Agenda 21 de Florianópolis

Florianópolis - SC

 O projeto descrito a seguir foi desenvolvido na região metropolitana de Florianópolis, nas regiões localizadas na ilha de Santa Catarina (dividida em quatro setores: Norte, Sul, Leste e Oeste) e no continente. Esta escala larga difusão ocorreu em uma explicação detalhada do projeto e vários aspectos do planejamento.           

    A nível de distrito e bairro, foram seminários específicos em que assumiram a tarefa de recolha de informação, desenvolvimento de diagnósticos, planejamento e design.

        O projeto de Agenda 21 Local de Florianópolis, Santa Catarina tem como objetivo implementar as linhas que constam agora da Declaração de Intenções. Desde junho de 2001 esta comissão foi responsável pela concretização das propostas contidas no documento base, tem sido discutida dentro dela todos os detalhes e soluções pioneiras de um processo participativo que tem sido o princípio orientador do desenvolvimento sustentável. 

     O governo local tem claro compromisso de suas práticas de governo com o desenvolvimento sustentável e a gestão participativa. Este compromisso, trabalhando em conjunto com o nível de base e do uso adequado dos instrumentos de planejamento urbano e ambiental nos permitirá atingir a meta de crescer Florianópolis como uma cidade sustentável. 

             Assim, além dos resultados do trabalho direto do setor público como da rede básica de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água, drenagem e tratamento, rede viária ou a geração de emprego e renda têm prestar apoio às comunidades menos favorecidas através de projetos educacionais e de participação ativa no Projcto Fitness Springs . Com este último projeto está buscando a preservação e recuperação de dez zonas naturais de água ou através da intervenção do Manguezal Itacorubi Park, onde se criaram as condições que irão proteger o ecossistema e usá-lo como educação e lazer, tornando explícito que a formação pode fornecer estas áreas naturais em um esforço conjunto com o Programa de Educação Ambiental Municipal . 

        Nos esforços atuais estão focados na transformação da Agenda 21 Local em uma Organização Civil de Interesse Público (OCIP).A entidade resultante desse processo vai assumir o projeto e será o funcionário responsável pelo desenvolvimento dos compromissos assumidos na Agenda 21 Local e preparação de fóruns específicos a desenvolver em cada uma das áreas temáticas descritas no Documento Base. 

A cooperação política 

     Florianópolis Agenda 21 Local tem recebido um apoio significativo por parte das instituições pelos resultados do trabalho e o envolvimento de todos os setores sociais do município de Florianópolis. Deve-se ter em mente que a câmara municipal deve ser considerado, em princípio, como anti-crescimento adversários do projeto de Agenda 21 Local , tendo em conta as interferências que geram em suas atividades políticas. No entanto, na prática, apenas 8% deles firme oposição ao projeto. Um grande número de deputados da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina tem trabalhado ativamente com a nossa Agenda 21 .

Resultados 

     A população de Florianópolis, perto de 330.000 habitantes e visitantes e os turistas foram beneficiados direta ou indiretamente, pelas ações desenvolvidas pela Agenda 21 Local. Entre os atuantes desenvolvidos no âmbito da Agenda 21 , temos a seguinte citação: 

• Floripa Projeto Flora , que até agora tem reintegração de 400 crianças que estavam em risco. 
• Floripa Projeto Pomar (Jardim Floripa), que tem replantadas mais de 10.000 árvores em áreas degradadas, com bairros. 
• Projeto PETI . 
• Projeto Ecológico Parque do Córrego Grande. 
• Benefícios Gerais, através da criação de emprego e aumento da proteção dos mais desfavorecidos. 
• Ações em conjunto com o Programa de Educação Ambiental Municipal . 
• Debates sobre o resgate da cultura popular de Florianópolis. 
• Operação Springs , piloto de recuperação e proteção de dez áreas de abastecimento de água natural. 
• Proteção do Parque Municipal de Maguezal Itacorubi. 
• Bom Projeto I: Alojamento, desenvolvido em conjunto com o governo municipal para garantir uma moradia com financiamento de longo prazo a um preço acessível mais de mil famílias, a maioria dos quais não têm um lar. 
• Mocotó e Cultura do projeto, desenvolvido em colaboração com o Ministério do Esporte para operar ringues, cultural e espaços de lazer, quadras esportivas e playgrounds. 
• Inspecção de trabalho para a protecção do ambiente e do ecossistema e da poluição sonora com mais de 500 auditorias anuais, bem como a revitalização de praças e parques, dunas e zonas permanente e de prescrição. 
• Diálogo colaborativo entre os setores município e da comunidade. 
• Melhoria da rede viária, com a implementação do Sistema Integrado de Transporte em 2003. 
• Participação nos ensaios da estrutura do Plano, a definição de áreas e na realização de acordo com cada região e da criação de áreas de assentamento. 
• Plano de todos os distritos de Santo Antônio de Lisboa, como resultado da ação conjunta entre o público e as pessoas, aconselhada pela Agenda 21 . 
• Participação em projetos de uso e manejo adequado dos resíduos, juntamente com o Conselho de Patrimônio Cultural da Cidade (COMPAC) e da Cidade, sob a orientação de reduzir, reutilizar e reciclar. 
• Fórum sobre cultura marítima. 

Sustentabilidade 

     A Agenda 21 nasceu como uma declaração de boas intenções para a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (ou Cúpula da Terra ), realizada no Rio de Janeiro. Durante a primeira, foi decidido o encorajamento e regionais de Agendas 21 locais para pegar as metas refletido no Programa Agenda 21 . 

     A iniciativa de setores sociais organizados e do setor público, com a participação efetiva da sociedade, em Florianópolis habilitado processos e movimentos que foram resgatados para o município de Florianópolis a idéia de desenvolvimento sustentável e ambiental. 

      A introdução deste paradigma foi a ampla participação e compreensão de todas as partes interessadas. O setor privado, associações, o terceiro setor (através das organizações existentes e seus próprios processos de participação) e ao público em geral se juntou no processo de Agenda 21 Local . Todos esses agentes desenvolvidos em conjunto com o Executivo Municipal mecanismos de participação em processos de planejamento no trabalho realizado e fazer as suas próprias iniciativas. Foi necessário realizar estes mecanismos, sem gerar encargos excessivos para os participantes. 

     Um dos aspectos mais marcantes do processo é a responsabilidade que assume agora o conselho de setor, associações, comunidades e setor privado. 

    Assim, há inúmeras possibilidades de aplicação dos capítulos de quarenta Agenda 21 Local de Florianópolis . Até agora temos tido em conta em muitas seções do planejamento metropolitano: a partir do planos especiais de proteção dos ecossistemas e respeito pela cultura e cidadania, para a concepção das infra-estruturas e estratégias para a criação de emprego e geração de renda .

Fonte: http://habitat.aq.upm.es/dubai/04/bp1867.html (acesso em 08/12/2010 às 22h15min)

Postagem: Lucélen Popoaski