25 de jan. de 2013

EIA/RIMA e o Parque Eólico de Osório/RS

Fonte: Google Imagens.

   Antes de começarmos a focar sobre o papel da EIA/RIMA no Parque Eólico de Osório, nada melhor do que uma pequena conceituação sobre os termos EIA e RIMA:

EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
   Segundo a Resolução 001/86 do Conama, o EIA é um conjunto de estudos realizados por especialistas de diferentes áreas, com ênfase em dados técnicos detalhados. O acesso ao EIA é restrito, em respeito ao sigilo industrial.
   O artigo 6º dessa Resolução aponta as atividades técnicas de responsabilidade do EIA:
1º- Diagnóstico ambiental da área de influência de determinado projeto;
2º- Análise dos impactos ambientais do projeto, bem como suas alternativas propostas;
3º- Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos;
4º- Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento, dos impactos positivos e negativos, considerando os fatores e parâmetros a serem considerados.

RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)
   Responsável por refletir as conclusões do EIA. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, através de mapas, tabelas e linguagem de fácil de acesso, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens de tal projeto; pois este, ao contrário do EIA é um sistema público, onde qualquer pessoa pode ter acesso as informações. 

   O papel fundamental do EIA/RIMA é fazer análises apontando as verdadeiras situações sejam maléficas ou benéficas de projetos, tais como: ferrovias, portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos, estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, entre outros. A partir disso, venho por meio deste blog mostrar como a EIA/RIMA está atuando no Parque Eólico do Município de Osório/RS.

PARQUE EÓLICO DE OSÓRIO
Fonte: Google Imagens.
   O parque eólico de Osório, foi inaugurado entre os anos de 2006 e 2007, operando com 75 aerogeradores e tendo uma produção média de aproximadamente 51 MW (suficiente para abastecer uma cidade de aproximadamente 250 mil habitantes). É a maior usina da América Latina e a segunda maior do mundo. A obra do Parque Eólico de Osório é um empreendimento da Ventos do Sul Energia, pertencente à espanhola Enerfin/Enerventi (Grupo Elecnor) com 90%, à alemã Wobben Windpower (subsidiária da ENERCON GmbH) com 9% e à brasileira CIP Brasil com apenas 1%.

MEIO AMBIENTE
   Segundo um estudo realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica da PUC/RS, o Parque Eólico de Osório conta com a atuação da EIA/RIMA anualmente, para estudos da fauna do lugar anualmente, pois este local, sofre com a mortandagem de muitas aves que durante sua rotas migratórias, acabam passando pelo Estado do Rio Grande do Sul. Já em relação aos aspectos ambientais, o Parque Eólico, encontra-se afastado das Áreas de Preservação Permanente (APP's), não ocasionado problemas de erosão no solo. Também encontra-se afastado das áreas residencias, portanto, não havendo problemas de ruído.
   Atualmente, os parque eólicos apresentam inúmeras vantagens em relação a outras fontes de energia, pois a energia eólica é uma das energias mais "limpas" que temos. No meu ver, como foi citado anteriormente, o principal problema são as mortandagens de inúmeras aves migratórias em decorrência do choque com hélices da turbina, devido a sua altura de aproximadamente 98 metros. Esse é o único problema que vejo em relação a esse tipo de fornecedor de energia. Nesse sentido, é necessário que a EIA/RIMA, juntamente com biólogos especialistas em aves migratórias, realizem estudos tentando entender o porquê das aves migratórias não tomarem caminhos diferentes no momento de suas viagens ou tentar encontrar uma solução para diminuir a mortandagem significativa dessas aves migratórias, como por exemplo, a diminuição do tamanho dos aerogeradores.

   O vídeo abaixo nos conta um pouquinho mais sobre a Usina Eólica de Osório. Vale a pena conferir!!



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BLOG DO INVENTÁRIO FLORESTAL. O que é EIA/RIMA?. Disponível em: <http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental/>. Acesso em: 24 jan. de 2013.

CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resoluções. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html/>. Acesso em: 24 jan. de 2013.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS. Departamento de Engenharia Mecânica e Mecatrônica. Aspectos do Impacto Ambiental dos Parques Eólicos na Realidade do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.pucrs.br/ce-eolica/2006/2006-4-semesan.pdf/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.

PORTAL BRASIL. Parque Eólico de Osório. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/energia/obras-e-projetos/parque-eolico-de-osorio-rs/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.

VENTOS DO SUL ENERGIA. Parque Eólico de Osório. Disponível em: <http://www.ventosdosulenergia.com.br/highres.php/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.

YOUTUBE. Vídeo sobre o Parque Eólico de Osório/RS. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=LWwrwFM_IF8/>. Acesso em: 25 jan. de 2013.



Daniélli Flores Dias












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