obra. 
     RAIO E BENNEMANN (2010 pag. 15) contribuem nesta discussão ao relatarem que os pesquisadores da Universidade Estadual de Londrina consideram incompletos, inconsistentes e inválidos os estudos de impactos ambientais (EIA) para espécies de peixes, ou seja, questionam os estudos apresentados pela CNEC S.A.os quais foram aprovados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o qual deu a licença para a construção da barragem. 
    Este é mais um exemplo entre tantas outras obras polêmicas que envolvem hidrelétricas no Brasil, onde mesmo ocorrendo fraudes em processos licitatórios e estudos comprovando significativos impactos ambientais, o Estado prefere mantém firme suas ideias de defender e promover investimentos para a criação destas com a justificativa de evitar um possível risco de apagão no país e que investimentos como estes são necessário para aumentar o potencial e crescimento da economia brasileira. E isso é no mínimo assustador e trágico. 

Referências Bibliográficas 

Jornal de Londrina. Justiça suspende obras da Usina Hidrelétrica Mauá. Disponível em: < www.jornaldelondrina.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&i-d=849380&tit=Justica-suspende-obras-da-Usina-Hidreletrica-Maua. Acesso: 23 jan. 2013. 

HASEMANN, A. M. Estudo de impacto ambiental e discricionariedade administrativa: a usina hidrelétrica de Mauá. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, LONDRINA, V. 3, N. 1, P. 105-127, MAI/AGO. 2008. 

MOIMAS, D.; ALECRIM, A. da S.; PINHEIRO, A. C. D. A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, LONDRINA, V, 4, N. 2, P. 43-58, MAIO/AGO. 2009 

RAIO, C. B.; BENNEMANN, S. T. A ictiofauna da bacia do rio Tibagi e o projeto de construção da UHE Mauá, Paraná, Brasil. Semina: Ciências Biológicas da Saúde , Londrina, v. 31, n. 1, p. 15-20 jan./jun. 2010 Terra Mar. Fraudes em EIA-Rima deixam hidrelétrica Mauá (PR) fora de leilão da Aneel. Disponível em: < http://sispub.oktiva.com.br/oktiva.net/1320/nota/19971>. Acesso: 23 jan.2013. 

Patrícia Ziani