A preservação ambiental é um dever e não um valor!!
Vivemos numa sociedade cada vez mais preocupada com as questões ambientais, sendo comum o noticiário relativo às ações de devastação realizadas pelo homem. Atualmente, o meio ambiente tem ocupado maior espaço nas agendas e no planejamento estratégico das grandes organizações, fato que, há cinqüenta anos, era pouco usual. A palavra “sustentabilidade” tornou-se panacéia para qualquer ação empreendedora capitalista. Questiona-se de fato existem políticas empresariais efetivas que visem à implementação de metodologias em prol do verde, pois no plano retórico sua presença hoje é maciça.
Os Pagamentos de serviços ambientais (PSA) são mecanismos que remuneram ou recompensam quem protege a Natureza. É uma forma de “precificar” os bens e serviços ambientais e estimular a conservação, atribuindo-lhes valor e constituindo mercado para a troca de créditos de carbono, conservação de recursos hídricos, criação de impostos ecológicos, exploração sustentável de florestas, uso sustentável da biodiversidade e para o ecoturismo. O ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelos Estados do ICMS, imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a partir da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de parte da “quota-parte” que os municípios têm direito de receber como transferências constitucionais.
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A precipitação ou determinação de um valor para os serviços ambientais se apresenta como difícil tarefa, mesmo porque até que se implantasse idéia da remuneração dos serviços dessa natureza, o seu valor era imensurável economicamente e sendo totalmente absurdo.
Da realidade das relações do homem com o meio ambiente, decorre a indeclinável tarefa de se estabelecer preços pelos serviços ambientais sob pena de não haver estímulos á adoção de mudanças no modelo e exploração com vistas á conservação ou reparação do meio ambiente.
Para contextualizar o tema em questão, gostaria de relembrar aquilo que o Frei Boff alertou: Não só os pobres e excluídos gritam; grita a terra, gritam as águas, gritam as plantas, gritam os animais. Articular esses gritos é trabalhar pela emancipação do homem, pela sua libertação da escravidão destrutiva. Hoje nos damos conta de que somos todos reféns e cativos de um paradigma que explora as classes, oprime os povos e depreda a natureza. Precisamos de um novo paradigma de civilização na qual a vida e não o lucro esteja no centro da atividade pessoal e social dos seres humanos.
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Caso contrário, podemos ir ao encontro de uma bomba, devido à voracidade dos que mercantilizam tudo para auferirem mais e mais lucros.
Entramos numa fase em que o ser humano despertou para a sua responsabilidade com futuro da Terra e da Humanidade. Desta vez não haverá uma Arca de Noé que salve alguns e deixe morrer os demais. Ou nos salvamos todos ou perecemos todos.
Atribuir valores as praticas e ações de proteção ambiental são certamente umas das mais covardes idéias que o ser humano possa criar. Estamos totalmente contra os princípios da conservação da natureza, que por sua vez deveria ser um dever de todos e principalmente daqueles que detém o poder de fiscalizar as atividades sobre ela. A responsabilidade ambiental é um dever de todo empreendedor, empresa e ou qualquer atividade rentável. Os recursos naturais devem ser considerados como bens intangíveis e de responsabilidade de todos.
Postagem Daniel Hollweg Salamoni
Referências Bibliográficas
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