EIA/RIMA USINA BELO MONTE

 

EIA/RIMA DA USINA DE BELO MONTE

      Nesta postagem vamos conhecer inicialmente o significado e os objetivos do estudo de impactos ambiental(EIA) e o relatório de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, seus aspectos favoráveis e desfavoráveis da construção desta obra gigantesca e os prováveis impactos ambientais que podem ocorrer nesta região.

    EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento exigido pelo órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) durante o processo de licenciamento ambiental para emissão da Licença Prévia(LP) para grandes empreendimentos com potencial de impacto. Este estudo deve demonstrar ou não a viabilidade ambiental do empreendimento analisado. O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um resumo do EIA com uma linguagem mais acessível à sociedade. 

    O estudo de caso desta postagem diz respeito a prováveis danos ambientais causado pela instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no estado do Pará, obstruindo o fluxo natural do Rio Xingu pela construção de uma barragem. Projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevê em um trecho de 100 km do rio Xingu, a construção de uma barragem principal, localizada a 40 km ao Sul da cidade de Altamira, no Sítio Pimentel, sendo que o Reservatório do Xingu localiza-se no Sítio Bela Vista, com um lago cuja área estenderá por 516 km², com área de inundação pertence aos municípios de Vitória do Xingu (248 km²), Brasil Novo (0,5 km²) e Altamira (267 km²). A partir deste lago, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira. De acordo com a última alteração no projeto, os dois canais de derivação previstos foram substituídos por um canal apenas.   

    Com previsão de operação de 11.233 MW, será a maior usina de bandeira somente brasileira, já que a da Itaipu, que está localizada na fronteira com o Paraguai, é binacional, pertencente aos mencionados países, e terceira maior do mundo, atrás da chinesa de Três Gargantas e da própria Itaipu. Sua capacidade de geração de energia supriria as necessidades de cerca de 26 milhões de habitantes.

    A Licença Prévia de Belo Monte foi concedida pelo Ibama em 01/02/2010, tendo como um dos requisitos a realização de audiências públicas, com participações de cerca de 5.000 pessoas. Conforme a própria denominação, esta licença exige o cumprimento de um conjunto de condicionantes dentro de prazos estipulados. Adicionalmente, para efeito de obtenção da Licença de Instalação, um conjunto de planos sócio-ambientais deve ser detalhado e constar do Relatório do Projeto Básico Ambiental. No caso de Belo Monte, as ações sócio-ambientais propostas no EIA/RIMA foram consolidadas em Planos (19), Programas (53) e Projetos (58), abrangendo as áreas de gestão ambiental e institucional, meio físico, meio biótico e meio socioeconômico. Ressalta-se que grande parte das condicionantes reforça ou complementam o conjunto de Planos, Programas e Projetos propostos no EIA/RIMA.

 Figura 1: * Configuração inicial do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA de maio de 2009.

 Fonte:  http://www.eletrobras.com/relatorio_sustentabilidade_2010/html_pt/desempenho_economico.html

      A Norte Energia S.A. - NESA, composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, com as concessionárias de distribuição, no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 mil Mwh. Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Com estimativa de iniciar as operações no dia 31 de dezembro de 2014 e a comercialização do serviço em fevereiro de 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos.

     Como foi explicado na ultima aula de gestão ambiental pelo professor a construção desta obra pode ocasionar diversos impactos ambientais como: a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés de Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu; o transporte fluvial até o Rio Bacajá, um dos afluentes do Xingu, será interrompido pela incessante vazão de água, sendo este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira. A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, alterará todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias, com a geração de regimes hidrológicos distintos para o rio: o alagamento permanente da área apodrecerá as raízes das árvores, que são a base da dieta de muitos peixes, que também fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região. O fato da usina não possuir reservatório, estando assim condicionadas ao regime de secas e cheias, leva ao questionamento de que em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários efeitos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.

       Figura 2:Vista aérea de Altamira (PA), próximo à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

         Fonte:http://www.eletrobras.com/relatorio_sustentabilidade_2010/html_pt/desempenho_economico.html

    

      Na minha analise foi que mais me chamou à atenção na construção desta obra gigantesca causando diversos impactos ambientais gravíssimos, somente para ter funcionamento durante 6 meses ao ano, só pode ser brincadeira!!. Está obra tem seu objetivo principal gerar muito dinheiro a empresas estatais e privadas como é  caso da que foi citada desta postagem e também aos governantes que enriquecem as custa da destruição de comunidades ribeirinhas, indígenas pensando somente no “desenvolvimento econômico” da região. Sem se preocupar com os irreparáveis impactos ambientais que isso gera. 

Figura 3: https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQeAJaKzkCB1FxzExmmrZUr1brM5Pt9wO22skXP2JrtDuAhTJP0oA

     Na minha visão os órgãos ambientais, movimentos sociais e a população em geral devem juntar forças e combater, inspecionar e lutar contra essa ganância e destruição dos nossos recursos naturais pelo jogo de interesses político e econômico realizado constantemente por nossos governantes em busca de crescimento econômico do sistema visando exclusivamente o dinheiro.

 Postagem: Daniel Hollweg Salamoni

Referências Bibliográficas:

 Livro BELO MONTE MEGA-PROJETO MEGA-RISCOS: Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte.  Zachary Hurwitz, Brent Millikan,Telma Monteiro,Roland Widmer.

http://www.xingu-otomo.net.br/livro-belo-monte-mega-projeto-mega-riscos/

  http://www.eletrobras.com/relatorio_sustentabilidade_2010/html_pt/desempenho_economico.html 

http://consorciobelomonte.blogspot.com.br/p/eia-rima.html

http://osinternautas.org/artigos/artigo_0004.html