9 de dez. de 2010

AGENDA 21 DE VOLTA REDONDA - RJ

      

A Agenda 21 é um programa de ação,que tem por objetivo promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países, que culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.

A agenda 21 de Volta Redonda foi criada com o objetivo de se pensar em uma cidade com sustentabilidade:
- Planejando o crescimento da cidade sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras;
- Desenvolvendo nos membros da comunidade uma nova consciência que os torne cidadãos atuantes e aptos a tomar parte do planejamento participativo da cidade;
- Estabelecendo novas alianças entre a Sociedade e o Poder Público, alicerçadas na construção de um modelo que traduza a melhor representatividade dessa Sociedade;
- Sabendo que o objetivo final do desenvolvimento econômico deve ser a melhoria da qualidade de vida das pessoas e que por isto não pode ser tratado de forma dissociada da preservação dos recursos naturais.

Por isso foi instalada a agenda 21, para haver pessoas que acreditam nisso, e para que mais pessoas se agrupem para pensar seus problemas locais, tornando-se parceiras na construção do desenvolvimento sustentável.                                                                  A Agenda 21 de Volta Redonda é o resultado de um processo de discussão que se desenrolou ao longo de todo o ano de 1999, envolvendo oitenta organizações representativas da comunidade de Volta Redonda, entre Conselhos Municipais, Órgãos Governamentais, Empresas, Universidades, Associações de Moradores, ONG's e outras entidades organizadas.  A fundamentação dos temas inicialmente escolhidos pela sociedade de Volta Redonda: poluição atmosférica, recursos hídricos, lixo, arborização urbana, trabalho e renda, educação e cultura e criança e adolescente; se caracterizou por uma metodologia totalmente participativa, resultado de um grande esforço deste grupo no sentido de enriquecer o município apontando caminhos de ação que efetivamente garantam a qualidade de vida de Volta Redonda com sustentabilidade.
No Brasil, a primeira iniciativa concreta, de âmbito federal, relativa a Agenda 21, ocorreu em 05/02/97. Seguiram-se no mesmo ano outras ações em níveis estaduais e municipais, das quais nos interessa destacar aqui a Lei Estadual n.º1106/97 criando no Estado do Rio de Janeiro o Programa da Agenda 21 e, no caso específico de Volta Redonda, a lei n.º3386, sancionada pelo prefeito em 11/11/97, criando o Programa da Agenda 21 de Volta Redonda. Em 12 de abril de 2000, após ter o seu Estatuto aprovado pelo Legislativo Municipal, foi formalmente instaurado Fórum da Agenda 21 de Volta Redonda, tendo como Presidente o próprio Prefeito Municipal.
Foram criados Grupos Temáticos de caráter permanente ou temporário, designando de imediato os componentes destes grupos que irão prestar apoio técnico, pesquisar, analisar questões específicas, recomendar ações e apresentar relatórios que orientem os trabalhos do Fórum. São eles:
- Poluição Atmosférica
- Recursos Hídricos
- Lixo
- Arborização
- Trabalho e Renda
- Educação e Cultura
- Criança e Adolescente
PROGRAMA EDUCACIONAL DA AGENDA 21 DE VOLTA REDONDA
Iniciaram-se em janeiro de 2001, com o objetivo de introduzir os conceitos da Agenda 21 em todas as unidades escolares de Volta Redonda, iniciando-se pela  rede pública. Para a aplicação deste programa, em cada uma das escolas escolhidas estão sendo criados Núcleos Ambientais constituídos por dois professores e dois alunos que receberão conteúdo teórico e material de divulgação adequado para a implantação do projeto em sua escola. Durante a implantação os Núcleos Ambientais de cada escola serão acompanhados e apoiados por membros do Fórum da Agenda 21 de Volta Redonda e deverão, em conjunto, avaliar os resultados obtidos ao longo do ano com o intuito de propor as correções que se fizerem necessárias para a implantação subseqüente nas demais escolas, em etapas posteriores.
 Referências:
Postado por Camila Ineu Medeiros


A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, envolvendo 179 países teve como o mais importante dos compromissos firmados a Agenda 21, que deveria ser implantada nos níveis nacional, regional e local. Naquele momento, o relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1) do ano de 1987 contribuiu com a conferência na medida em que apontava para o fato de que o modelo atual de desenvolvimento tornou-se socialmente injusto e ambientalmente perdulário. Assim, o direcionamento e a atuação de novas alternativas para evitar o colapso ambiental partem da formulação de bases que apontem para valores que venham a ser construídos a partir de responsabilidades individuais e coletivas. Na verdade, a Agenda 21, emerge com o desígnio de dar subsídios para o contexto de idéias que nas ultimas décadas reconhecia a noção de sustentabilidade como novo paradigma. Nesse sentido, ressalta-se também a proposição do conceito de Agenda 21 local feito pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) (2) . Tais pressupostos, sobretudo, para alguns autores inserem cidades brasileiras como Vitória (ES) no desafio engajar-se num planejamento multissetorial de médio ou longo prazo, de natureza participativa e transparente, com vistas ao desenvolvimento sustentável. A cidade de Vitória destacou-se como uma das precursoras na elaboração da Agenda 21 local. Assim, a partir do ano de 1996 os cidadãos foram convocados a debater e aprovar um plano de desenvolvimento para a cidade. Como produto de sessões plenárias, consultas, proposições técnicas, dentre outras atividades que integraram diversos setores da sociedade elaborou-se a Agenda 21 local denominada “Vitória do Futuro”.

A elaboração da Agenda 21 Vitória do Futuro tem a perspectiva de trabalhar com o horizonte de 14 anos à frente. A metodologia utilizada contou com o "desenho" de dois cenários para a cidade: O Caminhar do Caranguejo e O Salto do Marlin Azul. Na verdade, os desenhos dos dois cenários expressavam respectivamente uma posição de inércia da sociedade frente aos problemas e, uma posição que viesse de encontro aos problemas ambientais atuais, produzindo um cenário desejável. A reflexão sobre a permanência ou transformação do cenário atual da cidade de Vitória oportunizou identificar dez temas críticos. O encaminhamento de questões como: como está Vitória; como planejar o futuro de Vitória; para onde vai Vitória; e que esforços deve realizar Vitória; tornaram-se capítulos da versão final do Vitória do Futuro: plano estratégico da cidade 1996-2010 que contém as 68 estratégias e os 130 projetos. Ainda que, Agenda 21 Local de Vitória tenha colocado o conceito de Desenvolvimento Sustentável como centro da discussão de todas as estratégias e projetos, nem por isso, a cidade perderá a perspectiva de crescer economicamente. 


Referências:
Rabelo, D. C. Comunicação e mobilização social: a Agenda 21 local de Vitória (ES). São Bernardo do Campo, 2002.
Ministério do Meio Ambiente

(1) Em 1987, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou as considerações finais de um estudo denominado Nosso Futuro Comum. A discussão das propostas desse relatório tornar-se-ia um dos objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) realizada no Rio de janeiro em 1992.
(2)A partir dessa proposta estipulou-se que até 1996 as autoridades locais promovessem um processo de consultas às populações, organizações comunitárias, empresariais e industriais e, mediante um consenso, organizasse informações para a elaboração das agendas, assim como, a definição das melhores estratégias. Na verdade, o objetivo girava em torno da possibilidade de conscientização das famílias em relação às políticas publicas e a problemática ambiental.

AGENDA 21 PERNAMBUCO - BRASIL

Agenda 21 Pernambuco – Brasil

Colocada em vigor em 2002 a agenda 21 de Pernambuco foi a primeira do pais.Contando com mais de cem colaboradores entre bancos, conselhos, empresas etc. a Agenda 21 do Estado de Pernambuco tem por base a Agenda 21 Global, a Convenção de Combate à Desertificação, a Convenção da Biodiversidade, a Declaração do Milênio, e a Agenda 21 Brasileira.

Vale salientar que há, entre a Agenda Global e a Declaração do Milênio, uma estreita relação, principalmente nas dimensões sociais e econômicas e no gerenciamento dos recursos para o desenvolvimento. 

 A construção da Agenda teve a coordenação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma, e da Secretaria Executiva do Fórum Estadual da Agenda 21 de Pernambuco. As discussões em torno da Agenda tiveram início em 1999, ano em que foi criado o Fórum Estadual da Agenda 21 de Pernambuco.

As seguintes premissas fizeram parte da metodologia para a condução do processo de construção da Agenda 21:

• Envolver os diferentes representantes da sociedade no estabelecimento de parcerias,
de modo a conferir legitimidade ao processo.

•  Viabilizar a inclusão de aspirações e prioridades formuladas pela sociedade.

•  Possuir um caráter gerencial e mobilizador de meios, no qual todos os atores envolvidos na implementação do desenvolvimento sustentável deverão centrar esforços na criação, tanto dos meios para soluções múltiplas adaptadas a cada realidade como dos mecanismos de natureza mais abrangente, normativos e financeiros, viabilizando as ações de longo prazo.

•  Adotar, com visão prospectiva, uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, sociocultural, ambiental (ambiente natural), tecnológica e político-institucional do desenvolvimento sustentável, buscando eficiência econômica, conservação e qualidade ambiental, eqüidade social e democracia.


Os temas escolhidos foram:

1 – Cidades Sustentáveis;

2 – Gestão dos Recursos Naturais;

3 – Combate à Desertificação e Convivência com a Seca

4 – Redução das Desigualdades Sociais;

5 – Infra-estrutura;

6 – Economia Sustentável.

A Agenda 21 propõe a integração entre meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo o combate à pobreza como condição primordial para garantir a sustentabilidade. Enquanto plano estratégico parte de uma visão integrada de diversos componentes e aborda, entre outros tópicos, a garantia dos direitos das mulheres e dos grupos vulneráveis, o papel das comunidades locais, a gestão de recursos naturais, os processos democráticos.

Agenda 21 no Rio de Janeiro

Desenvolvimento sustentável significa usarmos
nossa ilimitada capacidade de pensar em vez de
nossos limitados recursos naturais."
JUHA SIPILÄ 

 A agenda 21 é um dos principais resultados da conferencia Eco – 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, em 1992, deste resultou um documento que estabeleceu a importância da cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambiental.
Dentro deste contexto com os seus problemas ambientais, apresentados pelo plano diretor, que são erosão, desmatamento, inundações, poluição sonora, do ar, da água e do solo, o Rio de Janeiro foi o pioneiro através da Secretaria municipal de meio Ambiente na elaboração de uma Agenda 21 realizando uma série de conferências e seminários a partir de 1995. Além das conferências, produziu uma série de materiais didáticos como o "Pequeno Guia da Agenda 21 Local" para gestores e a cartilha "Construindo o Nosso Futuro" para cidadãos e comunidades, explicando passo a passo como desencadear processos de construção da Agenda 21 Local.  
Para melhor conseguir realizar o planejamento a cidade é dividida em 5  áreas de planejamento e 25 regiões administrativas, nas quais foram desenvolvidas atividades de distribuição de matérias impressos através de workshops com ONGs e Associações de Moradores, para que as mesmas se tornassem parceiras do Município. Tendo como base os resultados destas atividades deu – se inicio a formulação de um projeto de lei, intitulado  Fórum 21, tendo como proposta  envolver todos os segmentos representativos da sociedade local e ser uma instância fundamental na definição e aprovação de políticas e projetos de desenvolvimento para o município.
O projeto constou na execução integrada de quatro sub-projetos:
"Manual de Planejamento Participativo"
- Desenvolvimento da Metodologia da Agenda 21 da Cidade do Rio de Janeiro
"Pesquisa Consultando a População" - Identificação do diagnóstico da situação de cada AP - Anexo 3: Pesquisa de opinião no município do Rio de Janeiro, composta por 1.500 entrevistas domiciliares com o objetivo de levantar a agenda ambiental carioca, indicando prioridades para intervenção e investimentos assim como disposição da população para contribuir na solução dos problemas;
"Cadastro de Parceiros do Desenvolvimento Sustentável", - Identificação de todas as instituições com potencial de formar parcerias com o Fórum 21;
"Capacitando os Atores": 15 cursos e seminários de capacitação em métodos e técnicas de planejamento e construção de agendas de desenvolvimento ministrados nas 5 Áreas de Planejamento.


Fonte: http://www.agenda21local.com.br

Postado por Thaís Silveira

Oslo

Oslo é a capital Norueguesa, e também seu centro cultural e econômico, concentrando cerca de 24% de todo o PIB da Noruega,Em 2010, a área metropolitana de Oslo alcançou a população de 1,422,422 habitantes . Localiza-se dentro do fiorde de Oslo, o Oslofjorden, numa região cercada de florestas, lagos e ilhas, o clima é ameno para a região, suas temperaturas variam em média de -7ºC a 22ºC. Um aspecto cultural importante e que é muito importante para as ações da agenda 21 é um código de conduta chamado Lei de Jante, que se resume em colocar o coletivo antes do individual.




Em 1998, Oslo adotou uma Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável, com um Programa de Ecologia Urbana que é revisto e renovado a cada quatro anos, e levado para discussão política e aprovação. A cidade de Oslo, também assinou a Carta de Aalborg e da Declaração de Fredrikstad na entrada da sociedade local para o desenvolvimento sustentável.Oslo, criou um fórum separado, a fim de cultivar o diálogo sobre a Agenda 21 local e coordenar os trabalhos entre os quatro principais setores da cidade.O Fórum é composto por 20 representantes provenientes de ONGs, do setor empresarial, o governo central e da cidade de Oslo.As suas principais metas são, contribuir para qualificar e elevar a imagem de Oslo, com ênfase especial sobre a introdução da gestão ambiental no seio da sociedade urbana, e também para cooperar em acções comuns.O Fórum se reúne 2 a 3 vezes por ano.



Além do trabalho habitual , uma série de projetos e iniciativas foram lançadas, e aplicadas,contribuindo para o desenvolvimento sustentável da sociedade urbana. Estes incluem:

1) As medidas de estímulo, projetos e medidas que oram criadas e implementadas para estimular e apoiar agenda 21 na cidade:

- "Centro de inspiração verde".Um centro de informações distintas, foi criado em Oslo inKirkeristen pela filial local da greenlife com o apoio da cidade de Oslo.O centro se concentra na proteção do ambiente na vida cotidiana e procura inspirar a população a assumir padrões de comportamento ecologicamente corretos. O centro contratou cerca de 5.700 "famílias verdes" e 30 "equipes ecológicas".

-"Ide og Inspirasjon" ("idéias e inspiração") é um boletim informativo sobre o trabalho da Agenda 21 Local em Oslo que é publicado e distribuído a todos os bairros, as agências e outras empresas, bem como a organizações, associações e sociedades relevantes.Apoiada pela cidade de Oslo, o boletim sai 4-6 vezes por ano.

- Festival do Meio Ambiente.Oslo organiza dias / semanas / festivais a cada ano no Dia Mundial do Ambiente 5 de Junho, nele que as organizações , o setor empresarial e órgãos municipais participam.Nos últimos dois anos, um "mercado verde" foi criado no centro da cidade com cerca de 40 barracas diferentes em um evento coordenado pelo "Centro de inspiração verde", com o apoio da cidade de Oslo e de outras organizações.

- Prémio Ambiente Urbano.A cidade de Oslo da o prêmio "Urban Environment Prize" todos os anos para "o indivíduo, organização, empresa, agência ou distrito que, mais contribuam para o ambiente urbano em Oslo, e que destaca-se como um exemplo para os outros".Worth NOK 50.000, o prêmio é apresentado no Dia Mundial do Ambiente - 5 de junho - e já foi distribuido cinco vezes até agora.Algumas das agências da cidade e seus distritos tem seu próprio prêmio ambientais, incluindo a Autoridade Portuária e Sporveier Oslo.

- Conceder Ambiente Urbano.A cidade de Oslo distribui recursos para bons projetos da Agenda Local 21/ambiental na cidade a cada ano.Mais de 50 diferentes organizações e empresas receberam incentivos.Muitos distritos urbanos oferecem recursos para projetos de Agenda Local 21/environmental em seu próprio bairro, entre eles Grefsen-Kjelsås.

- conferências da Agenda 21 Local.A conferência é organizada a cada outono para todos os participantes da Agenda 21 Local de trabalho em Oslo.

- Pegada Ecológica.Uma análise separada de "pegada ecológica" de Oslo foi desenvolvida e é realizado por ProSus / Vestlandsforsking com o apoio do Programa de Pesquisa de Oslo

2) Distritos urbanos ativos: Os bairros são áreas importantes da Agenda 21 Local , embora algumas sejam mais ativos do que outros.

- Treinamento.15 distritos enviaram políticos e funcionários em cursos sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Norwegian Ideas Bank , enquanto vários distritos têm planos de "workshops” futuros.

-Planos da agenda 21 Local .5 distritos (Grefsen-Kjelsås, Gamle Oslo, Bjerke, Boler e ROA) adotaram seus próprios planos da Agenda 21 Local, enquanto vários outros se integraram suas estratégias Agenda 21 Local l em seus planos estratégicos.

- Fóruns de Agenda 21 Local. Vários municípios criaram seus próprios fóruns de Agenda 21 Local em que, as ONGs, o setor empresarial local e outros participam, a fim de cooperar nas medidas ambientais do distrito.

- Pioneirismo distritos urbanos.Dois distritos (Grefsen-Kjelsås e Sagene-Torshov) estão participando do "Pioneiro Municípios" programa nacional, com o foco principal sobre a Agenda 21 Local no trabalho ambiental.

- O desenvolvimento da democracia local.8 distritos participaram de um "projeto de desenvolvimento local da democracia" liderado pela Associação Norueguesa de Autoridades Locais e Regionais.


A Prefeitura já destinou cerca de NOK 1,5 milhões em fundos para a Agenda 21 Local a nos últimos cinco anos.A Agenda 21 Local para Oslo também recebeu NOK 1,8 milhões no total do Ministério do Meio Ambiente.

A cidade de Oslo, disponibilizou a sua Agenda 21 Local para a investigação do ICLEI LASALA.O Banco de Ideias está atualmente envolvido na avaliação da Agenda 21 Local em Oslo, com especial ênfase para o trabalho nas zonas urbanas.
A avaliação da pegada ecológica de Oslo apontou a diminuição das emissões,coincide, em grande medida com as pegadas nacional da Grã-Bretanha, os Países Baixos e Áustria. As pegadas de Malmö, na Suécia e da Finlândia, Dinamarca e Canadá são ligeiramente maiores do que Oslo. Áustria e Portugal, em certa medida, um espaço menor do que os outros países europeus, enquanto a pegada do Chile é, previsivelmente, cerca de metade dos países industrializados. Com as ações que estão sendo feitas espera-se diminuir as emissões em metade até 2030.

agenda 21 do municipio de Araucaria

AGENDA 21


A Agenda 21 é um das principais metas estabelecidas pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992.
Trata-se de um documento que deve ser elaborado em conjunto pela sociedade civil e governo municipal. Este documento deve expressar o desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predomine o equilíbrio ambiental e a justiça social, ou seja, o desenvolvimento sustentável. Depois de pronto ele poderá fazer parte dos planos de governo.

A Agenda 21 também considera questões ligadas à geração de emprego e renda à diminuição das desigualdades de renda entre as regiões e as pessoas às mudanças nos padrões de produção e consumo à construção de cidades sustentáveis à adoção de novos modelos e instrumentos de gestão.




Araucária elaborou a sua Agenda 21 Local no intuito de colaborar com o desenvolvimento sustentável da cidade.




Construindo a Araucária do Futuro no período de junho de 2002 a junho de 2004, em um processo participativo que mobilizou diversos segmentos sociais do município.

Em junho de 2002 durante o 1º Simpósio Municipal, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi criada uma comissão provisória encarregada de dar início aos trabalhos.

No mesmo ano foram criadas as Leis Municipais (1331/02 e 1373/02) que contribuíram para direcionar e criar as normas do processo de Construção da Agenda 21 de Araucária.

Com o decreto 17.456/03 foram nomeados os membros do Comitê Pró-Agenda 21, composto por representantes de todas as secretarias municipais e de órgãos da administração indireta, como Codar e CMTC.

Na primeira reunião promovida pelo Comitê, que contou com cerca de 40 entidades da sociedade civil, foi apresentada e aprovada a metodologia para a construção da Agenda 21 de Araucária.

Na segunda reunião, com a participação de representantes do governo municipal e de representantes das organizações da sociedade civil, foi criado o Fórum Permanente da Agenda 21 de Araucária, instituído pelo decreto 17.968/03.

O Fórum realizou um Diagnóstico Institucional da Administração Municipal e o Diagnóstico Sócio-Econômico-Ambiental do Município. A partir deste estudo, foram criados seis grupos temáticos com representantes do governo municipal e de entidades da sociedade civil:



- Agricultura Sustentável
- Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Redução das Desigualdades Sociais
- Gestão dos Recursos Naturais
- Educação, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura e Integração com os Municípios Limítrofes e Região Metropolitana


Foram então promovidos debates em sete Workshops Temáticos e cinco Seminários Regionais (um em cada região do município) com o objetivo de levantar, a partir da visão de gestores públicos, organizações sociais e população em geral, o diagnóstico da situação atual, tomando-se como base os eixos temáticos e propondo soluções exequíveis para os problemas apresentados, tendo como critério fundamental a sustentabilidade.
Por fim, foi realizado um Seminário Municipal com o objetivo de construir consensos entre os setores do governo local, mercado e sociedade civil e lideranças de diversos segmentos representadas no Fórum Permanente para a definição das 21 Ações Prioritárias da Agenda 21. 


21 Ações Prioritárias da Agenda 21 de Araucária


1 – Estabelecer uma política de desenvolvimento sustentável para o meio rural visando o bem estar social no campo, o equilíbrio ecológico e a produção de alimentos saudáveis.

2 – Promover a Educação, direito de todos e dever do estado e da família, em todos os seus níveis,visando o pleno desenvolvimento para o exercício da cidadania incluindo a sua qualificação para o trabalho, de forma articulada e integrada entre as diferentes esferas de governo e organização não governamentais.

3 – Promover o fortalecimento da família, base da sociedade, como medida capaz de propiciar o equilíbrio psicossocial dos indivíduos, promovendo a saúde, o resgate de valores éticos e a redução das desigualdades sociais.

4 – Priorizar a geração de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento profissional da comunidade, através de parcerias para a ação integrada entre as esferas do poder público, com a iniciativa privada, objetivando a inclusão social e distribuição de renda.

5 – Ampliar e implementar o PGIRS- Plano de Gerenciamento Integração de Resíduos Sólidos, promovendo o saneamento ambiental e a produção e consumo sustentáveis, contrapondo à cultura do desperdício. 

6 – Proteger a biodiversidade do município, preservando e melhorando a qualidade da água, estabelecendo uma política florestal e de uso sustentável do solo, do ar, da fauna e da flora.

7 – Promover a cultura da sustentabilidade nas escolas, nos meios de comunicação e nas empresas, visando a ecoeficiência, a responsabilidade sócio-ambiental e a informação para o desenvolvimento sustentável.

8 – Viabilizar a inclusão digital aos cidadãos, e promover novas identidades na sociedade da comunicação.

9 – Promover a educação para a construção de sociedades sustentáveis, com ética e solidariedade, através do enfoque multi e interdisciplinar/intersetorial.

10 – Elaborar o Plano Diretor do Município, promovendo a gestão sustentável do espaço urbano, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade, na Agenda 21 Local e atendendo a lógica da integração com a Região Metropolitana de Curitiba.

11 – Garantir, por meio de políticas específicas, o pleno exercício dos direitos culturais, esportivos e de lazer, como forma de programação social.

12 – Promover a gestão integrada no governo municipal, através da elaboração e implementação de políticas intersetoriais, visando o desenvolvimento integrado e sustentável.

13 – Otimizar a operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo dentro do município e em sua integração com a Região Metropolitana, utilizando-se de modalidades sustentáveis.

14 – Estabelecer políticas habitacionais e de uso e ocupação do Espaço Urbano e Metropolitano dentro do conceito de sustentabilidade. 

15 – Estabelecer Políticas de Saneamento Básico/ Ambiental, visando a proteção do ambiente, com repercussões de impacto sobre a saúde.

16 – Estabelecer o Plano Municipal de Segurança, através do fortalecimento e atuação do Conselho Municipal de Segurança, e da articulação com outras esferas de governo e Poderes.

17 – Promover controle ambiental, dotando a município de amparo legal e infraestrutura para o exercício da fiscalização contra a poluição e degradação ambiental.

18 – Promover a mobilização social estimulando o cidadão para que, individualmente ou através de suas organizações, exerça plenamente a participação em todas as instâncias em que são tomadas decisões que influenciam nossas vidas e o ambiente em que estamos inseridos.

19 – Estimular o desenvolvimento industrial sustentável do Município promovendo a ecoeficiência e a responsabilidade sócio-ambiental das empresas.

20 – Fortalecer o comércio urbano e rural estabelecendo um círculo virtuoso de consumo sustentável e geração de emprego e renda.

21 – Implantar, divulgar e promover o uso, por parte do Governo Local, Fórum Permanente da Agenda 21, Conselhos e Comissões, de um sistema de Indicadores que direcionem o planejamento, programação e avaliação de políticas e ações para alcance de resultados socialmente relevantes estabelecimentos no processo de construção da agenda 21 Local.
  

 Com isto observamos o grande objetivo da agenda 21 que é aliar o desenvolvimento com os objetivos de conter a degradação ambiental e permitir a comunidade da vida no planeta, objetivos estes que estão sendo alcançados pela cidade de Araucária, com ajuda do poder publico , privado e sociedade. 

Referências:, http://www.atontecnologia.com.br/clientes/araucaria/index.php?a=secretarias_smma_agenda21.php&b=menu_smma, SEME,Prefeitura Municipal de Araucária PR e câmara de vereadores de Araucária.
  
Colaborador:
 Juliano Souza

agenda 21 Montesi IT


genda 21 Local e Grottaglie MonteiasiPDFStampaE-mail
O projeto "Agenda 21 Local: Idéias para o Desenvolvimento Sustentável" foi promovido pelos municípios de Grottaglie Monteiasi, com o objectivo de chegar à realização, através de uma parte de um Plano de Ação Ambiental para os dois municípios.
O projeto teve como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região através de:
  • a formação dos funcionários públicos;
  • o crescimento de uma cultura generalizada sobre o desenvolvimento sustentável;
  • o envolvimento dos principais actores locais,
  • compartilhar estratégias identificadas.
Para coordenar todo o projeto foi a Agenda 21 Consulting Ltd , que permitiu a colaboração com o Departamento de Meio Ambiente e Municípios Grottaglie Monteiasi.
O resultado final do projeto é incorporada no processo de elaboração do "Primeiro Relatório de Estado do Ambiente" e "Plano de Ação Ambiental", que afirmava os objetivos a serem alcançados a nível local e ações específicas a serem tomadas para implementar o caminho para a sustentabilidade ambiental. Este plano foi concebido de acordo com um método incremental com base no consentimento popular e descobriram o Fórum Cívico de ser o lugar preferido para ambiental e discutidos em detalhe.
O projeto proporcionou uma parte do caminho do desenvolvimento sustentável através da participação de todos os atores sociais (associações, as associações profissionais, sindicatos, associações, etc.) Na área. Os grupos temáticos do Fórum e criou uma série de reuniões por meio de discussão e consulta deu origem ao Plano de Ação Ambiental, com perspectivas de sustentabilidade, que são a base para decisões que podem ser adotadas pelos municípios.
O Fórum do projecto "Agenda 21 Local e Grottaglie Monteiasi: Idéias para o Desenvolvimento Sustentável" foi uma espécie de sondagem toda a iniciativa, um lugar onde os resultados foram apresentados e os documentos finais. O Fórum Cívico tem contribuído para dirigir e coordenar a mesa temática "para fazer".
Concretamente, este Fórum foi convocado por quatro vezes durante o projeto:
  • os primeiros 10 de janeiro de 2005 para o início oficial dos trabalhos;
  • a segunda 14 de abril de 2005 para um confronto com algumas áreas locais;
  • a terceira em Monteiasi 30 de junho de 2005, nesta ocasião, foram retomadas as atividades que envolvam novos atores sociais;
  • 27 outubro de 2005 o quarto com a conclusão da obra, a apresentação do Relatório de Estado do Meio Ambiente e projecto de Plano de Ação Ambiental e com a inauguração da exposição do concurso para as escolas.
O Fórum foram convidados representantes de associações econômico-produtivo e organizações de voluntários, instituições administrativas, escolas e todos os cidadãos.
A selecção dos temas sobre os quais para activar as três tabelas é derivada da análise de questionários enviados pelo público e as partes interessadas e, em seguida, votaram nas actividades do segundo Fórum.
Os temas são divididos em grupos de trabalho:
Tabela 1: Resíduos;
Tabela 2: Qualidade e valorização do património ambiental e cultural urbano;
3 ª mesa: Informação e educação ambiental.
Os grupos temáticos, coordenados por um facilitador (empresa de consultoria especializada), reuniu-se quatro vezes entre 12 de junho e 13 de outubro, 2005.
A divulgação de informações tem assegurado a presença de cidadãos e representantes de vários grupos temáticos para uma adesão voluntária. Além de indivíduos sensíveis a questões de desenvolvimento sustentável, os grupos temáticos foram formados por representantes dos diferentes atores


As Fases da Agenda 21 LocalPDFStampaE-mail
Os principais elementos ou fases que compõem o processo de construção da Agenda 21 Local são os seguintes:
  • Criação de um fórum : Todas as partes interessadas a nível local com o objectivo de uma estratégia ambiental (instituições, autoridades públicas e entidades econômicas, associações, grupos informais, etc) devem ser coordenadas em um fórum destinado a orientar o processo de "Agenda 21 e monitorizar a sua implementação.
  • Consulta permanente : consulta à comunidade destina-se a reconhecer as necessidades, definir os recursos que cada partido pode colocar em jogo, identificar e investigar os possíveis conflitos entre interesses diferentes e definir uma visão (visão) e os pontos críticos das forças de uma comunidade local. O Fórum podem ser organizadas para grupos focais ou grupos locais, a fim de ativar todos os recursos de conhecimento e discussão disponíveis no site.
  • Auditoria de planejamento e elaboração de um Relatório do Estado do Meio Ambiente : o conjunto de todos os dados básicos sobre o desenvolvimento físico, social e económico em toda a província.A auditoria urbana verdadeira servirão para construir, através de indicadores ambientais, o relatório sobre o status de uma província ou município em que a discussão será desenvolvida para a elaboração da Agenda 21 Local, com a ajuda de fóruns locais.
  • Objectivos e Prioridades (Meta) na definição da Agenda 21 Local, a definição de objectivos ambientais e de sustentabilidade, como concretos e quantificáveis, devem ser integrados com a formulação de uma ordem de prioridade. Os objectivos gerais e as prioridades devem ser traduzidas em programas que visam objectivos específicos associados com prazos específicos.
  • Plano de Ação Ambiental : deve ser entendido como um programa de acções concretas necessárias para alcançar seus objetivos e da definição de "atores" que têm a responsabilidade, recursos financeiros e instrumentos de apoio.
  • , Avaliação, monitoramento e atualização do Plano de Acção : Como monitorar a implementação e eficácia do plano de acção com relatórios periódicos que identificam o melhor eo pior da situação ambiental. A avaliação da harmonia entre a organização tradicional dos planos de espaço (PTP, planos de desenvolvimento, planos de área, e PRG municipais, etc) eo Plano de Ação Ambiental será feita com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que é o avaliação do grau de planejamento de sustentabilidade em relação aos objectivos de qualidade estabelecidos pelo Plano de Ação Ambiental