Agenda 21 da cidade de São Paulo, SP

A cidade de São Paulo é o principal centro metropolitano do Brasil, e a aprovação da sua agenda 21 local, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, ocorreu em agosto de 1996.A elaboração da Agenda 21 local de São Paulo correu primeiramente pela Administração Publica local, através da Constituição de um grupo executivo que formularam "cadernos de referencias" com estratégias para a elaboração do documento, com base na Agenda 21 Global. Após, as secretarias do município trabalharam juntas na elaboração de documentos técnicos setoriais, que reunidos formaram um documento-proposta, e com o apoio de ONG's ambientalistas, foi aprovado em 1996. A Agenda 21 do município de São Paulo tem por objetivo oferecer instrumentos ao poder municipal, unindo o desenvolvimento econômico, proteção ao meio ambiente e justiça social, e dá ênfase as propostas de intervenção nos problemas amplamente conhecidos e entende que esse è um processo continuo, permanente e que deve ser cada vez mais aprimorado.

As ações julgadas necessárias, em linhas gerais, para a Agenda 21 do município de São Paulo são:

1) Desenvolvimento Urbano

Tem como finalidade básica representar e discutir diretrizes com relação a estrutura do espaço da cidade de São Paulo ,considerando suas diversas formas de apropriação com o uso e ocupação do solo, habitação, transporte e transito;

2) Desenvolvimento Social

Objetiva o combate a pobreza, a ação pela mulher visando um desenvolvimento sustentável, infância e juventude no desenvolvimento sustentável, educação formal e qualificação profissional, educação ambiental como instrumento das politicas publicas de gestão ambiental, proteção e promoção das condições da saúde humana e Cultura e meio ambiente;

3) Qualidade Ambiental

Visa o plano de gestão de drenagem do município, abastecimento de agua, coleta e tratamento de esgoto, redução da geração de resíduos sólidos, gerenciamento de substancias perigosas, redução da poluição sonora e visual e ampliação e manutenção de áreas Verdes;

4) Estrutura Econômica e Administrativa

Intensificar as relações exteriores do município para obtenção de assistência financeira para a questão ambiental, desenvolvimento dos recursos humanos e capacitação dos servidores públicos municipais, fortalecer o papel dos trabalhadores oferecendo saúde, participação e cidadania, incorporar processo de planejamento participativo como parte integrante do gerenciamento da cidade e descentralização do poder como instrumento de gestão urbana.

São Paulo sofreu uma grande e rápida expansão urbana, sem considerar principalmente as limitações e aspectos ambientais, e como consequência enfrenta graves problemas de degradação ambiental. Entre esses problemas, estão a falta de áreas verdes, condições precárias de saneamento básico, impermeabilidade e contaminação do solo, ocupações de áreas indevidas e poluição de ar, agua, poluição sonora e visual.

Diante desse cenário, a Agenda 21 Local de São Paulo ressalta também que é necessário, não somente o poder público, com parceria da iniciativa privada, mas também a participação efetiva da população, para elaborar e executar ações voltadas à melhoria da qualidade de vida urbana em conjunto com o meio ambiente.

Para informações mais detalhadas acessar: 

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/publicacoes_svma/index.php?p=5254

Postado por Jôsi Luiza Müller