7 de dez de 2010

Cajamarca - Peru

A província de Cajamara, está localizada na região montanhosa do Peru, tem uma população de aproxiamdamente 250 mil pessoas, distrubuidas na zona urbana e rural. a região é pouco desenvolvida, e também tem pouco acesso à infra-estrutura e serviços.
Ambientalmente Cajamarca tem graves problemas causados diretamente pela pobreza e outros com origem nos processos insustentáveis dos métodos de produção como a erosãodo solo, a diminuição da cobertura florestal e a poluiçãso do Rio Kilish, desastres naturais, como inundações e terremotos.
O processo de Agenda 21 de Cajamarca foi um dos primeiros a ser iniciado na América Latina. Menos de um ano depois da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento esse processo começou dentro do nível provincial no governo de Cajamarca.
O processo é multifacetado mas tem um objetivo geral e busca dois resultados explícitos. No geral, a implementação da Agenda 21 Local em Cajamarca pretende tentar estabelecer práticas de planejamento urbano de desenvolvimento sustentável com todos os seus componentes subjacentes: melhoria das condições sociais através de um gerenciamento ecológico num contexto de democratização. Os objetivos explícitos de governança são:
- Descentralização efetiva
- Formação de consenso entre os patrocinadores

Embora os procedimentos de descentralização tenham de lidar com questões políticas e administrativas no processo de democratização do governo local, existe uma necessidade de colocar em prática e deflagrar formas participativas para o processo decisório de Cajamarca. Para este propósito, foi criada uma Mesa Redonda Inter-institucional de formação de consenso, encarregada da tradicional elaboração de políticas e planos para o nível provincial de desenvolvimento. Assim, é um corpo de debate e processo decisório que lida com as matérias de gerenciamento, bem como de planejamento de desenvolvimento.
As seis áreas temáticas estabelecidas foram: 
- Meio ambiente urbano
- Recursos naturais e produção agrícola
- Produção e emprego
- Turismo e patrimônio ecológico
- Educação e cultura
- População, mulher e família
Cada uma dessas áreas temáticas foi organizada nas Mesas Redondas de Temas, formadas por diferentes setores da sociedade de Cajamarca, como instituições públicas, organizações privadas, não-governamentais, setor de negócios e igrejas. O governo de Cajamarca assina acordos com cada uma das organizações da sociedade civil que têm de tomar parte no processo. Por volta de cem organizações participam.
Cada uma das Mesas Redondas Temáticas é encarregada de desenvolver estratégias particulares e planos estratégicos para suas áreas temáticas. Estas são depois submetidas ao Conselho Provincial designado para a elaboração do Plano Provincial de Desenvolvimento Sustentável. O primeiro plano, em 1994, foi apresentado para aprovação através de referendo.
Algumas estratégias desenvolvidas através do processo de formação de consenso de Cajamarca foram implementadas. Foram negociados: gerenciamento agrícola, apoio à pequena indústria local, água e provisão sanitária, canais de irrigação e a implementação de instalação elétrica em diversos locais.
Muitas outras estratégias estão em estágio de planejamento. Algumas delas negociam solução de conflitos ambientais entre produtores agrícolas e operadores de minas. Outras remetem para questões de gerenciamento de água, como as relacionadas com áreas de drenagem e reflorestamento.
Também estão sendo elaborados planos mais amplos, como a formulação do mapa de ação ambiental de longo termo para toda a província (Plan Provincial de Desarrollo Sustentable de la Provincia de Cajamarca al 2010).
Postado por Camila Richter

Um comentário:

  1. Camila,
    quase toda a postagem é uma cópia do wwww.agenda21local.com.br que, diga-se de passagem, você nem apresentou como referência ao final. Qual o teu envolvimento com o trabalho? Não há pesquisa em outras fontes, não há imagens que ilustrem a situação de Cajamarca, enfim... Este parece ser um trabalho do tipo que a gente faz em meia hora, apenas para cumprir tabela!

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