18/02/2013

Instrumentos de gestão ambiental: Pagamento por Serviços Ambientais e ICMs Ecológico.


            O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o ICMs Ecológico, tornaram-se temas muito discutidos entre os governos, decorrente dos diversificados problemas ambientais da atualidade e a preocupação com a conservação da biodiversidade e de ecossistemas diversificados. Sendo estes instrumentos de gestão ambiental com grande importância e de valor promissor. Para os serviços que são oferecidos pela natureza, é necessário haver formas de proteção para manejo e uso, dando sempre prioridades aos serviços ambientais.
            O ICMS Ecológico é um pagamento por serviços ambientais, sendo o repasse de recursos financeiros, como instrumento de políticas públicas aos municípios que tem em seu território Áreas Protegidas, Unidades de Conservação ou mananciais que abastecem outros municípios. Visto como um meio de recompensar financeiramente os municípios que prestam serviços ambientais. Sendo uma prova de que a economia, preservação ambiental e de ecossistemas podem funcionar em conjunto, pois ao mesmo tempo que incentiva os municípios à continuarem investindo na preservação ambiental também é importante fonte de renda para a prática do desenvolvimento sustentável. Porém os critérios que determinam os valores repassados são conforme seus interesses, sendo estabelecidos por cada Estado.
O valor das verbas que é repassado pelo número de áreas preservadas, é um incentivo para os municípios criar cada vez mais fontes de preservação, valorizando e cuidando as mesmas. O ICMS ecológico privilegias municípios que tem áreas protegidas, e os proprietários destas terras são como guardiões destas áreas de preservação e valorização do nosso meio ambiente.
Enfim, o ICMS Ecológico é um auxilio financeiro para os municípios desenvolverem práticas de conservação ambiental, valorizando a gestão ambiental e propiciando desenvolvimento sustentável para os municípios envolvidos.
            O primeiro Estado a implantar o ICMS Ecológico foi o do Paraná em 1991, atualmente já se encontra presente em vários estados brasileiros, como o  Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
O Rio Grande do Sul implantou em 1997, sendo incentivado pela secretaria Estadual do Meio Ambiente, que teve como base as experiências de outros Estados brasileiros; sendo que os critérios usados para o repasse são o tamanho em hectares, porém temos que ter em mente que não podemos levar em conta somente aspectos quantitativos, mas também qualitativos, sendo o ideal os dois aspectos serem analisados em conjunto.
Porém, assim como todos os demais assuntos, os assuntos ambientais também são muito polêmicos, e para esse assunto são várias as incógnitas e interrogações. Muitos questionam se é realmente correto pagar por estes serviços, que na verdade é obrigação; afirmando que não deveria ser pago para as propriedades que são consideradas em área de preservação ambiental. Acredito que esta afirmação está correta, porém, se não fosse assim, com pagamento por serviços prestado, poderia ser ainda pior, sendo as áreas para conservação muito menores em tamanho e qualidade, gerando sequências ainda piores para os seres humanos, animais, plantas, enfim para o planeta em geral, pois somos todos dependentes de serviços ambientais para sobrevivência, pensando na nossa e em futuras gerações; até mesmo porque, o atual sistema em que estamos inseridos não permite fazer o mesmo, pois estamos em um sistema capitalista e globalizado que tem a finalidade de viver para obter lucros e não a para preservação do meio ambiente.
            Devemos buscar uma sociedade com consciência ecológica, em desenvolvimento sustentável, com equilíbrio entre necessidades e crescimento econômico, visando sempre à proteção ambiental.




Referências

INFO ESCOLA. Biologia, Ecologia. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Disponível em:< http://www.infoescola.com/ecologia/pagamento-por-servicos-ambientais-psa/ >. Acesso em: 18 fev. 2013.

INFO ESCOLA. Biologia, Ecologia. ICMS ecológico. Disponível em:< http://www.infoescola.com/ecologia/icms-ecologico/>. Acesso em: 18 fev. 2013.

ICMS ECOLÓGICO. Serviços Ambientais. O ICMS Ecológico como uma das formas de pagamento por serviços ambientais (PSA): mercado onde todos ganham. Disponível em:<http://www.icmsecologico.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=48&Itemid=53>. Acesso em: 18 de fev. 2013.

INSTITUTO TRIBUTO VERDE. Introdução ao ICMs Ecológico. Disponível em: <http://www.tributoverde.com.br/site/modules/mastop_publish/?tac=Introdu%E7%E3o_ao_ICMS_Ecol%F3gico/>. Acesso em: 18 fev. de 2013.

Helena Maria Beling

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