7 de dez de 2010

AGENDA 21 DE NITERÓI, RJ.


A agenda 21 de Niterói e de outras cidades, serve de base para que a comunidade seja direcionada para um futuro sustentável, ambiental e socialmente, propondo ações para que se alcance essa estrutura. É destacada a importância do fortalecimento dos governos locais e seu envolvimento nesse esforço, através da construção de parcerias entre autoridades locais e outros setores.
Em 1997, Niterói foi selecionada pela organização internacional ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – para a realização de um projeto piloto de Agenda 21 Local. Foi criado um Grupo de Parceiros envolvendo a Prefeitura, outros órgãos públicos, ONGs e a comunidade local, que implementou o projeto na comunidade do Morro do Preventório, bairro de Charitas. No ano seguinte já era possível observar os primeiros resultados e seus impactos na melhoria da qualidade de vida da população local.
Dez anos depois, em 2007, surge a iniciativa da Petrobras, através do projeto Agenda 21 do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) para desenvolver uma Agenda 21 Local em cada um dos 15 municípios de influência direta e indireta do empreendimento.
Com a implantação do pólo petroquímico em Itaboraí, a Petrobras escolheu utilizar a Agenda 21 como uma nova forma de relacionamento com a região, fomentando assim o desenvolvimento sustentável nesses municípios. Para tanto, foi formada uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Juntos, os três formam o Grupo Gestor da Agenda 21 Comperj.
A Petrobras, juntamente com a comunidade dos locais de implantação do pólo, busca uma forma de desenvolvimento sustentável. Pode, ao primeiro olhar, parecer uma boa atitude, todavia a iniciativa bem como o desenvolvimento da Agenda 21 de Niterói podem ser utilizadas como uma “mascara”, encobrindo ações da petrolífera que podem ser prejudiciais ao município, ou até mesmo como forma compensatória por algum dano futuro causado pela instalação de uma petroquímica.
Em Niterói, o projeto iniciou com o diagnóstico da realidade local através de reuniões setoriais. Entre dezembro de 2007 e julho de 2008, foram realizadas oficinas para o levantamento da percepção local do município por representantes do poder público, do setor de indústria e comércio, do terceiro setor e de lideranças comunitárias, que identificaram suas principais preocupações e potencialidades.
A seguir, foram elaboradas propostas de plano de ação para os diversos temas abordados pelos quatro setores. Além disso, foram identificadas as principais lideranças locais para a constituição do Fórum da Agenda 21 de Niterói.
Posteriormente foram realizadas oficinas para o fortalecimento do Fórum, e a consolidação do diagnóstico e das propostas do plano de ação. Durante este período, a presença dos quatro setores na discussão sobre os diversos temas abordados foi importante para a construção de um modelo de gestão participativa. Segundo os representantes, o trabalho em equipe propiciou o esclarecimento de dúvidas sobre temas específicos e a possibilidade de compreenderem melhor como as ações estão relacionadas.
Os representantes do Fórum de Niterói comparecem a diversos eventos voltados para a promoção social, desenvolvimento sustentável e gestão participativa. Além disso, alguns membros realizam palestras e cursos, que abordam temas como o reaproveitamento de materiais recicláveis.
Como o processo de criação levou em consideração a opinião de boa parte da população, cabe a essas fiscalizarem as ações desenvolvidas pela Agenda, para que a desconfiança de compensação ambiental seja apenas uma dúvida e não uma certeza.
Os trabalhos relacionados à Agenda 21 de cada município resultam em produtos, que procuram refletir as soluções para problemas apontados pela sociedade com base em suas expectativas, anseios e possibilidades.
Com o plano de ação concluído, seguem-se os esforços para sanar as necessidades, que segundo a consulta popular, devem ser prioritárias. Juntamente, com elaboração de projetos que almejem resultados para a sociedade, dentro do que está proposto na Agenda 21 do município. O conhecimento é disseminado pela área, adotando-se uma política, principalmente, de educação ambiental, a qual possibilita uma melhor perspectiva para o futuro da comunidade bem como projetos de tratamento de resíduos.
Para mais informações sobre a Agenda 21 de Niterói acesse o link: http://www.comperjagenda21.com.br/municipios/niteroi

Postado por: FRANCIELE S..
Obs: demostro aqui minha tristeza em não poder fazer sobre a Agenda 21 de Santa Cruz DO Sul que ainda está em processo de desenvolvimento. Assim que estiver pronto apresento aqui.

Um comentário:

  1. Franciele,
    o texto está banstante claro, mas muitas coisas foram copiadas de forma literal do site da comperj. Além disso, você não apresentou nenhum resultado mais concreto da Agenda de Niterói, como por exemplo: quais foram as prioridades estabelecidas no plano de ação? Quais os principais problemas identificados pela comunidade no diagnóstico?

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