Uma análise
de uma das mais importantes leis ambientais do Brasil que foi aprovada no
Congresso, o que mudará na nossa cidade, no nosso país?
Quem lançar resíduos perigosos na natureza
pode ir para a cadeia. Os novos caminhos para a reciclagem e das cooperativas
de catadores, sinal verde para o aproveitamento energético do lixo, segundo
especialistas , o resíduo não vai mais para o aterro terão que ser processados
antes da sua destinação final, os impactos de qualidade de vida, saúde serão
muito grande.
O Brasil
está perdendo a guerra para o lixo, cerca de 60% dos municípios despejam seu
lixo em céu aberto, em 2009 quase a metade de todo o lixo do país foram
descartados de forma inadequada, 22 milhões de toneladas de problemas, o
resultado disso nós já conhecemos, contaminação do solo, das águas, do ar,
proliferação de doenças, catadores que se misturam perigosamente com o lixo. Mas
essa realidade esta com os dias contados, depois de 21 anos tramitando no
Congresso Nacional a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada, já
temos um marco regulatório para o lixo, uma oportunidade de trabalhar a
conscientização da população, da organização e operação de coleta seletiva
observando cada papel, seja do catador, da prefeitura do setor empresarial e
atrair assim investimentos, porque hoje temos leis diferentes em Municípios e em
Estados que dizem coisas diferentes gerando uma instabilidade entre esses meios
e dificulta aos investimentos, tendo agora um marco regulatório nacional e
atrair investimentos mais tranquilos a longos prazos.
Um conjunto
de disposições que vem para regrar a gestão de resíduos sólidos no país,
trazendo diretrizes, princípios, métodos, indicações e punições para aqueles que
não cumprirem seus termos com relação à gestão e ao manejo desses resíduos.
O
QUE MUDA DAQUI PARA FRENTE?
O
município tem quatro anos para corrigir o problema elaborar um plano de ação,
que já existia também para água e esgotos, essa lei reforça a obrigatoriedade. Para
os municípios mais pobres, uma dica do especialista é a solução integrada com
consórcios com outros municípios, caso este temos o município de Nonoai-RS,
norte do Rio grande do Sul , que em parceria com outros municípios da região
fazem a coleta, transporte dão o destino necessário para o lixo, o dinheiro com
os recicláveis é divido entre as cidades, mas lembrando que só foi feito isso
por causa da pressão dos órgãos ambientais com esses municípios, que a partir
de agora, não seja necessário a cobrança maciça dos órgãos e que as pessoas se
conscientizem e se responsabilizem pelo seu lixo.
POSTADO POR: Jonas Gomes Machado
Referências:
Ecodesenvolvimento. Noticias. Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada em Brasília. Disponível em:<http://www.ecodesenvolvimento.org/noticias/politica-nacional-de-residuos-solidos-e-sancionada#ixzz2HELLXBsr>. Acesso em: 07 jan. 2013.
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Agora é lei – Novos desafios para poder público, empresas, catadores e população. Disponível em: <http://www.cempre.org.br/download/pnrs_002.pdf>. Acesso: 7 jan. 2013.
Sua postagem trás algumas questões bem pertinentes da nova PNRS; todavia, o texto se apresenta bastante "truncado", o que dificulta uma leitura corrida. Outra questão é que persiste a falta de referência às fontes de onde saem as informações. Veja, por exemplo, quando você afirma: "uma dica do especialista é a solução integrada com consórcios com outros municípios". Que especialista é esse? Isso, seguramente, estava no contexto de alguma reportagem lida, mas com a qual você não dialoga no teu texto.
ResponderExcluir