19 de nov. de 2012

Recursos Hídricos e Código Florestal


   Com o passar dos anos a ideia que a água era um recurso natural inesgotável foi se consolidando pelo desperdício e/ou aumento do consumo por parte da população. Porém a partir da conferencia de Estocolmo 1972, nota-se que a água era um recurso esgotável e se não fossem criadas leis, não fossem tomadas providencias e campanhas de conscientização a população provavelmente nós já estaríamos sofrendo alguma consequência á mais. Por isso o primeiro passo do Brasil foi feito na constituição de 1988 sendo ali criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
   O SINGREH tem seu principal papel é gerenciar os recursos hídricos, sendo sua primeira atitude esclarecer que á água seja um bem de domínio público e não de iniciativas privadas, segundo passo foi cobrar por ela quando o consumo de água é muito significativo, e outra função dela é o gerenciamento de bacias hidrográficas.  Porém o que ainda acontece é uma falta de conscientização da população sobre o desperdício da água, sem contar que o governo responsável pela água, tendo em vista o crescimento econômico faz com que empresas possam se instalar nas beiras de rios e lagos ainda com incentivos fiscais, fazendo com que essas empresas poluam os rios, e desmatam áreas que pelo código florestal são áreas importantes para o rio não sofrer com o assoreamento.
    Outro papel da gestão ambiental é que na sua legislação á o código florestal, o que vem sendo muito discutido por causa do novo código florestal onde este sim vai conseguir acabar com os recursos naturais de vez, o Código Florestal de 1965 sendo ele um dos mais bem elaborados no mundo, servindo de exemplo para vários países, mas mesmo assim não há um respeito e cumprimento de lei do mesmo, sendo assim o governo a partir da década de 90 começa a punir e criar decretos onde abaixo citarei alguns exemplos:
·            *1996: Brasil registra o maior índice de desmatamento da Amazônia sendo assim o presidente Fernando Henrique Cardoso aumenta á área de reservas legais para 80% no território.
·            *1998: criada a lei 9608/1998 que seria sobre os crimes ambientais, onde pessoas poderiam ser presas por desmatamento em áreas de preservação permanente e poluição de qualquer ambiente desde causasse problemas de saúde para animais e seres humanos.
·                *2008: foi criado o decreto 6514 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais onde definiu averbação de reservas legais até 22 de janeiro de 2009.
   Essa ultima lei que citei acima feita pelo código Florestal fez com que uma grande pressão de fazendeiros, pois eles assim deveriam fazer a regulamentação das reservas naturais nas suas propriedades, tendo eles prejuízos e menos terras para plantar, e custo para fazer isso fez uma grande pressão no governo onde fosse criado um novo código florestal o que está em votação, e esse novo código possa a vim acabar com essa averbação, sendo esse novo código acaba de vez com as APPs e uma grande justificativa seria que os pequenos proprietários não teriam dinheiro e condições para fazer essa averbação, porém o que muitos não sabem é que o código Florestal dá suporte e ajuda para quem tiver a disposto para fazer essa averbação.
   Por isso notamos que nós últimos anos, o sistema capitalista cada vez mais forte e poderoso e o Brasil querendo se tornar desenvolvido começa a fazer incentivos para o agronegócio, e empresas onde essas ultrapassam os limites das APPs nas encostas dos rios tanto em cidade como nos rios do campo para agricultura.                                                                                                         
                                                                                                          Usinas hidrelétricas construídas, em   andamento e planejadas na bacia Amazônica 
Fonte: http://ecologiaefe.blogspot.com.br/
   Também o que começa crescer muito nos últimos anos, pois cada vez mais vemos usinas hidrelétricas no país e sabemos que essas usinas trazem problemas socioambientais, sendo famílias sendo retiradas do local onde moram sem receber o devido valor que valem suas terras, acabando com espécies de animais e inundando varias espécies de arvores afetando a biodiversidade do local. Como podemos ver na figura ao lado só na bacia Amazônica estão no plano ao total de 32 usinas, sendo essas 23 em planejamento, seis em construção e duas já construídas causando um enorme desequilíbrio para a bacia amazônica. 
   Assim pude notar que o Brasil continua adotando políticas que contribuam para o agronegócio, e empresas que geralmente são isentos de impostos e na sua maioria ficam em beiras de rios e locais onde causam enormes poluições e construindo usinas hidrelétricas onde esse todo potencial não será ocupado pela sua população, fazendo assim tendo um crescimento econômico onde somente ajudam a classe econômica dominante fazendo eles cada vez mais enriquecer e os pobres ainda mais pobres.
Referencias Bibliográficas:

Um comentário:

  1. Seu argumento está corretíssimo, mas o texto está muito "truncado", com vários erros de sintaxe que poderiam ter sido corrigidos antes de postar o texto definitivo. O formato das referências também precisa ser melhorado para as próximas postagens!

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