AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE BELÉM

A segunda cidade mais populosa da região Norte e principal cidade da segunda maior região metropolitana da Amazônia, Belém do Pará.  Promulga  em 16 de março de 1998  pela  Câmara de vereadores promulga a Lei que cria  o Programa Agenda 21 com a finalidade de normatizar, integrar e encaminhar as ações necessárias ao planejamento sócio-econômico-ambiental da cidade. Para execução do Programa Agenda 21 fica instituído o Fórum 21, colegiado de caráter consultivo e deliberativo, constituído por 21 integrantes, representantes do Poder Público Municipal e Estadual, sociedade ciivil.

Algumas atribuições do Fórum 21 Belém:

- Coordenar, em conjunto com os demais órgãos responsáveis, as ações necessárias para viabilizar o zoneamento ecológico-econômico da cidade;

- Coordenar ações que estimulem e estabeleçam a implantação do desenvolvimento sustentável nas ações públicas e nos agentes privados;

- promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público afins com sua temática e competência;

A Agenda 21 Local não requer que os programas e projetos já existentes sejam desconsiderados, mas provê uma estrutura que permite que estes sejam reunidos em uma estratégia coerente, centrada na redução dos impactos das operações da Prefeitura e da comunidade, tornando-os mais sustentáveis.

A Agenda 21 para cumprir com seus objetivos está aliada a Educação Ambiental. O processo de desenvolvimento da Educação Ambiental demonstra que a preocupação do homem com o meio ambiente já existe há muitos anos tanto a nível global quanto local, esta se deve ao fato de o próprio ser humano estar vivenciando as respostas da natureza, sendo esta um organismo vivo, frente ao uso indiscriminado dos recursos naturais. Como redige o Chefe Indígena Seattle em sua carta:  “Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas, que a Terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à Terra, acontecerá aos filhos da Terra.”, demonstrando a sabedoria de um povo que, naquela época, já previa os grandes danos que a ganância do homem causaria ao meio ambiente.

"Desenvolvimento sustentável significa usarmos

nossa ilimitada capacidade de pensar em vez de

nossos limitados recursos naturais." JUHA SIPILÄ

 

Postado por: Samanta Altermann