SNUC, UC E O CASO CECHELLA SEM MORRO

SNUC, UC E O CASO CECHELLA SEM MORRO

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

O conservadorismo brasileiro teve seu princípio com a vinda do naturalista Albert Löfgren, em 1874, ele veio pra o Brasil para participar da expedição botânica dirigida por a expedição botânica Hjalmar Monsén, que explorou os Estados de Minas Gerais e São Paulo. Löfgren atuou como chefe  das seções de Meteorologia e de Botânica da Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, em 1888, assumindo a direção do Jardim da Luz,  propõe sua transformação em Jardim Botânico. Porém, o espaço da Luz é transformado em Jardim Público e passa para a municipalidade. Em 1896, graças aos esforços de Löfgren aliados aos de Derby e de Ramos de Azevedo, foi instalado o Horto Botânico da Cantareira em São Paulo, sendo seu primeiro diretor. Em 1901 Löfgren coordenou comissão para elaborar o primeiro Código Florestal Brasileiro, como disciplinador da utilização das matas. A Seção de Botânica da Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, deu origem ao Instituto Florestal de São Paulo , que cuida da maior parte das Unidades de Conservação do Estado.

A SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para o Ministério do Meio Ambiente o SNUC é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais. É composto por 12 categorias de Unidade de Conservação, cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos: aquelas que precisam de maiores cuidados, pela sua fragilidade e particularidades, e aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conservadas ao mesmo tempo.

O CASO CECHELLA SEM MORRO

Santa Maria esta com uma nuvem de projetos de construção de parques e isso é preocupante, a ideia vinda da prefeitura é transformar tudo que é natural em algo artificial na busca do “bem estar” da população, na sua apresentação dos projetos o discurso político é o mais bonito e soam melodioso, eles apresentam dados, mapas bem ilustrados, uma parte teórica que fala a respeito da Mata Atlântica e de seu resquício que pega parte de Santa Maria e os benefícios de encher as cidades de parques moldando a parte natural e preservada em prol de benefícios políticos. Atualmente o município tem buscado recursos junto ao BIRD, pois, já se tem como prioridades alguns parques (Imagem 1). O pior é que a iniciativa privada também já percebeu que poderá lucrar e muito sobre a reserva da biosfera da Mata Atlântica.

Na manhã do dia 01 de junho de 2012 (Imagem 2), houve uma reunião do CONDEMA, onde absurdamente foi apresentada por uma doutoranda em “sustentabilidade” a ideia de projeto de ocupar o morro do Cechella para fins de moradia, obviamente para pessoas de alto valor aquisitivo ter uma vista panorâmica da cidade, o Parque da Barragem viria junto com o Parque dos Morros, a responsável pelas ideias de jerico, foi a JM Empreendimentos, vulgo organizações tabajara e quem apresentou a proposta foi o escritório Soluções Mais Sustentáveis (Sol+S), especializado em fazer consultoria e projetos de arquitetura com critérios ambientais rigorosos, outro “sustentável” que terei de colocar entre aspas. Segundo a reportagem do Diário de Santa Maria, para o coordenador do CONDEMA a ideia é boa, o problema é o local. Como assim, eu não sei como pode achar a ideia boa, é uma péssima ideia, o pior de tudo é que essa gente é capaz de descaracterizar o Cechella como morro, com intuito de burlar os laudos técnicos em favor dos seus interesses.

O termo sustentabilidade, que é tão usado para justificar a viabilidade da obra, por debaixo do tapete significa, substituição da vegetação nativa, por vegetações de menor porte para atender as necessidades de lazer, construir muros altos pintados de verde para atacar a população “criminosa” que mora nas redondezas do morro e ao mesmo tempo atender as demandas ecológicas.

A Secretaria Municipal de Proteção Ambiental, também apresenta uma opinião não muito segura a respeito, só afirma que tem de ser tratada com cuidado já que teria de ser feita uma desocupação dos moradores da região, que estão ilegais do ponto de vista legal. Não há muito que esperar das autoridades quanto à preservação dos locais naturais, fauna e flora passam a ser ameaçados, assim como, será uma incógnita de, o que seria feito com a população local, e qual seria o tamanho do impacto ambiental de todos estes projetos para o município e população de Santa Maria.

REFERÊNCIAS

PROJETO MEU QUINTAL, In: Unidades de Conservação. 2011. Disponível em: <http://projetomeuquintal.wordpress.com/unidades-de-conservacao/>. Acesso em: 25 nov.2012.

RBMA, In: SNUC Caderno nº 18 – 2º Ed. Ampliada. Disponível em: <http://www.rbma.org.br/rbma/pdf/Caderno_18_2ed.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2012.

GELATI, J. Para ver da Janela. Diário de Santa Maria, Santa Maria, 2 jun. 2012. Disponível em: <http://www.clicrbs.com.br/dsm/rs/impressa/4,38,3777803,19718>. Acesso em: 25 nov. 2012.

ESCRITÓRIO DA CIDADE. In: Programas parques para Santa Maria. 2012. Disponível em: <http://www.escritoriodacidade.net.br/planejamento/apres%20parques.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2012.

AMBIENTUALIDADES. In: "Projeto" "Sustentável" Cechella. 2012. Disponível em: <http://ambientualidades.blogspot.com.br/2012/06/projeto-sustentavel-cechella.html> Acesso em: 25 nov. 2012.

Imagem 1: ESCRITÓRIO DA CIDADE. In: Programas parques para Santa Maria. 2012. Disponível em: <http://www.escritoriodacidade.net.br/planejamento/apres%20parques.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2012.

Imagem 2: Capa do Diário de Santa Maria. 2 jun. 2012. Disponível em: <http://www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/imgcapa/CA20120602.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2012.

Adriele da Rosa Krüger