Desde
os primeiros registros de vida na terra até os dias atuais, retiramos da
natureza diversos recursos indispensáveis para a sobrevivência como a água,
alimentos e materiais utilizados no nosso meio de trabalho diário, as matérias
primas.
Com o passar dos tempos o homem vem notando uma diferença no meio em que vive e que vem tirando o “sono” da sociedade. A partir do tratado de Quioto foi proposto um ‘’acordo’’ entre países membros, estando entre eles os países desenvolvidos, o acordo de diminuírem a emissão de gases na nossa atmosfera. Este tratado vem sendo discutido até os dias de hoje pela sociedade, através da Rio+20 entre outros.
Com o passar dos tempos o homem vem notando uma diferença no meio em que vive e que vem tirando o “sono” da sociedade. A partir do tratado de Quioto foi proposto um ‘’acordo’’ entre países membros, estando entre eles os países desenvolvidos, o acordo de diminuírem a emissão de gases na nossa atmosfera. Este tratado vem sendo discutido até os dias de hoje pela sociedade, através da Rio+20 entre outros.
Notamos
uma grande diferença desde que em nossos meios de comunicação vem trazendo com
atenção a preocupação da sociedade sobre o meio ambiente, e suas mudanças
silenciosas, porém, devastadoras nas paisagens.
Através disso nos perguntamos: qual o papel da sociedade diante a estes acontecimentos e que posição as pessoas estão tomando para melhorar o equilíbrio na terra? Bom, é muito simples. Podemos dizer que uma grande parte da população em prol de seu bem estar, vem se conscientizando e melhorando o local em que vivem, fazendo do teto de suas casas jardins ecológicos, onde além de ajudar o meio ambiente com mais verde dentro das selvas de pedras estão elaborando locais de sossego após um dia estressante de trabalho.
Mas há também aquelas pessoas que em grande escala ajudam a melhorar o meio em que vivem, preservando a natureza com reflorestamento de árvores, as quais espécies já se encontram em pequena porção em nosso território, e a preservação de rios e lagos o que contribui muito com o meio e melhora o meio ambiente. Estas pessoas que preservam grandes áreas geralmente são os grandes proprietários de terras rurais, creio eu que deveriam ser obrigados a tal reflorestamento, mas como o Brasil é um país muito “bondoso”, estes grandes proprietários rurais recebem um incentivo chamado Pagamentos de Serviços Rurais (PSA) que são remunerações a esses grandes proprietários, no ato de preservar mata nativa em suas propriedades. Mas surge outra questão: de onde vem os recursos para estes proprietários que preservam a natureza? Estes recursos somos nós que pagamos, sim todos nós, através da nossa conta de água, onde parte desta verba é destinada para projetos de limpeza e despoluição de bacias hidrográficas. Segundo pesquisas alguns especialistas dizem que através do PSA há uma forma eficiente de incentivar a preservação onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores que têm sua área produtiva diminuída pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente. Não muito diferente do PSA o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é destinada a projetos de conservação ambiental. O ICMS Ecológico, que nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos a fim de garantir sua preservação, mostrando um meio eficaz de incentivar produtores e cidades a cuidar do meio em que vivemos. Criado no Paraná já tem sua presença em vários estados do Brasil, tornando-se cada vez mais conhecido, Os critérios para determinação de qual o valor que deverá ser repassado aos municípios pode variar de acordo com o Estado, se formos fazer uma análise geral sobre os dois temas abordados tanto ICMS como PSA, ambos são fundamentais e essenciais para a preservação da natureza, embora contra a vontade de muitas pessoas, estas responsáveis pela preservação recebam incentivos para preservá-lo.
Através disso nos perguntamos: qual o papel da sociedade diante a estes acontecimentos e que posição as pessoas estão tomando para melhorar o equilíbrio na terra? Bom, é muito simples. Podemos dizer que uma grande parte da população em prol de seu bem estar, vem se conscientizando e melhorando o local em que vivem, fazendo do teto de suas casas jardins ecológicos, onde além de ajudar o meio ambiente com mais verde dentro das selvas de pedras estão elaborando locais de sossego após um dia estressante de trabalho.
Mas há também aquelas pessoas que em grande escala ajudam a melhorar o meio em que vivem, preservando a natureza com reflorestamento de árvores, as quais espécies já se encontram em pequena porção em nosso território, e a preservação de rios e lagos o que contribui muito com o meio e melhora o meio ambiente. Estas pessoas que preservam grandes áreas geralmente são os grandes proprietários de terras rurais, creio eu que deveriam ser obrigados a tal reflorestamento, mas como o Brasil é um país muito “bondoso”, estes grandes proprietários rurais recebem um incentivo chamado Pagamentos de Serviços Rurais (PSA) que são remunerações a esses grandes proprietários, no ato de preservar mata nativa em suas propriedades. Mas surge outra questão: de onde vem os recursos para estes proprietários que preservam a natureza? Estes recursos somos nós que pagamos, sim todos nós, através da nossa conta de água, onde parte desta verba é destinada para projetos de limpeza e despoluição de bacias hidrográficas. Segundo pesquisas alguns especialistas dizem que através do PSA há uma forma eficiente de incentivar a preservação onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores que têm sua área produtiva diminuída pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente. Não muito diferente do PSA o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é destinada a projetos de conservação ambiental. O ICMS Ecológico, que nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos a fim de garantir sua preservação, mostrando um meio eficaz de incentivar produtores e cidades a cuidar do meio em que vivemos. Criado no Paraná já tem sua presença em vários estados do Brasil, tornando-se cada vez mais conhecido, Os critérios para determinação de qual o valor que deverá ser repassado aos municípios pode variar de acordo com o Estado, se formos fazer uma análise geral sobre os dois temas abordados tanto ICMS como PSA, ambos são fundamentais e essenciais para a preservação da natureza, embora contra a vontade de muitas pessoas, estas responsáveis pela preservação recebam incentivos para preservá-lo.
Levando para o lado pessoal, acredito que
produtores rurais não deveriam receber incentivos para preservar a natureza,
pois de modo geral se levarmos em conta o histórico da mudança das paisagens
brasileiras e talvez mundiais, os agricultores são os grandes vilões da
história, por de fato fazerem plantios em áreas impróprias onde grandes
produtores fazem este plantio sem o mínimo cuidado com a paisagem e sem o
cuidado ao depositar agrotóxico nas lavouras, os quais estes mesmos agrotóxicos
se espalham pelo solo chegando ao lençol freático poluindo a água que serve
para nós mesmos beber, sem contar da parte do solo que fica totalmente
destruída.
Estes incentivos que são dados aos “amigos protetores da natureza” no meu ponto de vista nada mais são do que certa quantia de verba recebida para poluir menos e desmatar menos suas áreas, já que não há muita vigilância se estes mesmos estão protegendo suas áreas verdes, segundo pesquisas. Podemos concluir que, se não fosse os incentivos não haveria áreas verdes? Que somente pessoas que se preocupam com a saúde preservariam o seu meio em que vivem? Ou seria o Brasil um país generoso sem problemas somente preocupado com a preservação da natureza para esconder o que realmente acontece lá em cima?
Estes incentivos que são dados aos “amigos protetores da natureza” no meu ponto de vista nada mais são do que certa quantia de verba recebida para poluir menos e desmatar menos suas áreas, já que não há muita vigilância se estes mesmos estão protegendo suas áreas verdes, segundo pesquisas. Podemos concluir que, se não fosse os incentivos não haveria áreas verdes? Que somente pessoas que se preocupam com a saúde preservariam o seu meio em que vivem? Ou seria o Brasil um país generoso sem problemas somente preocupado com a preservação da natureza para esconder o que realmente acontece lá em cima?
Brasil, quem não quer viver aqui?
Gabriel Franco
Referências
INFO ESCOLA. Biologia, Ecologia. ICMS ecológico. Disponível em:<
http://www.infoescola.com/ecologia/icms-ecologico/>. Acesso em: 14 de jan.
2013.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO ,
disponível em :
http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=1159&class=02, acessado em 14
de fev de 2013.
INSTITUTO TRIBUTO VERDE. Introdução
ao ICMs Ecológico. Disponível em:
<http://www.tributoverde.com.br/site/modules/mastop_publish/?tac=Introdu%E7%E3o_ao_ICMS_Ecol%F3gico/>.
Acesso em: 14 fev. de 2013.
Muito boa sua postagem, só que talvez vc esteja "carregando demais nas tintas", porque pelo PSA ninguém recebe dinheiro para fazer o que a lei já obriga a fazer. Os PSA (e o ICMSe dentro deles), correspondem a uma indenização a proprietários e/ou municípios, por deixarem de explorar economicamente recursos que a lei autorizaria que fossem explorados.
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