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| Fonte: Google Imagens. |
Antes de começarmos a focar sobre o papel
da EIA/RIMA no Parque Eólico de Osório, nada melhor do
que uma pequena conceituação sobre os termos EIA e RIMA:
EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
Segundo a Resolução 001/86 do Conama, o
EIA é um conjunto de estudos realizados por especialistas de diferentes áreas,
com ênfase em dados técnicos detalhados. O acesso ao EIA é restrito,
em respeito ao sigilo industrial.
O artigo 6º dessa Resolução aponta as
atividades técnicas de responsabilidade do EIA:
1º- Diagnóstico ambiental da área de
influência de determinado projeto;
2º- Análise dos impactos ambientais do
projeto, bem como suas alternativas propostas;
3º- Definição das medidas mitigadoras dos
impactos negativos;
4º- Elaboração do programa de
acompanhamento e monitoramento, dos impactos positivos e negativos, considerando
os fatores e parâmetros a serem considerados.
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
Responsável por refletir as conclusões do
EIA. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua
compreensão, através de mapas, tabelas e linguagem de fácil de acesso, de modo
que se possa entender as vantagens e desvantagens de tal projeto; pois este, ao
contrário do EIA é um sistema público, onde qualquer pessoa pode ter acesso as
informações.
O papel fundamental do EIA/RIMA é fazer
análises apontando as verdadeiras situações sejam maléficas ou benéficas de
projetos, tais como: ferrovias, portos e terminais de minério, petróleo e
produtos químicos, estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento,
entre outros. A partir disso, venho por meio deste blog mostrar como a EIA/RIMA está atuando no Parque Eólico do Município de Osório/RS.
PARQUE EÓLICO DE OSÓRIO
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| Fonte: Google Imagens. |
O parque eólico de Osório, foi inaugurado entre os anos de 2006 e 2007, operando com 75 aerogeradores e tendo uma produção média de aproximadamente 51 MW (suficiente para abastecer uma cidade de aproximadamente 250 mil habitantes). É a maior usina da América Latina e a segunda maior do mundo. A obra do Parque Eólico de Osório é um empreendimento da Ventos do Sul Energia, pertencente à espanhola Enerfin/Enerventi (Grupo Elecnor) com 90%, à alemã Wobben Windpower (subsidiária da ENERCON GmbH) com 9% e à brasileira CIP Brasil com apenas 1%.
MEIO AMBIENTE
Segundo um estudo realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica da PUC/RS, o Parque Eólico de Osório conta com a atuação da EIA/RIMA anualmente, para estudos da fauna do lugar anualmente, pois este local, sofre com a mortandagem de muitas aves que durante sua rotas migratórias, acabam passando pelo Estado do Rio Grande do Sul. Já em relação aos aspectos ambientais, o Parque Eólico, encontra-se afastado das Áreas de Preservação Permanente (APP's), não ocasionado problemas de erosão no solo. Também encontra-se afastado das áreas residencias, portanto, não havendo problemas de ruído.
Atualmente, os parque eólicos apresentam inúmeras vantagens em relação a outras fontes de energia, pois a energia eólica é uma das energias mais "limpas" que temos. No meu ver, como foi citado anteriormente, o principal problema são as mortandagens de inúmeras aves migratórias em decorrência do choque com hélices da turbina, devido a sua altura de aproximadamente 98 metros. Esse é o único problema que vejo em relação a esse tipo de fornecedor de energia. Nesse sentido, é necessário que a EIA/RIMA, juntamente com biólogos especialistas em aves migratórias, realizem estudos tentando entender o porquê das aves migratórias não tomarem caminhos diferentes no momento de suas viagens ou tentar encontrar uma solução para diminuir a mortandagem significativa dessas aves migratórias, como por exemplo, a diminuição do tamanho dos aerogeradores.
O vídeo abaixo nos conta um pouquinho mais sobre a Usina Eólica de Osório. Vale a pena conferir!!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BLOG DO INVENTÁRIO FLORESTAL. O que é EIA/RIMA?. Disponível em: <http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental/>. Acesso em: 24 jan. de 2013.
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resoluções. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html/>. Acesso em: 24 jan. de 2013.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS. Departamento de Engenharia Mecânica e Mecatrônica. Aspectos do Impacto Ambiental dos Parques Eólicos na Realidade do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.pucrs.br/ce-eolica/2006/2006-4-semesan.pdf/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.
PORTAL BRASIL. Parque Eólico de Osório. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/energia/obras-e-projetos/parque-eolico-de-osorio-rs/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.
VENTOS DO SUL ENERGIA. Parque Eólico de Osório. Disponível em: <http://www.ventosdosulenergia.com.br/highres.php/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.
YOUTUBE. Vídeo sobre o Parque Eólico de Osório/RS. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=LWwrwFM_IF8/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.
Daniélli Flores Dias
Muito bom, parabéns!
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