A Agenda 21, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, envolvendo 179 países teve como o mais importante dos compromissos firmados a Agenda 21, que deveria ser implantada nos níveis nacional, regional e local. Naquele momento, o relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1) do ano de 1987 contribuiu com a conferência na medida em que apontava para o fato de que o modelo atual de desenvolvimento tornou-se socialmente injusto e ambientalmente perdulário. Assim, o direcionamento e a atuação de novas alternativas para evitar o colapso ambiental partem da formulação de bases que apontem para valores que venham a ser construídos a partir de responsabilidades individuais e coletivas. Na verdade, a Agenda 21, emerge com o desígnio de dar subsídios para o contexto de idéias que nas ultimas décadas reconhecia a noção de sustentabilidade como novo paradigma. Nesse sentido, ressalta-se também a proposição do conceito de Agenda 21 local feito pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) (2) . Tais pressupostos, sobretudo, para alguns autores inserem cidades brasileiras como Vitória (ES) no desafio engajar-se num planejamento multissetorial de médio ou longo prazo, de natureza participativa e transparente, com vistas ao desenvolvimento sustentável. A cidade de Vitória destacou-se como uma das precursoras na elaboração da Agenda 21 local. Assim, a partir do ano de 1996 os cidadãos foram convocados a debater e aprovar um plano de desenvolvimento para a cidade. Como produto de sessões plenárias, consultas, proposições técnicas, dentre outras atividades que integraram diversos setores da sociedade elaborou-se a Agenda 21 local denominada “Vitória do Futuro”.

A elaboração da Agenda 21 Vitória do Futuro tem a perspectiva de trabalhar com o horizonte de 14 anos à frente. A metodologia utilizada contou com o "desenho" de dois cenários para a cidade: O Caminhar do Caranguejo e O Salto do Marlin Azul. Na verdade, os desenhos dos dois cenários expressavam respectivamente uma posição de inércia da sociedade frente aos problemas e, uma posição que viesse de encontro aos problemas ambientais atuais, produzindo um cenário desejável. A reflexão sobre a permanência ou transformação do cenário atual da cidade de Vitória oportunizou identificar dez temas críticos. O encaminhamento de questões como: como está Vitória; como planejar o futuro de Vitória; para onde vai Vitória; e que esforços deve realizar Vitória; tornaram-se capítulos da versão final do Vitória do Futuro: plano estratégico da cidade 1996-2010 que contém as 68 estratégias e os 130 projetos. Ainda que, Agenda 21 Local de Vitória tenha colocado o conceito de Desenvolvimento Sustentável como centro da discussão de todas as estratégias e projetos, nem por isso, a cidade perderá a perspectiva de crescer economicamente. 

Postado por: Leandro Jesus Maciel Menezes

Referências:
Rabelo, D. C. Comunicação e mobilização social: a Agenda 21 local de Vitória (ES). São Bernardo do Campo, 2002.
Ministério do Meio Ambiente

(1) Em 1987, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou as considerações finais de um estudo denominado Nosso Futuro Comum. A discussão das propostas desse relatório tornar-se-ia um dos objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) realizada no Rio de janeiro em 1992.

(2)A partir dessa proposta estipulou-se que até 1996 as autoridades locais promovessem um processo de consultas às populações, organizações comunitárias, empresariais e industriais e, mediante um consenso, organizasse informações para a elaboração das agendas, assim como, a definição das melhores estratégias. Na verdade, o objetivo girava em torno da possibilidade de conscientização das famílias em relação às políticas publicas e a problemática ambiental.