EIA-RIMA e a Usina de Belo Monte.

 No Brasil, dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na resolução Nº 001/86, foram criados os instrumentos de gestão que definem as atividades onde é necessária a solicitação de licenciamento para atividades que modificarão o meio ambiente, uma elaboração com Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA são estudos realizados por especialistas de diversas áreas do conhecimento, com ênfase em dados técnicos detalhados, seus resultados são restritos, em sistema privados de suas informações. O RIMA é responsável por refletir as conclusões do EIA, ele faz entender as vantagens e desvantagens do projeto em estudo, qualquer pessoa pode ter acesso as informações.

O papel do EIA-RIMA, é fazer análises que mostram os verdadeiros impactos negativos e/ou positivos do projeto.

Nesta postagem, destacarei o estudo de caso da Usina de Belo Monte, sendo esta construção um assunto bem polêmico, que já tem duração de mais de 20 anos no país. Este projeto é da região norte do Brasil, no estado do Pará, no município de Altamira, sendo a Usina no Rio Xingu. A Hidrelétrica de Belo Monte hoje é considerada uma grande obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sendo considerada segundo dados de Engenharia Elétrica, a maior hidrelétrica 100% brasileira, sendo uma obra muito grande. Esse assunto vem sendo debatido intensamente desde que foi apresentado o EIA e o MMA concedeu a licença ambiental prévia para a construção, e em junho de 2011 o IBAMA anunciou a deliberação definitiva.

Não são novidades para ninguém, os graves problemas e impactos culturais, sociais e ambientais gerados com a construção dessa hidrelétrica. Na região do Rio Xingu há várias tribos indígenas, que serão diretamente afetadas, tendo que se mudar para outro local, pois a área será alagada, seus trechos de navegação ficarão inacessíveis, por causo da represa. Algumas quedas d’água serão inundadas, para construção de um grande lago, sendo um meio de morte para várias espécies de flora e de peixes, sendo que este é o local de sua reprodução, podendo gerar a extinção, além de ser alimento diário dos indígenas e povos ribeirinhos; influenciando negativamente na fauna que vive e se alimenta dos frutos das árvores da região, que com a construção muitos quilômetros da floresta Amazônica serão desmatados. As pinturas e os ossos de dinossauros ficarão para sempre embaixo das águas, sendo uma grande perda para o patrimônio histórico.

Isso nos mostra o grande impacto ambiental em curto período de tempo que será gerado com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com toda a questão social e cultural envolvida. Além de todos esses impactos serem para uma baixa eficiência, pois a usina não poderá funcionar com a mesma intensidade o ano todo, no período de estiagem, que na região é de seis a oito meses, ela deverá gerar pouca energia em MW, significativamente menos do que mostra os 11.233 MW do projeto inicial. É mentira que esta usina vai suprir as necessidades de energia para o país, até mesmo porque tem o período de secas.

É importante deixar esta pergunta: Será que a energia elétrica produzida com a construção dessa usina é necessária para os povos daquela região, ou beneficiará as regiões mais consumidoras do nosso país?

Concluindo que a construção desta usina não é viável tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Além de ser um crime contra ecossistemas, populações ribeirinhas e indígenas que habitam o rio Xingu. Temos que cuidar com os dados que são fornecidos, pois muitos são realizados por interesses para a obra, que nos mostram resultados absurdos, que assim, garantem o licenciamento e instalações e não fazem a análise correta dos impactos que vão ocorrer. É necessário que haja instituições ou órgão do governo que sejam responsáveis pelo EIA-RIMA, divulgando a verdadeira realidade e situação, não por interesses de alguns, para assim, podermos evitar consequências catastróficas para nós e futuras gerações. 

- Vale à pena assistir o vídeo abaixo, que foi feito por atores que tentam alertar e conscientizar a população nos impactos que a construção da Usina de Belo Monte vai gerar no nosso país, sendo feito com intuito de reunir assinaturas para parar a obra:  

Ø  Hidrelétrica de Belo Monte: Impactos Ambientais:

http://www.youtube.com/watch?v=Cp5V18xbLv0

REFERÊNCIAS:

CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resoluções. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html/>. Acesso em: 28 jan. de 2013.

GUIA DA CARREIRA. Atualidades. Usina de Belo Monte: Energia ou Impacto Ambiental? Disponível em: <http://www.guiadacarreira.com.br/artigos/atualidades/usina-hidreletrica-belo-monte/>. Acesso em: 28 jan.2013.

SOCIO AMBIENTAL. Especial Belo Monte. A polêmica da Usina de Belo Monte. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp>. Acesso em: 28 jan. 2013.

Helena Maria Beling