26 de nov de 2012

O sistema Nacional de Conservação (SNUC)


O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais.
É composto por 12 categorias de UC, cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos:
·         Aquelas que precisam de maiores cuidados, pela sua fragilidade e particularidades,
·         E aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conservadas ao mesmo tempo.
O SNUC foi concebido de forma a potencializar o papel das UC, de modo que sejam planejadas e administradas de forma integrada com as demais UC, assegurando que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitat e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais. Para isso, o SNUC é gerido pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Além disso, a visão estratégica que o SNUC oferece aos tomadores de decisão possibilita que as UC, além de conservar os ecossistemas e a biodiversidade, gerem renda, emprego, desenvolvimento e propiciem uma efetiva melhora na qualidade de vida das populações locais e do Brasil como um todo.
O SNUC tem por objetivos:
·         Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
·         Proteger as espécies ameaçadas de extinção;
·         Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
·         Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
·         Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
·         Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
·         Proteger as características relevantes de natureza geológica, morfológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
·         Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
·         Proporcionar meio e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
·         Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
·         Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza; e
·         Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

Sistema  nacional de Unidades de Conservação

A  conservação de florestas em áreas públicas se dá através do sistema nacional de conversação ( SNUC), criado pela lei 9.985, do dia 18 e julho de 2000. Essa lei define a unidade de conservação como “espaço territorial e seus recursos ambientais incluindo as áreas jurisdicionais, com suas características naturais relevantes, legalmente incluído pelo poder publico,  com objetivo de conservação e imite definidos, sobre regime especial de administração ao qual se aplicam as garantias adequadas de proteção “.

As categorias de Unidades de Conservação (UC) está dividida em dois grupos:
·         Unidade de proteção integral : o qual o objetivo principal é preservar a natureza,
sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais;
·         Unidade de uso Sustentável: O qual o objetivo principal é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais


 Mapa com a divisão das categorias de (UC) em Unidade Integral e de Uso Sustentável.
Fonte: MMA (2009); FUNAI (2008).
    

http://uc.socioambiental.org/o-snuc/o-que-%C3%A9-o-snuc > acesso dia 26 de Novembro de 2012

Postado por: Angéli Aline Behling

2 comentários:

  1. Vejo duas questões centrais na tua postagem: 1) há uma certa repetição de informações entre a primeira e a segunda parte da postagem; 2) o teu texto contém informações pertinentes ao tema da semana, mas não aponta nenhuma problematização dentro deste tema. Inclusive quando você coloca o mapa das UCs no Brasil, uma coisa é gritante para quem olha: a distribuição desigual destas UCs dentro do território brasileiro. Você poderia ter explorado estão questão ou qualquer outra, que tornasse a tua postagem algo mais do que a repetição de informações que já abundam pela internet. Nas próximas postagens, antes de começar a escrever teu post, tente "encontrar" uma questão dentro do tema que valha a pena pesquisar e discutir.

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  2. Esqueci de comentar que há um erro no teu texto que certamente decorre da falta de uma revisão mais cuidadosa antes de publicar: "A conservação de florestas em áreas públicas se dá através do sistema nacional de conversação".
    Outra questão que também não mencionei, é que o teu texto contém muitas passagens copiadas do site do MMA que sequer é mencionado em tuas referências. Isso certamente compromete a qualidade do teu texto!

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