Em encontro realizado no Rio de Janeiro em 1992 ficou estabelecido como uma das principais metas da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente a criação da Agenda 21. Este documento a nível municipal deve ser elaborado em conjunto pela sociedade civil e governo.
O referido documento deve expressar o desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predomine o equilíbrio ambiental e a justiça social, ou seja, o desenvolvimento sustentável e tem por principal objetivo orientar o executivo municipal em seus planos e ações governamentais que visem o desenvolvimento sem esquecer da sustentabilidade. Agenda 21 também considera questões ligadas à geração de emprego e renda à diminuição das desigualdades de renda entre as regiões e as pessoas às mudanças nos padrões de produção e consumo à construção de cidades sustentáveis bem como à adoção de novos modelos e instrumentos de gestão.
O processo de criação da Agenda 21 local para o município de Teresópolis, RJ tem responsabilidade socioambiental da Petrobrás e se deu em pareceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Ambiente do rio de Janeiro. A Agenda 21 local de Teresópolis faz parte de um projeto maior que a estatal desenvolve na região do Complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que engloba outros municípios. O projeto surge da necessidade e da consciência da importância de um diálogo permanente a fim de estimular o desenvolvimento sustentável dos municípios da área de influência do Comperj.
A construção da Agenda 21 municipal iniciou em 2007 e entrou em fase de consolidação a partir de novembro de 2008. Quando os primeiros dados concretos começaram a ser estruturados de acordo com os eixos temáticos. Logo após foi desenvolvido um portal na internet destinado a comunicação dos Fóruns bem como a divulgação do projeto e de seus resultados. No portal o visitante encontra um site para cada município, que possui uma área interna com informações do referido município e sala de bate papo que permite a comunicação entre os Fóruns, proporcionando a troca de experiências. O documento final da Agenda 21 de Teresópolis foi obtido através do empenho e esforço voluntário de moradores juntamente com a colaboração de técnicos e consultores além de financiamento da Petrobrás.
O documento está dividido em cinco eixos principais e vinte e três temas referentes aos quarenta capítulos Agenda 21. Cada tema apresenta a situação do município com os dados e informações mais recentes. Para se ter um exemplo como ocorre esta distribuição, o primeiro eixo versa sobre a Ordem Ambiental e tem como temas os Recursos Naturais, os Recursos Hídricos, a Biodiversidade e as Mudanças Climáticas. Os outros eixos principais são, o eixo de Ordem Física, o eixo de Ordem Social, o eixo de Ordem Econômica e o eixo Meios de Implementação.
Para cada tema estão listadas as propostas e seus respectivos níveis de prioridade. As propostas reúnem um conjunto de ações elaboradas para solucionar as preocupações elencadas e estratégias que promovam o melhor aproveitamento das potencialidades identificadas. No site www.agenda21teresopolis.com.br está disponível a ficha de detalhamento de cada proposta, os possíveis parceiros para execução das tarefas, os especialista que possam ajudar os órgãos de fomento e os primeiros passos para implementação, além das percepções, dos planos setoriais e demais resultados. No site também o visitante pode encontrar informações sobre experiências bem sucedidas em sustentabilidade que poderá auxiliar a quem de interesse em ações futuras que visem o desenvolvimento aliado a sustentabilidade.
A Agenda 21 é um processo contínuo e não somente uma atividade momentânea ou específica, um acontecimento único, ela se processo pela sucessão de práticas adequadas para cada situação levando em consideração as circunstâncias e prioridades locais.
Mais informações sobre a Agenda 21 de Teresópolis no endereço: http://agenda21comperj.com.br/municipios/teresopolis e
http://agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/Agenda%20Teres%C3%B3polis_PDF.pdf
Postado por Antonio Anildo Allgayer
Muito bom, Antônio. O texto está claro, coerente e objetivo. Talvez você pudesse ter se aprofundado um pouco mais, apresentando algumas prioridades da Agenda de Teresópolis, mas tudo bem. A formatação ficou legal, mas a inclusão de uma figura ou outra teria "quebrado" um pouco do tijolo de texto!
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