Agenda 21 Porto-Portugal

Em resumo a Agenda 21 constitui a passagem à prática do conceito de “desenvolvimento sustentável” promovido pelas Nações Unidas : fazer face às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras suprirem as suas próprias necessidades. Por isso, o Cap. 28º da Agenda 21 aprovada em 1992, estabelece a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável à escala local: “(…) Cada poder local deverá entrar em diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e deverá adaptar uma Agenda Local 21”.     Com base nesta citação os países que estavam na conferência no Rio92 se proporcionaram a fazer uma agenda 21. A Europa por possuir um maior número de países desenvolvidos e grande interesse no meio ambiente tem liderado este acordo, consiste em cerca de 5290 cidades em 36 países, assim como os demais países Europeus, Portugal vem se destacando com a agenda 21 com 27 cidades com projetos em ações.    Uma destas cidades em destaque é a cidade de Porto onde é feita a agenda 21 de forma local que proporcionará um desenvolvimento sustentável para sua população adquirir uma qualidade de vida melhor. A agenda 21 local visa um maior envolvimento entre poder e agentes locais são baseados de forma a propor uma participação efetiva das pessoas ao redor, como moradores (pessoas civis), ONG’s, empresas, ou seja, de múltiplos setores que compõem a sociedade. A agenda 21 local constrói oportunidade para estabelecer estratégias, programar ações e distinguir questões de prioridade, com ajuda de setores sociais onde irá construir um futuro para a própria comunidade.     O projeto e metodologia da agenda 21 de Porto é constituído em pilares sendo eles: “Compactação”, a “Complexidade”, a “Eficiência do Metabolismo Urbano” e a” Estabilidade e Coesão Social”. O projeto foi construído em três etapas, na primeira sendo feita um diagnostico ambiental e sócio- econômico da cidade, com objetivo de conhecer as principais disfunções do município. Após feito, o diagnostico seria levado em discussão pública com realização de três fóruns de sustentabilidade, com objetivo de criar espaços alargados de discussão e reflexão em torno da necessidade de desenvolvimento sustentável. A problemática serviria de base para elaborar um plano de ação, como solucionar os problemas detectados. Por último, seria preciso estabelecer um mecanismo de controle de ações, como de aumento e diminuição da qualidade ambiental, com um plano de seguimento. Todo este processo terminaria com a elaboração de uma declaração ambiental, que corresponde em um documento informativo de síntese para divulgação, elaborado a partir das conclusões extraídas do diagnóstico e dos projetos do Plano de Ação.   Este projeto ainda está em fase de diagnostico, o documento apresentado ainda não foi validado tecnicamente pelo grupo coordenador responsável.  Mais informações pelo site: http://www.cm-porto.pt/gen.pl?sid=cmp.sections/81 onde será encontrados todos assuntos abordados da agenda 21 da cidade de Porto. Victor Machado Neto