GRANDES obras/grandes PROBLEMAS

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Quando são realizadas atividades em locais que inicialmente não eram ocupados e nem causavam danos ao meio ambiente, sente-se a necessidade de se fazer um relatório com as principais mudanças que virão a acontecer neste local, e que alterarão o ciclo da natureza, por isso, que existem dois órgãos que são responsáveis por esta tarefa de apresentar os danos e as mudanças que são o EIA e RIMA.

Mas o que significam e qual a função destes dois órgãos? Bom, inicialmente EIA/RIMA são formados por uma equipe multidisciplinar que considera os impactos sobre as mais diversas áreas ambientais como natureza, patrimônio cultural, meio ambiente resultante da ação humana, e que afetarão a qualidade de vida das pessoas. (Conforme estabelecido na resolução 001/86 do CONAMA.)

O EIA diz respeito a um Estudo de Impacto Ambiental, que nada mais é do que um estudo (diagnostico), com dados técnicos detalhando os impactos ambientais, realizado por especialistas de diversas áreas, seu acesso é restrito, pois como se tratam de empresas e indústrias, necessita-se manter o sigilo industrial. Já o RIMA, é um Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, que nos fornece uma síntese de estudos, que não visam tanto o estudo técnico, mas sim, uma leitura dos fatos ocorridos de um modo mais simples e compreensível. Ambos baseiam-se nas áreas antes do seu uso e ocupação, prevendo possíveis eventos (alterações) futuros.

O caso que analisarei, é o caso da transposição do polêmico rio São Francisco, onde, apresentarei as principais alterações ocorridas e, um estudo referente à execução do papel do EIA/RIMA, nesta obra.

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Após várias leituras complementares, formulei a minha opinião em relação a transposição do São Francisco, acredito que esta transposição não vem com o intuito de beneficiar um numero significativo de pessoas, e sim um pequeno número de grandes proprietários de terras que passarão a ser beneficiados com a transposição, não solucionando assim o principal problema do nordeste que são as secas.

Ao se falar dos impactos ambientais que serão causados pela transposição do São Francisco, certamente este espaço seria insuficiente, mas vale ressaltar alguns, como: a modificação dos ecossistemas dos rios, alteração das plantas e animais aquáticos, redução da biodiversidade, desmatamento entre outros diversos problemas.

No entanto, ao final de minhas colocações faço um questionamento, onde estão o EI/RIMA, para intervir no andamento, na aprovação ou não da obra? Então, fica evidente que EI/RIMA, precisa ser revisto, e necessita com urgência de uma reformulação de seus estudos já que o mesmo não está conseguindo cumprir o seu papel de fiscalizar e de tomar nota dos principais problemas. Ou será que o EI/RIMA, não está querendo ver os problemas ambientais causados pela transposição?

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Acredito que está faltando fiscalização a respeito do trabalho realizado pelo EI/RIMA, de modo que a transposição do São Francisco foi apenas um exemplo dos vários que poderiam ser citados onde os órgãos responsáveis não estão cumprindo os seus papéis têm a Usina de Belo Monte também, que causa mais problemas do que facilita a vida das pessoas, então, um pequeno passo para se solucionar estes grandes problemas, poderia ser a reformulação do quadro de pessoas que fazem estas análises ambientai, já que as atuais não estão conseguindo ver os reais problemas, pessoas estas, aptas, treinadas para não cometer este tipo de erros que não podem ser perdoados e nem escondidos por debaixo do tapete, já que os problemas são reais.

POSTADO POR: Jacson Dreyer Schumacher

Referências:

Travitzki, Rodrigo. Como se faz um Relatório de Impacto Ambiental? Disponível em: http://rizomas.net/cultura-escolar/material-didatico/biologia/262-como-se-faz-um-relatorio-de-impacto-ambiental-eia-rima.html Aceso em: 25, Jan de 2013.

Singulane, Viviane de Carvalho. Os estudos de impactos ambientais. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10294&revista_caderno=5 Acesso em: 25, Jan de 2013.

Os Incansáveis. Disponível em: http://incansaveis.blogspot.com.br/2007/12/transposio-do-rio-so-francisco.html. Aceso em: 25, Jan de 2013

Rodrigues, Arlete Moysés. Os impactos sócio-ambientais da transposição do rio São Francisco. Disponível em: http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?article200 Acesso em: 25, Jan de 2013.