SNUC: se existe é para ser cumprido

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Uma das principais preocupações que vem ocupando não somente o cenário nacional, como também em âmbito internacional nas ultimas décadas trata do conservacionismo, que nada mais é do que a preservação do meio ambiente, dos recursos naturais, dos animais e das plantas, questões ambientalistas chamam cada vez mais a atenção da sociedade, a temática conservacionista é de extrema importância, ouve-se com frequência nos meios de comunicação alertas da necessidade da utilização correta dos elementos que a natureza oferece, e os benefícios de se ser sustentável, acredito que todas estas citações são validas e tem o mesmo objetivo promover a prosperidade do homem com o meio.

Preservar uma área inalterada e lutar contra a extinção de animais é parte do conceito que compõem o conservacionismo, mas vale lembrar que quando se aplica esta expressão ao meio ambiente não devemos nos deter apenas a uma escala local, visto que meio ambiente não é somente  o que nos cerca mas, um todo, qualquer espaço do nosso planeta que compõem este conjunto, incluindo atmosfera subsolo e, até mesmo área urbanas.

 Para Luiz Makoto Ishibe:

Se todas as pessoas tivessem consciência do papel individual na luta para a preservação do meio ambiente não haveria a necessidade de racionamento de energia ser uma campanha nacional. A reciclagem de lixo seria um senso comum. Acredito que seria relativamente fácil estruturar uma sociedade que gerasse menos lixo e desperdício.

Ou seja, de certa forma existem atitudes simples e práticas que podem ser tomadas que muitas vezes passam aos nossos olhos e não lhes é dada a atenção necessária. Constatado que várias vezes nos ocultamos de tais oportunidades de mudança  surgem as campanhas de preservação como é o caso do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação foi criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, essa lei define Unidades de Conservação como espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivo de conservação e limites definidos, sob regime espacial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

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Os principais objetivos do SNUC são a garantia da preservação da diversidade biológica, promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais e a proteção das comunidades tradicionais, seus conhecimentos e cultura. Sendo que as Unidades de Conservação podem ser divididas em dois grupos:

*Unidade de Proteção Integral: onde o principal objetivo é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais;

*Unidade de Uso Sustentável: onde o principal objetivo é compatibilizar a conservação da natureza  com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais;

Cada um desses dois grupos apresenta diversas categorias com diferentes objetivos específicos, a seguir podemos ver um mapa do Brasil que sistematicamente apresenta algumas destas categorias.

Mapa com a Divisão das categorias de UC em Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

                            

Fonte:MMA (2009); FUNAI(2008).

Acredito que muito já pode ser visto como um avanço no que diz respeito a Unidades de Conservação, uma vez que já são muitas as áreas de preservação existentes em nosso país, porém ainda não é o suficiente para que possamos estar tranquilos com a questão ambiental que nos cerca, a garantia de manutenção de processos ecológicos essenciais para a sociedade depende do estabelecimento e gestão adequada dos territórios dos ecossistemas, as políticas públicas têm ignorado, historicamente, o valor agregado à manutenção do equilíbrio do meio ambiente, considerando apenas os valores diretos e imediatos obtidos a partir de sua exploração. As Unidades de Conservação têm sido criadas, mas não se tem garantido a sua permanência através de políticas públicas transversais, neste sentido de que adianta ter o SNUC no papel se na pratica o mesmo não é cumprido? 

Referencias:

 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: <www.mma.gov.br/cadastro_uc.>. Acesso em: 25 nov. de 2012

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: <http://www.florestal.gov.br/snif/recursos-florestais/sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao>. Acesso em: 25 nov. de 2012.

ISHIBE, L. M. Conservacionismo Ambiental. Disponível em: <http://www.biomania.com.br/bio/conteudo.asp?cod=1290>. Acesso em: 25 nov. de 2012.

Postado por: Jacson Dreyer Schumacher