Agenda 21 na cidade de Pelotas – RS

Em 1992, durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, se obteve a adesão de mais de 150 países em um documento denominado de Agenda 21, dentre essas nações consignatárias do acordo estava o Brasil.

O documento busca um desenvolvimento sustentável a partir de políticas que tragam consenso entre o crescimento econômico, proteção do meio ambiente e inclusão social.

Dentro desse contexto o município de Pelotas desenvolveu uma Agenda 21 local com diretrizes que enfatizam o desenvolvimento sustentável, englobando os campos econômico, social e meio ambiente. Também utilizando dela como ferramenta educacional para se criar uma conscientização por parte da população, tanto que para sua confecção foram realizadas audiências públicas envolvendo ramos importantes da sociedade como a igreja e as escolas.

A partir dela se procurou desenvolver debates socioambientais de questões ligadas ao planejamento da cidade e sobre as necessidades no campo social das gerações que agora residem em Pelotas e das próximas  que caminharam sobre a superfície terrestre, com o objetivo de existir um comprometimento com o futuro.

A Agenda 21 de Pelotas tem em seu contexto cinco temáticas principais, a questão geoambiental, social, econômica, político-institucional e informação e conhecimento. Ela se utiliza de uma pesquisa-ação-participante, onde os anseios da população local tomam destaque na hora de qualquer tomada de decisão que envolva o meio ambiente, a infra-estrutura que traga melhor qualidade de vida e um desenvolvimento econômico que consiga conviver em plena harmonia com o meio ambiente.

A transformação social é ponto central para a validação da implantação de diversas diretrizes que fazem parte da Agenda 21, tendo o Estado papel de carro chave para que essas inovações venham a ocorrer com intuito de dar melhores condições de vida para a população pelotense.

Como a implantação deste documento está intrinsecamente ligada a vida das pessoas residentes no município, é de valorosa importância a participação comunitária, através de saber o que a comunidade pensa e como age sobre os problemas sócio-ambientais poderá colocar a Agenda 21 como sendo uma ferramenta muito útil para que o poder público consiga resolver problemas ambientais e sociais que estão a longo tempo influindo sobre a qualidade de vida das pessoas.

Por isso, que o desenvolvimento de uma Agenda 21 local em Pelotas foi dividida em três partes, a primeira tratou de definir o conceito de Agenda 21 do município e os temas que comporão o documento final.

 Na segunda parte foi onde se começou as consultas a comunidade através das audiências públicas onde se definiu as seguintes prioridades: proteger e conservar os rios, lagoas e riachos para aumentar a disponibilidade de água potável; implementar medidas de redução das desigualdades sociais e de combate à miséria; estimular a criação de associações e cooperativas para a geração de trabalho e renda; integrar, democratizar e regulamentar políticas e leis direcionadas ao desenvolvimento sustentável; realizar levantamento do espaço ambiental de Pelotas (consumo de energia, geração de lixo...).

Na última etapa será concentrada a criação dos Núcleos de Educação Ambiental, com intuito de ter um desses núcleos em cada uma das regiões da cidade. 

É de conhecimento geral que a Agenda 21 não se constitui do único meio que a sociedade deve utilizar para criar uma conscientização geral nas pessoas, mas se ela for levada a sério poderá ser instrumento de suma importância para desenvolver uma educação ambiental que atinja cada vez mais a população de Pelotas, a mobilizando para que exista um desenvolvimento sustentável dentro da cidade.

Os pelotenses esperam que a partir da implantação da Agenda 21 no município, venha a se desenvolver políticas públicas realmente sérias e que dêem resultados a curto e longo prazo. Além de que aja realmente melhora na vida de todos da cidade. Por ela ter em seu desenvolvimento uma democracia direta com participação crucial da comunidade e ONGs locais como o Centro de Estudos Ambientais (CEA), se espera de verdade que a infra-estrutura na cidade tenha consideráveis melhoras e que se consiga desenvolver a cidade sem devastar a natureza.

Para finalizar, o processo da Agenda 21 de Pelotas trouxe novos ares para o planejamento e gestão local, colocando junto ambiente, sociedade e economia, através da aplicação da democracia direta e dos princípios da sustentabilidade, demonstrando que as políticas podem estar ligadas com os anseios populares, alterando a degradação ambiental e a exclusão social.

A partir da implantação da Agenda 21, a sociedade de Pelotas deverá ir em direção da superação dos problemas sócio-ambientais, apontando os meios para o acesso universal a educação, saúde, transportes e garantir a preservação do meio ambiente da região. Através dela se tentará também desenvolver um novo comportamento social e ambiental dentro do município, auxiliando na construção de uma cidade com eqüidade social e respeito ao ambiente.

Acadêmico: Leonardo Pinto dos Santos

Fonte: 

http://www.pelotas.rs.gov/secretarias/sqa 

BARENHO, C. P.; SOLER, A. C. P.; DIAS, A. D. Agenda 21 como instrumento de planejamento e gestão urbana participativa e sustentável: propostas forjadas na orla da laguna dos patos, pelotas/rs

MARTINS, S. R. Criterios básicos para o diagnóstico socioambiental. Texto base para os núcleos de educação ambiental da agenda 21 de pelotas: “formação de coordenadores e multiplicadores socioambientais”, 2004.

MACHADO, C. C.; SOLER, A. C. P.; BARENHO, C. P.; DIAS, E.; KARAM, L. M. A Agenda 21 como um dos dispositivos da educação ambiental. Ambiente & educação. Vol. 12. 2007