RESIDUOS SÓLIDOS: OS GRANDES CAUSADORES DE PROBLEMAS

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A partir da Revolução Industrial as fabricas começaram a produzir objetos de consumo em grande escala, produzindo grande quantidade de descartáveis bem como utensílios e equipamentos que eram substituídos com frequência, acompanhando as tendências, gerando assim a diminuição das áreas disponíveis para a implementação de aterros, a falta de estrutura e a deficiência na gestão dos resíduos fez com que surgissem os lixões a céu aberto, poluindo o meio ambiente e afetando a saúde e a qualidade de vida das pessoas.    

No Brasil, os serviços que envolvem os resíduos domiciliares são de responsabilidade dos municípios, estes muitas vezes não possuem recursos suficientes nem políticas consistentes para o gerenciamento correto desses resíduos. A ausência de uma política de gestão ambiental, bem como a falta praticas adequadas de gerenciamento de resíduos sólidos tem afetado a maioria dos municípios brasileiros. E então, de quem é a culpa de estarmos vivendo este caos do lixo?

Um marco histórico para a gestão ambiental no Brasil foi a lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, esta lei foi regulamentada pelo decreto 7.404, que entre outras medidas, institui o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos,  e  este Comitê tendo a finalidade de apoiar a estruturação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da articulação dos órgãos e entidades governamentais, de modo a possibilitar o cumprimento das determinações e das metas previstas na Lei nº 12.305 e no próprio Decreto.

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A lei 12.305/2010 trouxe inovações em várias questões relacionadas ao lixo uma delas é a ideia de logística reversa, que prevê que os fabricantes, vendedores entre outros membros responsáveis realizem o recolhimento de embalagens, pilhas, eletrônicos, bem como de produtos usados ou descartados, com isso diminui-se a quantidade de lixo toxico em locais inadequados. A ideia de logística foi um tiro certeiro, que ainda está em fase de germinação, mas os resultados já são significativos, cabe agora ver se as empresas recolhedoras bem como os órgãos responsáveis estão dando o destino certo a estes resíduos.

No entanto, penso que o Brasil ainda tem muito a evoluir na questão de resíduos sólidos, ainda existe um numero imenso de lixões a céu aberto, bem como de pessoas que não dão o destino correto aos seu detritos, acredito que jê existe um avanço na conscientização das pessoas  no que diz respeito a embalagens biodegradáveis e também as embalagens retornáveis, mas é preciso mais, é necessário que haja uma integração entre os sistemas, criar campanhas que visam a separação do lixo por exemplo são válidas, mas de que adianta separar o lixo se quando chega o caminhão é tudo misturado e despejado a céu aberto?

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            É preciso ir mais além é preciso mais do que uma mudança de habito das pessoas é necessário que ocorra uma reformulação no sistema, a tarefa da destinação do lixo não deve ser dada apenas aos órgãos municipais, é preciso um modelo de gestão ambiental que incorpore controle e resolva todos os problemas ambientais, e para isso é necessário que haja investimentos de políticas nacionais uma vez que os órgãos municipais não possuem capital para resolver tais ações, e, é preciso harmonizar com urgência tal problema para que possamos ter ecossistemas mais protegidos e um futuro garantido e mais próspero.

Referências:

Konrad, Odorico., Calderan, Thanabi Bellenzier. A preservação ambiental na visão da política nacional dos resíduos sólidos. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9750>. Acesso: 06 jan. 2013.

REVISTA ÉPOCA. Sociedade. O que é o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em:< http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/o-caminho-do-lixo/noticia/2012/01/o-que-e-o-plano-nacional-de-residuos-solidos.html/>. Acesso em: 06 jan. 2013.

Política Nacional de Resíduos Sólidos. Agora é lei – Novos desafios para poder público, empresas, catadores e população. Disponível em: <http://www.cempre.org.br/download/pnrs_002.pdf>. Acesso: 06 jan. 2013.

Guia Prático para Minimização e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Disponível em: http://www.ifsc.usp.br/qualidade/images/stories/guia_usp_recicla_digital.pdf>. Acesso em: 06 jan. 2013. 

Postado por: Jacson Dreyer Schumacher

Política Nacional de Resíduos Sólidos um desafio para todos

        O estabelecimento da Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é um marco na gestão ambiental brasileira, pois dispõem uma base sólida com princípios, objetivos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, dando inicio a uma etapa de mudanças neste cenário.

        Porém, acredito que o problema não são as montanhas de lixo apenas, só porque alguns materiais demoram milhares de anos para se incorporarem novamente de modo equilibrado na natureza, mas também tudo o que está implicado nele enquanto o consumo, poluição e exclusão social.

        Nota-se que desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos entrou em vigor a produção de lixo reciclável aumentou significativamente, isso significa mais trabalho e renda para muitos catadores e associações de catadores. Só que reciclar e colocar o material novamente na cadeia produtiva (lucrando quantas vezes for possível) não resolve o problema do lixo no planeta, é apenas uma etapa. Outra etapa é exterminar o pensamento errôneo que muitas pessoas têm que podem continuar produzindo quanto lixo quiserem sem se preocupar com as consequências, só porque este lixo vai ser reciclado e introduzido novamente na cadeia produtiva. Este pensamento é um absurdo e seria nosso fim, pois chegaria a um ponto que não seria mais possível reciclar nada porque só haveria lixo.

        É claro que não há como não produzir lixo, porém é de suma importante que toda sociedade se dê conta que todos nós podemos contribuir para diminuir essa produção com atitudes como: reduzir quaisquer desperdícios, reutilizar o sempre o que for possível, para daí separar os materiais recicláveis para facilitar a coleta seletiva. Afinal, o lixo continua existindo depois que o jogamos na lixeira, apesar de muitos desprezarem tal esse fato.

   Acredito que talvez só seja possível obter transformações mais eficazes na gestão de resíduos sólidos quando houver um maior investimento em educação ambiental, porque assim as pessoas poderão ter acesso às informações e conhecimento, ficando muito mais fácil compreender o que se deve fazer e quais as consequências que terão caso vierem a não cumprir. Assim, possivelmente, políticas públicas como a dos resíduos sólidos, tornem-se um fator de transformação, de maneira que os e princípios constitucionais sejam realmente cumpridos possibilitando então um novo modo de vida mais sustentável buscando maior qualidade de vida.

        E através desta e das postagens anteriores coube salientarmos a importância do papel da Gestão Ambiental em diversos aspectos, enfatizando agora a Gestão dos Resíduos Sólidos e também a importância de conciliar estes à Educação Ambiental.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato-2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso: 28 dez. 2012.

Konrad, Odorico., Calderan, Thanabi Bellenzier. A preservação ambiental na visão da política nacional dos resíduos sólidos. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9750>. Acesso: 28 dez. 2012.

Política Nacional de Resíduos Sólidos. Agora é lei – Novos desafios para poder público, empresas, catadores e população. Disponível em: <http://www.cempre.org.br/download/pnrs_002.pdf>. Acesso: 28 dez. 2012.

Postado por: Patrícia Ziani

Responsabilidade Nacional

Para uma sociedade que se diga ‘sustentável’ na atualidade não poderia faltar uma lei para a questão dos resíduos sólidos, que estes são um caso de muita atenção por terem sua produção cada vez maior.

Para isso foi implantada uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, depois de muita dificuldade e tempo foi aprovada. 

A expectativa é que com este avanço a lei realmente comece a ser exercida por todos porém não é tão simples assim, deverá haver grandes mudanças em um total, com bom manejamento e gerenciamente para que se cumpra essa nova política.

No texto do jornal eletronico: Jornal da Associação de Defesa do Meio Ambiente Araucária podemos ver um bereve resumo desta lei:

Responsabilidade compartilhada

Foi introduzido na legislação a responsabilidade compartilhada envolvendo sociedade, empresas, cidadãos e governos na gestão dos resíduos sólidos. O texto estabelece, por exemplo, que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para posterior recolhimento, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.

Logística reversa
As empresas deverão realizar o recolhimento, a reciclagem e a destinação ambientalmente correta de determinados resíduos sólidos após o consumo, como no caso de agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos. As empresas poderão comprar produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.

Coleta seletiva
Materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana. Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).

Lixões
Será proibida a criação de lixões. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários.

Cadastro
Pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos serão obrigadas a integrar um cadastro nacional e a elaborar um plano de gerenciamento desses materiais. No licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que operem com resíduos perigosos, o órgão competente poderá exigir a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ou à saúde pública.

Outras proibições
Serão vedadas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados. O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Este video retirado do canal youtube é bem interessante pra entender sobre a lei em si e fazer a ligação e relação com a gestão ambiental dentro da politica nacional de residuos solidos.

  Então, e agora?!

google imagens.

Referencias:

Fabiano Facó. Habitante Verde. Disponivel em:<http://habitanteverde.com.br/2012/04/04/reflexoes-sobre-a-politica-nacional-de-residuos-solidos/>Acesso em: 2 de janeiro 2013.

Jornal da Associação de Defesa do Meio Ambiente Araucária. Amar Natureza. Disponivel em:

<http://amarnatureza.org.br/site/resumo-da-politica-nacional-de-residuos-solidos,66883/> :Acesso em: 2 jan. 2013.

Postado por Lucélen Popoaski