Tá sendo pago mas não precisaria!!

ICMs ecológico – Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. O ICMs ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais vieram ajudar principalmente os produtores rurais, o qual eles poderão continuar sua plantação de forma sustentável, já que a partir da preservação eles estarão recebendo auxilio financeiro.

O que eu pude notar na pesquisa, é que existe muita discussão sobre o PSA sendo uns a favor e outro contra. Aos que defendem falam que os proprietários poderão cultivar de forma harmônica com a natureza não precisando explorar áreas que são necessárias para o meio ambiente.

Aos especialistas que criticam o PSA, falam que no mínimo que deve fazer é proteger o meio ambiente para um mundo mais sustentável, e também contestam do governo a garantia que os grileiros e madeireiros não vão continuar com suas plantações e explorações dos recursos naturais.

Em minha opinião os dois lados têm pontos corretos, principalmente aos que criticam, pois será mesmo para nós preservar precisaríamos receber dinheiro, poderíamos ter consciência que é muito melhor viver em harmonia com a natureza, e como todos sabem no Brasil quem tem mais dinheiro e poder são os maiores beneficiários, e provavelmente vão tirar algum proveito. Em contrapartida não vejo tanto problema em dar esse auxilio, já que nosso dinheiro público e desviado, e gasto numa copa do mundo podem pagar e incentivar aos agricultores preservar a natureza, e vemos em outros países como Estados Unidos e Japão fazer a mesma coisa.

E tem ocorrido alguns exemplos bons como por exemplo na cidade de São Paulo foi implantado o PSA em 2000 e após cinco anos da sua criação a área preservada equivalia a 714 campos de futebol, uma área bem grande se tratando da maior metrópole do Brasil, e o dinheiro investido até ali tinha sido de 1,1 milhões de reais. Num texto publicado por HC, trás um dado interessante além do citado acima que existe uma nova forma de avaliar o modelo de calculo dos beneficiários que seria de ver a vazão dos rios e o numero de nascentes sendo assim o valor a ser pagos aos beneficiários seria de 336 reais a 50 mil reais.

O Paraná como pode ver anteriormente nas outros assuntos abordados continua dando shows, em questão de comprimento da lei e de preservação ambiental, sendo o estado com grandes números de reservas ele divulgam as leis que são a favor da sua polução.

Vejamos as duas figuras abaixo:

Cidades que recebem ICMS ecológico estado do  Paraná            Valores Repassados aos municípios do Paraná        

                                                                                                              que possuam ICMs Ecológico

Fonte: http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=1159&class=02

fonte: http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRpbGBd16p

Podemos ver através desses dois gráficos que o estado do Paraná é muito eficiente nas suas políticas e leis, e no caso ICMs não é diferente apesar de que em 10 anos aumentou apenas 16 cidades, mas nas três unidades que o gráfico apresenta tudo aumentou, quantidade de cidades que aumentaram a parcela de ICMs ecológico, cidades que possuam unidades de conservação e cidades que possuam mananciais de abastecimento. Mas é assustador no lado bom é claro o aumento do valor repassados aos municípios que possuam ICMs indo de 54,43 milhões em 2000 para 127,14 milhões em 2009, sendo assim mais que o dobro.

Sendo assim nos brasileiros devemos ver esses exemplos positivos de estados e fazer isso de forma generalizada a todo país, já que existe essa lei e incentivos deve haver maior propaganda, porem também devemos salientar que se tivéssemos bom senso e não se importássemos tanto com o dinheiro poderíamos preservar a natureza sem precisar receber dinheiro. 

Referencial  teórico 

 JUSTIANO. M,A,F. Pagamento pelos serviços ambientais: Proteção das APP’s através do ICMs ecológica. Goiás, 2010. Disponível em: http://mestrado.direito.ufg.br/uploads/14/original_maria_augusta_fernandes.pdf < acessado em: 18 de fevereiro de 2013>.

EnANPAD. ICMs ecológico e pagamento por serviços ambientais (PSA) na Amazônia. Disponível em: http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2010/CONT/CON2310.pdf  < acessado em: 18 de fevereiro de 2013>.

 

HC.  ICMS Ecológico terá critérios qualitativos para repasse aos municípios. 2005. Disponivel em: http://sefaz-mt.jusbrasil.com.br/noticias/2781070/icms-ecologico-tera-criterios-qualitativos-para-repasse-aos-municipios  < acessado em: 18 de fevereiro de 2013>.

Postado por: Cleiton Luis Froelich