Agenda 21

Fonte: Imagens Google

       A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92 e também como “Cúpula da Terra”. Nesta foi aprovado um documento chamado Agenda 21, o qual estabelece um acordo pela mudança do padrão de desenvolvimento global para o próximo século, ou seja, os países signatários assumiram o desafio de introduzir, em suas políticas, metas que permitam um desenvolvimento sustentável.

Fonte: Imagens Google

        Entraram em acordo e assinaram a Agenda 21 Global 179 países. Este documento assinado é composto por 40 capítulos, que constituem de forma abrangente a tentativa de promover um novo padrão de desenvolvimento, que foi denominado “desenvolvimento sustentável”. Deste modo, pode-se dizer que a Agenda 21 foi um importante compromisso firmado servindo como um instrumento auxiliar no planejamento no que se refere à construção de sociedades mais sustentáveis, para que estas consigam conciliarem métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
        A partir de então, cada país desenvolve a sua Agenda 21, destacando que o documento assidado deixa claro de que estes governos têm o direito e a responsabilidade de impulsionar e de facilitar processos de construção das agendas 21 tanto nacionais quanto locais. No entanto, é fundamental a mobilização de todos os segmentos da sociedade, sendo a democracia participativa a via política para a mudança esperada.

        A Agenda 21 é um plano de ação adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil.

        Em 1997 foi criada a Agenda 21 Brasileira que é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável que apresenta como metodologia a seleção de áreas temáticas, estabelecendo assim eixos centrais: Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infra-estutura e Integração Regional, Gestão dos Recursos Naturais, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Imagens Google

        E as cidades têm a responsabilidade de implementar as Agendas 21 Locais, através de um processo participativo e multissetorial, buscando a elaboração de metas e planos de ações para promover o desenvolvimento sustentável do Município.

        Um aspecto polêmico em relação a Agenda 21 é a existência de diferentes interpretações para o termo desenvolvimento sustentável. No entanto, observamos que o governo brasileiro adota a definição apresentada no documento Nosso futuro comum, publicado em 1987, também conhecido como Relatório Bruntland, no qual desenvolvimento sustentável é aceito como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

         Diante desta definição cabe a nós questioná-la, afinal está definição não esclarece/estabelece quais são as necessidades presentes, e também nos perguntarmos se esta definição não é apenas um modo de mascararmos a realidade, já que não mudamos a essência do antigo padrão de desenvolvimento, apenas trocamos de nome e contamos histórias bonitinhas para convencemos a nós mesmo que os governos e sociedade (num todo) este preocupada realmente com o meio ambiente e justiça social.

Video You Tube

            O Vídeo traz o apelo e a insatisfação de uma garota de 12 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em 1992. E hoje, já passado 21 anos do apelo feito parece que os governantes ainda não entenderam ou não querem entender e continuam ignorando de modo geral os problemas socioambientais que temos hoje.

Referências Bibliográficas 

Agenda 21 brasileira: ações prioritárias/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. Disponível em: <www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/acoes2edicao.pdf>. Acesso: 12 fev. 2013.

Cidades Sustentáveis: Subsídio à Elaboração da Agenda 21 Brasileira/ Maria do Carmo de Lima Bezerra e Marlene Allan Fernandes (coordenação geral). Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; Consórcio Parceria 21 IBAM-ISER-REDEH, 2000. 

Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21. Disponível em: < www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21 >. Acesso: 12 fev.2013.

 Patrícia Ziani