Podemos começarmos a situar-nos com o tema a partir dos significados de EIA/RIMA. A sigla EIA corresponde a: Estudos de Impacto Ambiental, já a respectiva sigla RIMA, significa: Relatório de Impacto Ambiental. Ambos são documentos distintos que servem para um avaliação de impacto ambiental.
No EIA são apresentados os detalhamentos de todos levantamentos técnicos que devem ser apresentados através de dados primários, no levantamento de campo e secundários nos levantamentos bibliográficos de meio físico (geografia, geologia, clima, recursos hídricos, qualidade do ar e da água, infra-estrutura), meio biótico (fauna, flora), sócio-economia, situação fundiária, entre outros.
Já o RIMA apresenta a conclusão final de estudo na forma resumida, numa linguagem acessível, para facilitar a análise por parte do público que tem interesse.
Essa exigência teve como base a Lei Federal n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 99.274/90, tornando-se uma exigência nos Órgãos Ambientais brasileiros a partir da Resolução do CONAMA n.º 001 de 23/01/86. O EIA/RIMA está vinculado à Licença Prévia, por se tratar de um estudo prévio dos impactos que poderão vir a ocorrer, com a instalação e/ou operação de um dado empreendimento. A exigência do EIA/RIMA é definida por meio da integração dos parâmetros: tipologia, porte e localização do empreendimento.
O EIA/RIMA deve ser elaborado por uma equipe técnica multi e interdisciplinar que se responsabilize pelos muitos assuntos referentes aos meios físico, biológico e sócio-econômico da área onde será instalado o empreendimento. Portanto, para a sua análise, o Órgão Ambiental deve, também, formar uma equipe constituída por diversos profissionais habilitados para avaliar o documento (EIA-RIMA). Por ser um instrumento democrático de planejamento, durante a análise do EIA/RIMA, além da participação da população diretamente junto ao Órgão Ambiental, pode-se realizar as Audiências Públicas.
Entre os principais empreendimentos sujeitos à exigência de estudo e relatório EIA/RIMA, estão: ferrovias; rodovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos; obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, etc.
No vídeo abaixo é possível perceber os danos causados pela deposição de lixo nos chamados "lixões". Tais estudos serviriam pra descrever todos problemas provocados por tal ação/empreendimento. O vídeo é promovido pelo Centro de Produções Técnicas (CPT), de Viçosa-MG, mostra algumas Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais.
É preciso colocar doses cruéis de realidade sobre tal tema, que na teoria parece ser o salvador da pátria, mas tal heroísmo quase sempre é derrotado pelo vilão capital. Há sim casos onde o EIA/RIMA entra como uma boa medida de gestão ambietal e proíbe novos danos ao meio ambiente. Mas, em sua grande maioria os estudos apresentados sempre recebem autorização para obras que afetam o meio ambiente, prossigam e se solidiquem, provocando danos irreversíveis. Que diga a Usina de Belo Monte, um projeto gigantesco, com uma péssima perspectiva de retorno no que diz respeito a energia. Em compensação os retornos a natureza, venham a ser os piores. Há um único beneficiado na construção da Belo Monte: o capitalismo, e os "grandes" que dele fazem render seus bônus. Grandes e poucos, é preciso salientar.
Necessitamos de fiscalização, rigorosa fiscalização. É preciso boas iniciativas do governo, boas intenções. Esses instrumentos de gestão ambiental cumprem bons papéis. Mas, só haverá bons resultados quando os interesses econômicos e do governo se abraçarem e mirarem um interesse maior: a natureza e os que dependem dela. Diante disso, o que se vê são obras que custam caro no que diz respeito ao capital, e saem mais caras para o meio ambiente. Esse sonhado equilíbrio entre capital/natureza parece ser um sonho cada vez mais distante.
Postado por: Vinícius Rodrigues de Oliveira
BRAGA, P. O que é EIA RIMA – Estudo e Relatorio de Impacto Ambiental. 2004. Disponivel em: <http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental> Acessado em: 04 de fevereiro de 2013
FATMA. Fundação do Meio Ambiente. RIMAs. Disponível em: <http://www.fatma.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=97&Itemid=225> Acessado em: 04 de fevereiro de 2013
YOUTUBE. Vídeo sobre cursos de técnicas de avaliação de impactos ambientais. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qu120-eiZ1A> Acessado em: 04 de fevereiro de 2013.
A postagem está interessante mas, infelizmente, algumas passagens do texto não são tuas, tendo sido retiradas de sites que sequer aparecem nas tuas referências. este plágio será descontado no item "pesquisa"!
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