8 de fev. de 2013

PSA e ICMs Ecológico = Grandes Instrumentos para a Gestão Ambiental

       Em virtude dos diversos problemas ambientais que nos deparamos hoje e a preocupação com a conservação da biodiversidade do planeta, o tema Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e ICMs Ecológico tornou-se, cada vez mais, um assunto discutido entre os governo de diversos países. Assim, podemos apontar estes PSA e ICMs Ecológico como instrumentos promissores e importantes para gestão ambiental nas mais variadas escalas.

Fonte: Google Imagens
    Os serviços ambientais são prestados pela natureza de forma silenciosa e são essenciais para nós ser humano. Entre os serviços oferecidos pelos ecossistemas estão: regulação de gases, isto é, produção de oxigênio e sequestro de carbono, conservação da biodiversidade, belezas cênicas, proteção de solos e mananciais hídricos. Deste modo é indispensável que o homem encontre formas de proteção (normas/leis), manejo e uso das florestas e ecossistemas, visando assegurar principalmente a manutenção destes serviços ambientais.
        É claro que a conservação de uma floresta, por exemplo, a qual desempenha papel fundamental em relação aos serviços ambientais, pois além de ser fonte de oxigênio, sumidouro de carbono, proteger os solos e as águas mantém ainda uma diversidade biológica essencial para a manutenção de um ecossistema equilibrado, só se tornará interessante aos proprietários de terras se estes tiver um retorno financeiro mais atrativo do que outras formas de exploração.
Fonte: Google Imagens
       Entre os PSA inclui-se o ICMS Ecológico que é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou Áreas Protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. Este surge como uma maneira de compensar estes municípios por abrigar tais áreas, as quais prestam serviços ambientais de fundamental importância.
       O ICMS Ecológico tenta desmistificar um pouco a crença de que economia e ecologia são totalmente opostas e que não podem “andar” juntas, já que este funciona como um incentivo financeiro, servindo como uma fonte de renda importante para muitas cidades e estados, e continua investindo na preservação ambiental.
       Em 1º de outubro de 1991, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná a Lei do ICMS Ecológico ou Lei dos Royalties Ecológicos, assim o Paraná tornou-se o primeiro estado brasileiro a instituir o ICMS Ecológico. Posteriormente outros Estados instituíram o ICMS Ecológico como: São Paulo (1993), Minas Gerais (1995), Amapá (1996), Rio Grande do Sul (1997), Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Mato Grosso (2000), Tocantins (2002), Acre (2004), Rio de Janeiro, Ceará (2007) e Rondônia (1997).
       Cabe destacar que só no Paraná, após a implementação do ICMS Ecológico houve um aumento significativo referente as superfície das áreas preservadas, isto é, 1.894% nas unidades de conservação municipais, 681% nas estaduais, 30% nas federais e terras indígenas e 100% nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) estaduais.
       Lembrando que os critérios que determinam qual será o valor que deve ser repassado aos municípios podem variar de acordo com cada Estado, pois cada um deles define estes critérios de acordo com seus interesses.
       Através da figura ao lado, a qual nos mostra o que a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (2009) diz sobre os desafios para se atribuir valor á natureza, assim podemos ter uma pequena ideia o tão complexo é tal etapa.
       No mapa abaixo, podemos verificar os estados que possuem ICMS Ecológico (os verdes) e os estados que não possuem (os amarelos). Quem tiver maiores interesses sobre isso poder acessar o site: http://www.icmsecologico.org.br/ que poderá ter acesso a mais informações sobre os Estados brasileiros que possuem legislação sobre ICMS Ecológico e também a tabelas com valores repassados aos municípios.                 
Fonte: www.icmsecologico.org.br/
       Outro aspecto interessante é que assim como quais quer outras formas que envolvem remunerações por serviços prestados, o PSA também traz alguns pontos polêmicos, como: Porque pagar a alguém o que é obrigação de todos e previstas por lei? Quais os proprietários deveriam/poderiam receber tal benefício? Quem garantirá que estes não destruirão mais as florestas só porque recebem por isso? Entre outras.
       Apesar de tais colocações acredito que se não for de tal forma, isto é, com incentivos financeiros, estas áreas de conservação, as quais prestam os serviços ambientais seriam muitíssimo menores, o que traria/trará se não as mantivermos consequências significativas para todos nós, pois assim como as plantas e outros animais, nós seres humanos também somos dependentes destes serviços para nossa sobrevivência, mesmo que muitos prefiram ignorar tal fato. 

Referências Bibliográficas  

COSTA, Vanessa Aparecida. Pagamento de Serviços Ambientais e o Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 18 jul./dez. 2011. Disponível em: < http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-18/RBDC-18-013-Artigo_Vanessa_Aparecida_Costa_(Pagamento_de_Servicos_Ambientais_e_o_Principio_Constitucional_do_Desenvolvimento_Sustentavel).pdf>. Acesso: 08 fev.2013.

FARIA, Caroline. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Disponível em: < http://www.infoescola.com/ecologia/pagamento-por-servicos-ambientais-psa/>.Acesso: 08 fev.2013.

FARIA, Caroline. ICMS Ecológico. Disponível em: <http://www.infoescola.com/ecologia/icms-ecologico/>. Acesso: 08 fev.2013.

ICMS Ecológico. Disponível em: <http://www.icmsecologico.org.br/>.Acesso: 08 fev.2013.

Instituto Ambiental do Paraná – IAP. ICMS Ecológico. Disponível em: <http://www.uc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=57/>. Acesso: 08 fev.2013.

Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica – Lições aprendidas e desafios. Fátima Becker Guedes e Susan Edda Seehusen; Organizadoras. – Brasília: MMA, 2011.

Planeta Sustentável. Dados do ICMS Ecológico no Brasil. Disponível em: < http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/dados-icms-ecologico-brasil-633619.shtml/>. Acesso: 08 fev.2013.

Patrícia Ziani

4 de fev. de 2013

Ter e não funcionar?



Para entendermos o EIA-RIMA, primeiramente precisamos compreender alguns conceitos, e de acordo com a Resolução Conama de 1986: “impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:”
A saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
         O EIA, Estudo de Impacto Ambiental, está relacionado a parte qual envolve especialistas de várias ordens, que estudam os dados técnicos, análise, estudo das consequências da obra etc.
            O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, será a conclusão do estudo EIA (Estudo de Impacto Ambiental), irá traduzir os termos técnicos para o esclarecimento.

            Para esclarecer melhor o funcionamento da EIA-RIMA analisemos o caso da EIA/RIMA da Tractebel, na Usinas do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda no município de Capivari de Baixo. A Justiça (Ministério Público Federal) objetivou uma nova análise sobre a EIA-RIMA, alegando o crescimento da empresa de forma alheia ao meio ambiente sem qualquer vigilância ambiental e dano a saúde humana.

            O Ministério Público Federal exige uma nova perícia na empresa comparando sua atual estrutura com a original EIA-RIMA que ela teria adotado. Essa pericia se faz necessária para analisar se os procedimentos adotados estariam sendo cumpridos. E o que podemos notar, que até então, a Tractebel não sofreu nenhum tipo de multa ambiental ou algo do gênero, ela apenas precisa pagar os honorários dos técnicos enquanto fazem à análise da EIA-RIMA.
            Em 1986, fez-se Estudo de Impacto Ambiental(EIA), mesmo deficiente,  tanto que ele próprio recomendava os estudos epidemiológicos  jamais exigidos, agora objeto desta ação do MPF, à época, o EIA já atestava que a população desta região da usina  apresentava índice médio de mortalidade por neoplasias(câncer) e doenças respiratórias(bronquites, sinusites, alergias, etc.)  superior a do Estado de SC e do próprio Brasil. “Outro dado levantado aponta que a mortalidade de crianças menores de 01 ano por doenças respiratórias, anomalias congênitas, notadamente no sistema nervoso, incluindo anencefalia (fetos sem cérebro) também são superiores ao resto do país.”.
            O EIA previu sobre a implantação de postos na cidade para um maior controle da poluição, o que nunca ocorreu. Também recomendou o controle de chuva ácida em um raio de 300km, e não há qualquer controle. Não ocorre qualquer controle de quanta poluição a empresa gera, ou uma fiscalização que a faça cumprir, apenas uma autofiscalização. “Em 03 postos próximos à Tractebel(Municio de Capivari, Bairros Vila Moema e São Bernardo de Tubarão) faz-se monitoramento do ar, diagnosticando índice de dióxido de enxofre(SO2) e material particulado(MP), ou seja, partículas em suspensão,  substâncias que não sedimentam, mantendo-se na atmosfera por vários meses ou anos, sendo que as menores de 10 microns penetram nos pulmões das pessoas”.
A EIA, mostra claramente dados agravantes referente empresa, e mesmo assim há o descaso, não há qualquer tipo de fiscalização sobre a empresa e os danos que ela causa ao meio ambiente e saúde humana. Não obstante, a Tractebel recorreu na Justiça, e conseguindo, há não necessidade de refazer a perícia, segundo o magistrado, que quem deve pagar pela perícia dos técnicos é a empresa somente se ela está querendo fazer uma nova análise ou por ordem de um Juíz. Assim não precisando apresentar novo relatório da EIA-RIMA.
            É possível notar que a EIA-RIMA sua organização é muito interessante com uma avaliação(estudo) do caso e uma conclusão, porém, neste caso, estava defasada. E mesmo defasada, o qual necessitaria nova avaliação da EIA-RIMA, usou de artimanhas burocráticas para a não realização do mesmo. É necessária uma fiscalização mais intensa diante destes fatos, para tomar as devidas providencias e punições aos culpados.

Referências:


BRAGA, P. O que é EIA RIMA – Estudo e Relatorio de Impacto Ambiental. 2004. Disponível em: <http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental> Acessado em: 03 de fevereiro de 2013.

TRÊS, A. A. Justiça determina análise de EIA/RIMA da Tractebel (Tubarão). Disponível em: <http://www2.prsc.mpf.gov.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias-anteriores/2005/set/justica-determina-analise-de-eia-rima-da-tractebel-tubarao> Acessado em: 03 de fevereiro de 2013.


ACP. Tractebel terá que medir poluição de usina (Tubarão). Disponível em: <http://www2.prsc.mpf.gov.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias-anteriores/2005/set/tractebel-tera-que-medir-poluicao-de-usina-tubarao> Acessado em: 03 de fevereiro de 2013.

 


JUSTIÇA FEDERAL. Mantida realização de perícia em EIA/Rima de usina termelétrica catarinense. Disponível em:  <http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=4823> Acessado em: 03 de fevereiro de 2013.

JUSTIÇA FEDERAL. Justiça desobriga Tractebel de realizar perícia em termelétrica catarinense Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=4838> Acessado em: 03 de fevereiro de 2013.


Nome: Gustavo Herrmann

Minimizar Impactos é Possível


Nos últimos anos no Brasil se discute o quanto o país está crescendo economicamente, com o avanço da tecnologia, o aumento de empresas se instalando em nosso território, por exemplo, parece-nos trazer uma estabilidade no país. Em alguns casos, o crescimento tão esperado pelo governo está alicerçado sobre os recursos naturais e nas condições que a natureza oferece para a execução de obras específicas.  

Há no país varias obras que estão projetadas, e que trazem consequências negativas para a sociedade, pois pessoas estão ligadas ou próximas às áreas de impactos causados pelos grandes responsáveis pelas construções. Mas o homem parece ignorar na maioria das vezes os impactos que obras ou políticas adotadas e executadas hoje, podem futuramente trazer danos à natureza irreversíveis.

Atualmente alguns problemas causados pelo crescimento da economia acelerado e mal planejado, quando tratamos de impactos à natureza, podemos citar alguns que comumente encontramos nas cidades brasileiras: poluição do ar, extinção da cobertura vegetal nativa, contaminação de rios e ações contra a fauna e flora. Isso é a prova de que o homem procura métodos de desenvolvimento rápidos, para a obtenção de lucros a qualquer preço, sem considerar a capacidade de recuperação dos ecossistemas.

Para que se possa ter noções sobre futuros impactos a natureza decorrente de obras, há o EIA ( estudo de impacto ambiental) que é um conjunto de estudos realizados por profissionais de diversas áreas, com dados técnicos detalhados, sendo que o acesso ao EIA é restrito em respeito ao sigilo industrial. Logo após o estudo de possíveis danos, há o relatório de impacto ao meio ambiente (RIMA), sendo a síntese dos estudos em formato menos técnico, mais simplificado e compreensível, com a sociedade tendo acesso.

Como já mencionei acima, há obras que parecem ignorar os impactos a natureza, como por exemplo, a usina hidrelétrica de Belo Monte e rodovias no Pantanal. O usina simplesmente “afogará” grandes áreas que tem vidas em sua região de abrangência, tanto de seres humanos quanto de animais e plantas ameaçados de extinção, e que aparece nas propagandas apenas como uma nova fonte para a produção de energia elétrica.  A Estrada-Parque Transpantaneira traz danos a região do pantanal, pois fazendas e hotéis que são atrações turísticas devido a riqueza que a natureza oferece na região causam a contaminação de cursos de água, erosões do solo, por exemplo.
Não basta apenas investir em tecnologias, instalação de empresas ou outras instituições sem saber e ter no papel os futuros danos à natureza, pois se termos comprovado os possíveis impactos, refletirá na qualidade de vida de toda a população, não somente local mas sim nacional.

Referências:
Instrumentos de Gestão Ambiental: O Estudo dos Impactos Ambientais
Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 900 cursos online com certificado 
http://www.portaleducacao.com.br/biologia/artigos/2006/instrumentos-de-gestao-ambiental-o-estudo-dos-impactos-ambientais#ixzz2JyidO4zy
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Como se faz um relatório de Impacto Ambiental? (EIA-RIMA), disponível em:

O que é EIA/RIMA?

Vinicius Silveira dos Santos



E na prática?



Podemos começarmos a situar-nos com o tema a partir dos significados de EIA/RIMA.            A sigla EIA corresponde a: Estudos de Impacto Ambiental, já a respectiva sigla RIMA, significa: Relatório de Impacto Ambiental. Ambos são documentos distintos que servem para um avaliação de impacto ambiental.
No EIA são apresentados os detalhamentos de todos levantamentos técnicos que devem ser apresentados através de dados primários, no levantamento de campo e secundários nos levantamentos bibliográficos de meio físico (geografia, geologia, clima, recursos hídricos, qualidade do ar e da água, infra-estrutura), meio biótico (fauna, flora), sócio-economia, situação fundiária, entre outros.
Já o RIMA apresenta a conclusão final de estudo na forma resumida, numa linguagem acessível, para facilitar a análise por parte do público que tem interesse.
Essa exigência teve como base a Lei Federal n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 99.274/90, tornando-se uma exigência nos Órgãos Ambientais brasileiros a partir da Resolução do CONAMA n.º 001 de 23/01/86. O EIA/RIMA está vinculado à Licença Prévia, por se tratar de um estudo prévio dos impactos que poderão vir a ocorrer, com a instalação e/ou operação de um dado empreendimento. A exigência do EIA/RIMA é definida por meio da integração dos parâmetros: tipologia, porte e localização do empreendimento.
O EIA/RIMA deve ser elaborado por uma equipe técnica multi e interdisciplinar que se responsabilize pelos muitos assuntos referentes aos meios físico, biológico e sócio-econômico da área onde será instalado o empreendimento. Portanto, para a sua análise, o Órgão Ambiental deve, também, formar uma equipe constituída por diversos profissionais habilitados para avaliar o documento (EIA-RIMA). Por ser um instrumento democrático de planejamento, durante a análise do EIA/RIMA, além da participação da população diretamente junto ao Órgão Ambiental, pode-se realizar as Audiências Públicas.
Entre os principais empreendimentos sujeitos à exigência de estudo e relatório EIA/RIMA, estão: ferrovias; rodovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos; obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, etc.
No vídeo abaixo é possível perceber os danos causados pela deposição de lixo nos chamados "lixões". Tais estudos serviriam pra descrever todos problemas provocados por tal ação/empreendimento. O vídeo é promovido pelo Centro de Produções Técnicas (CPT), de Viçosa-MG, mostra algumas Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais.



É preciso colocar doses cruéis de realidade sobre tal tema, que na teoria parece ser o salvador da pátria, mas tal heroísmo quase sempre é derrotado pelo vilão capital. Há sim casos onde o EIA/RIMA entra como uma boa medida de gestão ambietal e proíbe novos danos ao meio ambiente. Mas, em sua grande maioria os estudos apresentados sempre recebem autorização para obras que afetam o meio ambiente, prossigam e se solidiquem, provocando danos irreversíveis. Que diga a Usina de Belo Monte, um projeto gigantesco, com uma péssima perspectiva de retorno no que diz respeito a energia. Em compensação os retornos a natureza, venham a ser os piores. Há um único beneficiado na construção da Belo Monte: o capitalismo, e os "grandes" que dele fazem render seus bônus. Grandes e poucos, é preciso salientar.  
Necessitamos de fiscalização, rigorosa fiscalização. É preciso boas iniciativas do governo, boas intenções. Esses instrumentos de gestão ambiental cumprem bons papéis. Mas, só haverá bons resultados quando os interesses econômicos e do governo se abraçarem e mirarem um interesse maior: a natureza e os que dependem dela. Diante disso, o que se vê são obras que custam caro no que diz respeito ao capital, e saem mais caras para o meio ambiente. Esse sonhado equilíbrio entre capital/natureza parece ser um sonho cada vez mais distante.



Postado por: Vinícius Rodrigues de Oliveira

BRAGA, P. O que é EIA RIMA – Estudo e Relatorio de Impacto Ambiental. 2004. Disponivel em: <http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental> Acessado em: 04 de fevereiro de 2013

FATMA. Fundação do Meio Ambiente. RIMAs. Disponível em: <http://www.fatma.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=97&Itemid=225> Acessado em: 04 de fevereiro de 2013

YOUTUBE. Vídeo sobre cursos de técnicas de avaliação de impactos ambientais. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qu120-eiZ1A> Acessado em: 04 de fevereiro de 2013.

Planejamento,implantação e operação!



Procurando entender mais onde o EIA-RIMA (EIA - Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental)é aplicado, encontrei o site da Prefeitura da cidade de Curitiba que traz o Relatório de Impacto Ambiental da Linha Azul - Santa Cândida/CIC Sul do Sistema de Metrô de Curitiba no Eixo Norte/Sul da Rede Integrada de Transporte, lá se refere que o Estudo dos Impacto Ambiental foi dividido em 03 volumes.
www.ideiasgreen.com.br
Segundo encontrei no site do Wikipédia,
Os estudos para a implantação da primeira etapa da Linha Azul, entre a estação CIC-Sul e a estação Rua das Flores, estão sendo desenvolvidos. O início das obras está previsto para 2012, com entrega prevista para 2016. O atual projeto do metrô estabelecido pela Prefeitura (IPPUC) foi elaborado visando eliminar impactos ambientais e desvalorização dos imóveis dos bairros nobres por onde este passará. Na região central da cidade o metrô será subterrâneo, o que elevará muito o custo da obra. Na periferia o metrô será elevado, pois, nessas regiões não há preocupação com tais impactos. Um aspecto negativo deste projeto do metrô é que este será muito lento (um verdadeiro pinga-pinga). O número de estações (13) é muito grande considerando o pequeno trajeto (14,2km). Para que o sistema de metrô de Curitiba seja barato; rápido; viável tecnicamente e de fácil construção/manutenção, um projeto ideal deveria contemplar os seguintes aspectos:
  • Ser totalmente aéreo, percorrendo na maior parte, o mesmo trajeto dos atuais ônibus biarticulados. Para construção dos pórticos sobre as canaletas, bastaria fazer uma fundação local;
  • Apoiado em estruturas metálicas treliçadas, evitando áreas secas (onde nunca chove). A estrutura metálica é de construção/manutenção rápida e fácil. Outra vantagem desse sistema construtivo é que a obra poderia ser realizada em várias frentes, possibilitando reduzir muito o tempo total da obra. Qualquer engenheiro sabe que quanto mais rápido se executa um cronograma, menores são os custos totais de uma obra;
  • Possuir estações somente no Centro e nos terminais de ônibus, onde ocorre a maior demanda. Desta forma, o trajeto até o centro poderia ser reduzido para no máximo 12 minutos, ao invés dos 28 previstos no atual projeto;
  • O atual sistema de ônibus biarticulado jamais deveria ser eliminado. Pelo contrário, deveria ser complementar ao metrô, realizando a função de parador.
  • Retirar do projeto a previsão de estacionamento para veículos, pois, o custo de construção é muito elevado e não há estudos que comprovem a viabilidade financeira e demanda. Garagem subterrânea é tão caro que somente edificações comerciais e de alto padrão arcam com este ônus. Para se ter uma idéia, um usuário precisaria gastar hoje em torno de R$20 por dia (passagem + estacionamento) para utilizar veículo integrado ao metrô. Se houver demanda, esta poderá facilmente ser suprida pela iniciativa privada com a instalação de estacionamentos de superfície nas proximidades das estações;
Considerando estes aspectos racionais, seria possível aumentar o trajeto do metro em até 400% se comparado ao atual projeto. Ademais, somente um sistema abrangente e eficiente vai atrair mais usuários, incentivando-os a deixarem seus veículos em casa.

Em resumo no Programa Ambiental da criação da linha azul de metro é tomar medidas compensatórias,por exemplo, no Programa de Gestão Ambiental o desenvolvimento do projeto, a segurança do trabalho, o controle de efluentes, gestão de resíduos sólidos, entre outros são importantes medidas a serem avaliadas. No Programa de Monitoramento Ambiental as emissões sonoras, acidentes geológicos, qualidade das águas,  monitoramento e preservação do patrimônio edificado são outras preocupações.


Neste vídeo da Audiência Pública sobre a Linha Azul mostra brevemente a intenção da criação, com a preocupação no planejamento, implantação e operação. Parece existir uma preocupação com o impacto ambiental que isso causa de modo bem especificado no volume do EIA-RIMA encontrado no site do metro. (http://www.metro.curitiba.pr.gov.br/publico/eiarima.aspx)

google imagens.
A tecnologia de modo geral nos ajuda no dia a dia, mas se ela vir com responsabilidade e para ajudar o meio ambiente ao mesmo tempo,sem danifica-lo mais, ainda melhor!
No site Mata Nativa diz que; de acordo com a Resolução Conama de 1986: “impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:

I.     a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II.     as atividades sociais e econômicas;
III.     a biota;
IV.     as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V.     a qualidade dos recursos ambientais.”

Por isso que medidas como o EIA-RIMA vem para ajudar, se bem aplicado e ficarmos de olho! 

Referencias:

CURITIBA. Prefeitura da Cidade. Disponivel em: <http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/cepac-eiarima/573> Acesso em 4 fev. 2013.

Metro Curitibano. EIA/RIMA. Disponivel em: <http://www.metro.curitiba.pr.gov.br/publico/eiarima.aspx/> Acesso em: 4 de fev 2013.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Consult EIA-RIMA. Disponivelem: <http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/consulta-eiarima-metro-curitibano-secretaria-municipal-do-meio-ambiente/467> Acesso em: 4 de fev. 2013.

YOUTUBE. EIA/RIMA Sem Mistérios. Disponivel em: <https://www.youtube.com/watch?v=l7FiOh0KmqQ> Acesso em: 4 de fev 2013.

Wikipédia. Metrô de Curitiba. Disponivel em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Metr%C3%B4_de_Curitiba> Acesso em 4 fev 2013.

Postado por Lucélen Popoaski
 

Para tudo tem um jeito, até para o EIA RIMA.


         EIA – estudo de impacto ambiental RIMA relatório de impacto ambiental. EIA RIMA foi criada pela resolução Conama em 1996, com objetivo de fazer estudos e relatórios dos impactos ambientais, principalmente causados pelas grandes obras, como rodovias, ferrovias, portos, gasodutos as principais obras que envolvem o crescimento econômico do país.
        Sendo assim a partir dessa resolução o Brasil, deu mais um passo grande para sua enorme e belas leis de gestão ambiental, mas como se trata de Brasil que nem sempre essas leis são praticadas, ou se elas são praticadas sempre da aquele jeitinho brasileiro ainda mais se tem dinheiro envolvido.
           Abaixo a figura como explica  s diretrizes para a elaboração EIA RIMA. 
Diretrizes para a elaboração do EIA RIMA.  
Fonte:http://www.grupoescolar.com/img-conteudo/impacto_ambiental.gif

Sendo essa caracterização do EIA RIMA, sendo ela a mesma porem age separadamente, sendo EIA fazendo um estudo da área, dando as informações gerais, característica da empresa se é rodovias, ferrovias, após vem à área de influencia onde ocorrera a construção do empreendimento, diagnóstico ambiental, e analise dos impactos ambientais que incluem o RIMA, as medidas mitigador sendo o controle e despejo de cada um, e o programa de monitoramento levando em conta os impactos positivos e negativos. E o RIMA tem sua principal função tem a conclusão e analise dos estudos de impactos ambientais.

      Existem alguns casos que aplicação do EIA RIMA deu certo, como o caso do estaleiro OSX de Eike Batista apesar de quem se posicionou contra foi o ICMBIO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, pôr essa posição contra essa construção de grande impacto ambiental, pois prejudicaria três unidades que seria a Ilha do Arvoredo, Anhatomirim e a Estação de Carijós.

      Mas o ICMBIO conseguiu fazer esse posicionamento, graças ao relatório que o EIA RIMA fez sobre a área mostrando que teria um grande impacto ambiental na área. 

                                   Mapa do estaleiro de Eike e sua área
Fonte: https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSVM4wKVjg8JZW7hUEZfV11hfjSqYMuh8sfpCxBl7B8xlB3MMm2

      Porem vários protestos da população e de denuncia que os trabalhadores que estavam trabalhando na obra de uma forma precária, relembrando de certa forma o período da escravatura segundo a matéria produzida pela folha UOL.

        Mas como o dinheiro da um jeito em tudo, o estaleiro foi construído, a comunidade que vivia na localidade e sobrevivia da pesca teve que se mudar, e a maior questão que por mais que traga mais lucro para o Brasil, e emprego para certa população, pessoas devem deixaram as suas culturas para se adaptar em outras, tudo que construíram até ali foi para baixo. Sem contar a obra por mais que ela se adapte as leis ambientais ela continua causando poluição e como se trata de gasoduto e petróleo, sendo assim vivem constantemente com o risco de ocorrer um desastre ambiental.


   Referencias Bibliográficas


CATARINENSE, D. ICMBio se posiciona contra estaleiro de Eike Batista em SC. Santa Catarina, 2010. Disponivel em: http://www.ambienteja.info/ver_cliente.asp?id=162091 < acessado em: 04 de fevereiro de 2013>.

 

PROJETEC. EIA estudo de impacto ambiental. Disponível em: http://www.pontal.org/docs/EIA_PontalNorte_V1_EstudosPreliminares.pdf < acessado em: 04 de fevereiro de 2013>.

 

BRAGA, P. O que é EIA RIMA – Estudo e Relatorio de Impacto Ambiental. 2004. Disponivel em: http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental < acessado em: 04 de fevereiro de 2013>.

 

UOL, F. Trabalhadores do estaleiro da OSX, de Eike, são flagrados em condições subumanas. Folha São Paulo, 2012: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1193075-trabalhadores-do-estaleiro-da-osx-de-eike-sao-flagrados-em-condicoes-subumanas.shtml < acessado em: 04 de fevereiro de 2013>.

Postado por: Cleiton Luis Froelch.