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Na década de 90 a Costa Rica preocupada com a
disponibilidade de áreas preservadas, criou um sistema de taxação de combustível,
com os recursos obtidos por via dessa taxação, começou a pagar os proprietários
das áreas preservadas, para que continuassem preservando e em consequência, estas
áreas não acabariam, sendo então a Costa Rica pioneira nesta política de
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Existem diversos tipos de pagamentos por serviços
ambientais, o mais comum é o esquema de pagamento direto em que o governo paga
aos proprietários de terras pela adoção de tecnologias ou formas capazes de
proporcionar uma melhor gestão do solo, resolvendo assim um determinado
problema ambiental, neste esquema apresentado, normalmente o governo é o único financiador
dos pagamentos, podendo em determinados casos receber contribuições de setores
privados.
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Além do pagamento por serviços ambientais, temos
também o ICMS Ecológico, que surge com uma função de interligar economia e
ecologia, e que visa incentivar os municípios a continuarem investindo na
preservação ambiental, o ICMS Ecológico em determinados municípios serve como
importante fonte de renda são municípios privilegiados em minha opinião, por que se possuem sua fonte de renda baseada
no ICMS Ecológico certamente possuem imensas áreas protegidas, e os
proprietários de certa forma sentem-se, e devem se sentir guardiões destas
áreas, por isso defendo a expansão e a continuação do ICMS Ecológico bem como
dos PSAs.
O ICSM Ecológico passou a ser considerado um critério
de repasse de verbas aos municípios, ou seja, o valor de verbas repassadas
depende do número de áreas preservadas, quanto maior o numero de áreas maior o
valor do repasse, sendo de certa forma também um incentivo aos municípios, para
criarem cada vez mais formas de preservação, e conseguirem manter mais PSA, mas
para que este sistema funcione, é necessário que se tenha em mente que nenhum
cidadão, proprietário de terra, vai parar de produzir, ou extrair se não for
muito bem remunerado, caso contrario não tem lógica o proprietário parar de
produzir.
OPINIÃO
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Penso que o PSA bem como o ICMS Ecológico surgiram com
a função de recuperar ou, de preservar o que ainda nos resta em relação ao meio
ambiente, mas como nada pode ser feito sem que alguém saia ganhando de alguma
forma, é preciso que estas duas formas de preservação ambiental sejam bem
planejadas, já que é necessário que se faça o pagamento, que seja um pagamento
justo e digno, nem muito elevado nem muito baixo.
Na
verdade, não deveria nem ser realizado pagamento nenhum uma vez que quem possui
uma propriedade considerada área de preservação deveria ter em mente que possui
uma riqueza natural que garantirá a existência de suas futuras gerações,
orgulhar-se e se sentir privilegiado e apenas preservar, mas também não os culpo,
uma vez que o atual sistema em que estamos inseridos não os permite fazer o
mesmo.
Referências Bibliográficas:
Faria, Caroline. Pagamento por Serviços
Ambientais. Disponível em: http://www.infoescola.com/ecologia/pagamento-por-servicos-ambientais-psa/
Acesso em: 12 de Fev. 2013.
O ICMS Ecológico como uma das formas de pagamento por
serviços ambientais (PSA): mercado onde todos ganham. Disponivel em:
http://bionarede.blogspot.com.br/2011/06/o-icms-ecologico-como-uma-das-formas-de.html
Acesso
em: 12 de Fev 2013.
Haddad, Paulo
R,.Pagamento por serviços ambientais.
Disponivel em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pagamento-por-servicos-ambientais-,979700,0.htm
Acesso em 12 de Fev. 2013.
Postado por: Jacson Dreyer Schumacher
Muito bom!
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