AGENDA 21 PERNAMBUCO - BRASIL

Agenda 21 Pernambuco – Brasil

Colocada em vigor em 2002 a agenda 21 de Pernambuco foi a primeira do pais.Contando com mais de cem colaboradores entre bancos, conselhos, empresas etc. a Agenda 21 do Estado de Pernambuco tem por base a Agenda 21 Global, a Convenção de Combate à Desertificação, a Convenção da Biodiversidade, a Declaração do Milênio, e a Agenda 21 Brasileira.

Vale salientar que há, entre a Agenda Global e a Declaração do Milênio, uma estreita relação, principalmente nas dimensões sociais e econômicas e no gerenciamento dos recursos para o desenvolvimento. 

 A construção da Agenda teve a coordenação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma, e da Secretaria Executiva do Fórum Estadual da Agenda 21 de Pernambuco. As discussões em torno da Agenda tiveram início em 1999, ano em que foi criado o Fórum Estadual da Agenda 21 de Pernambuco.

As seguintes premissas fizeram parte da metodologia para a condução do processo de construção da Agenda 21:

• Envolver os diferentes representantes da sociedade no estabelecimento de parcerias,

de modo a conferir legitimidade ao processo.

•  Viabilizar a inclusão de aspirações e prioridades formuladas pela sociedade.

•  Possuir um caráter gerencial e mobilizador de meios, no qual todos os atores envolvidos na implementação do desenvolvimento sustentável deverão centrar esforços na criação, tanto dos meios para soluções múltiplas adaptadas a cada realidade como dos mecanismos de natureza mais abrangente, normativos e financeiros, viabilizando as ações de longo prazo.

•  Adotar, com visão prospectiva, uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, sociocultural, ambiental (ambiente natural), tecnológica e político-institucional do desenvolvimento sustentável, buscando eficiência econômica, conservação e qualidade ambiental, eqüidade social e democracia.

Os temas escolhidos foram:

1 – Cidades Sustentáveis;

2 – Gestão dos Recursos Naturais;

3 – Combate à Desertificação e Convivência com a Seca

4 – Redução das Desigualdades Sociais;

5 – Infra-estrutura;

6 – Economia Sustentável.

A Agenda 21 propõe a integração entre meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo o combate à pobreza como condição primordial para garantir a sustentabilidade. Enquanto plano estratégico parte de uma visão integrada de diversos componentes e aborda, entre outros tópicos, a garantia dos direitos das mulheres e dos grupos vulneráveis, o papel das comunidades locais, a gestão de recursos naturais, os processos democráticos.